EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, de forma 'presencial' ou 'on-line', conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: MINAS GERAIS - 13 de maio de 2026, na Sala de Convenções do Via Contorno Hotel, situado na Av. Contorno, 9661, Prado, Belo Horizonte/MG, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, de forma 'presencial', para análise e discussão das reivindicatórias do SINDEC/MG e do Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG; e às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/MG; AMAZONAS - 14 de maio de 2026, às 10:30 h. em 1ª convocação e às 11:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SECRAS/AM e CNTEEC; MARANHÃO - 14 de maio de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/MA e CNTEEC; MATO GROSSO - 14 de maio de 2026, às 15:30 h. em 1ª convocação e às 16:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/MT, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; RONDÔNIA - 15 de maio de 2026, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/RO e CNTEEC; ACRE - 15 de maio de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/AC e CNTEEC; PARÁ e AMAPÁ - 15 de maio de 2026, às 15:30 h. em 1ª convocação e às 16:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBAS/PA e AP, e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Para as assembleias que serão realizadas 'on-line', as Entidades/Empresas deverão enviar a documentação, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2026.
José Almero Mota
Presidente da Federação