Seção 3 — 04/05/2026

PROCESSO nº. 2025 120252802009. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: M DE MELO SILVA, CNPJ n°32.171.631/0001-60. VALOR REGISTRADO: R$ 31.982,00 (trinta e um mil e novecentos e oitenta e dois reais). FORNECEDORA REGISTRADA: UTEP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n°54.102.509/0001-74. VALOR REGISTRADO: R$ 60.644,00 (sessenta mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). FORNECEDORA REGISTRADA: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES ME, CNPJ n° 05.445.990/0001-95. VALOR REGISTRADO: R$ 236.019,98 (duzentos e trinta e seis mil e dezenove reais e noventa e oito centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 37.652.289/0001-33. VALOR REGISTRADO: R$ 33.980,00 (trinta e três mil e novecentos e oitenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: JP EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ n°13.772.057/0001-50, vencedora dos itens: 9, 14, 17, 20, 21, 24 e 30 no valor total de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 07/04/2026. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/04/2026 a 14/04/2027. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO

Processo Administrativo nº 04150031/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal de educação de Pariconha-AL em atenção a continuidade ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de realização: 08 de maio de 2026, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal @gmail.com.

Pariconha-AL, 30 de abril de 2026.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2026 A Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria de Governo do Município de Paripueira/AL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tornam pública a AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO da empresa Y K DA S CAVALCANTE (CNPJ nº 51.910.385- 0001-65), visando a aquisição de 03 (três) tablets de 8GB com 256GB de armazenamento interno para atender ao Programa Bolsa Família. O valor total da contratação perfaz a importância de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o Parecer Referência nº 2025.CGM.30.201522093-3. Roberta Almeida Marques de Miranda - Secretária de Assistência Social, Carlos Augusto Sousa de Castro-Secretário de Governo - SEGOV.

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, ou outro sistema oficial, quando não houver o item necessário nos primeiros mencionados, conforme as condições, exigências, quantidades e estimativas, estabelecidos em projetos e planilhas elaborado pelo engenheiro do município, conforme as condições, exigências, quantidades e estimativas, estabelecidos em projetos e planilhas elaborado pelo engenheiro do município. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 20/05/2026, às 10h:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]ções pelo e-mail: [email protected]

Passo de Camaragibe/AL, 30 de abril de 2026.

Maria Cristina de Souza Almeida Lins

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público n° 01/2026 Objeto: O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, através da Comissão de Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Rua Alba Belo, s/n - Centro - Passo de Camaragibe/AL, chamamento público nº 01/2026, que tem como objeto a credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de exames clínicos (laboratoriais) para diagnóstico, de acordo com a tabela do SUS com o intuito de atender à população do Município de Passo de Camaragibe/AL, conforme edital e seus anexos. Data de realização da sessão pública a partir: DO DIA SUBSEQUENTE À PUBLICAÇÃO DESTE PRESENTE AVISO. VIGÊNCIA PARA CREDENCIAMENTO: Permanente Horário da sessão pública: 10:00 horas. Local da Sessão Pública: Sala de Reuniões, situada na Rua Alba Belo, s/n - Centro, Passo de Camaragibe - Alagoas. Informações através do e-mail: [email protected]

Passo de Camaragibe/AL, 30 de abril de 2026.

Maria Cristina de Souza Almeida Lins

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

TIPO Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 03. Data da Disputa: 19 de maio de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de maio de 2026, às 08h até às 09h do dia 19 de maio de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de de abril de 2026.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE Construção em Geral 02. Data da Disputa: 19 de maio de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de maio de 2026, às 08h até às 09h do dia 19 de maio de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de de abril de 2026.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

TIPO Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 01. Data da Disputa: 20 de maio de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de maio de 2026, às 08h até às 09h do dia 20 de maio de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de de abril de 2026.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

TIPO Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 04. Data da Disputa: 20 de maio de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de maio de 2026, às 08h até às 09h do dia 20 de maio de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de de abril de 2026.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

TIPO Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 05. Data da Disputa: 21 de maio de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de maio de 2026, às 08h até às 09h do dia 21 de maio de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de de abril de 2026.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

TIPO Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 06. Data da Disputa: 21 de maio de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de maio de 2026, às 08h até às 09h do dia 21 de maio de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 30 de de abril de 2026.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Publicações em geral, no Diário Oficial da União e em Jornais Oficiais e de grande circulação., em conformidade com o edital e especificações do Anexo I do Instrumento Convocatório. DOS MOTIVOS DA SUSPENSÃO: Considerando que o edital exigia como modo de disputa menor preço por lote e cujo os itens eram para constar apenas em um único lote, o certame foi para os sistemas de disputa com dois lotes separados, devido configuração dos lotes/itens, dessa forma o certame será suspenso para as devidas configurações conforme exigido em edital e posteriormente será republicado com reabertura de prazos nos mesmos meios da divulgação inicial. DA NOVA DATA E HORA DA DISPUTA: o inicio para RECEBIMENTO DE PROPOSTA será a partir do dia: 7 de maio de 2026 as 08:00; a DISPUTA SERÁ NO DIA: 21 de maio de 2026 as 9:00. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço Eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br , e no portal onde ocorrerá a Licitação: https://bnc.org.br/ , para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 30 de de abril de 2026.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 05.986.422/0001-24. Contratada: Construtora e Comercio Tocantins LTDA, CNPJ: 13.490.276/0001-47. Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2026-CL/PMMZ, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das Arenas de Grama Sintética, no Município de Mazagão/AP. No valor global de 1.119.939,82 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), Vigência do Contrato: 13/04/2026 à 13/04/2027.

Mazagão-AP, 13 de abril de 2026Saulo Lopes Baia

Secretário Municipal de Infraestrutura Manoel Souza dos Santos Prefeito de Mazagão