Seção 3 — 04/05/2026

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-80.351; Linha De Crédito FSA - Inovação E Acessibilidade/2024; Greydot Lab Tecnologias Visuais E Interativas Ltda; R$ 2.700.000,00; 16/04/2026 / FSA-80.435; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cinematográfica Cachoeiro Ltda; R$ 1.028.868,57; 14/04/2026 / FSA-80.737; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Brad Studios Ltda; R$ 2.602.440,00; 17/04/2026 / FSA-80.797; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Mav Comunicação Acessível Sem Barreiras Ltda; R$ 2.970.000,00; 17/04/2026 / FSA-80.862; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Sol A Pino Filmes Ltda; R$ 750.000,00; 23/04/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.273; Coração Da Selva Transmídia Ltda; O Porão Da Rua Do Grito; 01; 07/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-03.988; Coração Da Selva Transmídia Ltda; O Porão Da Rua Do Grito; 01; 07/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-03.989; Coração Da Selva Transmídia Ltda; O Porão Da Rua Do Grito; 01; 07/04/2026; Inclusão De Interveniente.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; 17.456.554/0001-09; Maurilio Sebastião Martins, Thiago Macêdo Correia, André De Novais Oliveira, Gabriel Martins Alves; O Futuro; PR-04.299; Suporte Automático Desenvolvimento Proposição De Investimento.

Em 28 de abril de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9111/2026

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a errata do Edital em epígrafe. Processo 25/1300-0008100-5. Na publicação da Seção 3, pg. 261 do Diário Oficial da União, do dia 30.04.2026, referente à "ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO", onde se lê: "EDITAL Pregão Eletrônico nº 9111/2026", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 0179/2026". Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 30 de Abril de 2026.

Renata Manera Fortes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-FCT

PROCESSO Nº 560/2026 - FCT UNESP

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 561/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (AQUÁTICO) COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DIDÁTICOS, E DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE EXPEDIENTE PARA AS AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TENOLOGIA/UNESP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública "on line" será no dia 18 de maio de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 30 de abril de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional - Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Presidente Prudente, SP 27 de abril de 2026.

ISABELA DA SILVA ULTRAMARI

Diretora Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-FCT

PROCESSO Nº 563/2026 - FCT UNESP

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 563/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - REDES ESPORTIVAS E ACESSÓRIOS - COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DIDÁTICOS, E DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE EXPEDIENTE PARA AS AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TENOLOGIA/UNESP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública "on line" será no dia 20 de maio de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 30 de abril de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional - Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Presidente Prudente, SP 27 de abril de 2026.

ISABELA DA SILVA ULTRAMARI

Diretora Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-FCT

PROCESSO Nº 562/2026 - FCT UNESP

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 562/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (LUTAS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DIDÁTICOS, E DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE EXPEDIENTE PARA AS AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TENOLOGIA/UNESP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública "on line" será no dia 19 de maio de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 30 de abril de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional - Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Presidente Prudente, SP 27 de abril de 2026.

ISABELA DA SILVA ULTRAMARI

Diretora Administrativa

Termo de Apostilamento do 2º termo aditivo ao contrato 117/2023//Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar erro material de numeração/identificação constante do 2º termo aditivo firmado em 14/04/2026, vinculado ao Contrato nº 117/2023, uma vez que, em razão de falha de alimentação do sistema corporativo pela unidade administrativa responsável, o referido instrumento passou a ostentar numeração incompatível com a sequência cronológica dos ajustes já formalizados no processo.

Contratada-FT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:61.591.398/0001-72 Objeto: Recuperação e Impermeabilização do Reservatório Elevado da Serra do Machado, Situado na Praça São Sebastião em Ribeirópolis/SE. Valor: R$334.487,73(Trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos); Parecer: 087/2026 Base Legal: art.29, inciso XV da lei 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 552/2025- CODERSE

OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de serviços técnicos especializados para monitoramento e manutenção de sistemas de dessalinização, conforme Termo de Compromisso NR 970407/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. Através da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CODERSE.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:04/05/2026 - 08h:00min

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2026 - 08h:00min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 14/05/2026, às 09h00min.

LOTE ÚNICO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOCAL: www.licitacoes-e.com.br

Essa republicação refere-se à publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, de 13 de abril de 2026.

BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021; à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; à Lei Estadual nº 8.747/2020-SE; à alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; ao Decreto Estadual 342/2023, inclusive ao Projeto Básico/Termo de Referência e nas exigências descritas neste Edital com seus respectivos anexos, disponível para consulta/download no site da CODERSE: www.coderse.se.gov.br,, naquilo que não contrariar a lei das Estatais, e das exigências descritas neste Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO PGE NR 107/2026, Formalização de Consultas e Edital: Site da CODERSE www.coderse.se.gov.br, no Portal ComprasNet-SE, no site do www.licitacoes-e.com.br, assim como, poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected].

Aracaju (SE), 28 de abril de 2026

MARCIO ZYLBERMAN

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Brasiléia por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, a realização de CREDENCIAMENTO para contratação de empresas especializadas em prestar serviços especializados de agenciamento de viagens.

As empresas interessadas deverão pesquisar o edital no PNCP (Id contratação PNCP: 04508933000145-1-000040/2025) ou solicitá-lo através do e-mail: cpl@brasiléia.ac.gov.br, informando: nome, CNPJ e contato da empresa. O contato oficial e exclusivo para todas as etapas do processo será através do cpl@brasiléia.ac.gov.br.

O edital poderá ser solicitado a partir do dia 04/05/2026 a partir das 09:00hs horário de Brasília, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura.

Início do Recebimento das propostas: 04/05/2026 a partir das 09:00hs horário de Brasília, com todas as informações e documentação constantes no edital para análise da Comissão.

As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 30 de abril de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Agente de Contratação