Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Mini Vila Olímpica no Município de Borba/AM, vinculada ao Convênio Plataforma +Brasil nº 909971/2021, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o presente instrumento convocatório.

DATA: 20/05/2026

HORARIO: 10:30 (Horário de Brasília)

LOCAL: Portal Licitanet(https:// licitanet.com.br/)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br )e Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/)

INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]

Borba/AM, 29 de Abril de 2026.

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da reforma do Estádio de Futebol no Município de Borba/AM, vinculada ao Convênio nº 985075/2025, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o presente instrumento convocatório.

DATA: 19/05/2026

HORARIO: 10:30 (Horário de Brasília)

LOCAL: Portal Licitanet(https:// licitanet.com.br/)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br )e Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/)

INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]

Borba/AM, 29 de Abril de 2026.

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CML/PMC OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Vias Urbanas no Município de Careiro/AM, conforme Contrato de Repasse nº 980 59/2025/MCIDADES/CAIXA. Data e Horário: 15/05/2026, às 09h:10min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 30 de abril de 2026.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - CCC-

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2026 - CCC- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00342/2026 - SMDRE OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Tratores e Implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e econômico do Município de Coari - AM (referente ao convênio n° 979024/2025). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 04/05/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/05/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 15/05/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 15/05/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari/AM, 30 de abril de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR, a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado; a seguinte EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75, com o valor total de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

II - ADJUDICAR o objeto da licitação: contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero-quilômetro, ano de fabricação vigente, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM, vinculada ao Convênio nº 985279/2025, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora a EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM.

Guajará - AM, 31 de março de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2026;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR, a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado; a seguinte EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75, com o valor total de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais).

II - ADJUDICAR o objeto da licitação: Aquisição de 01 (um) trator de pneus com potência mínima de 90 CV, Convênio nº 981546/2025, celebrado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora a EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM.

Guajará - AM, 31 de março de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2026-SRP, Processo Administrativo nº 11/2026;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR, a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado; a seguinte EMPRESA: D. FERREIRA FILHO, CNPJ Nº 14.332,902/0001-30, VALOR TOTAL R$ 439.810,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e dez reais).

II - ADJUDICAR o objeto da licitação: Registro de Preços para Aquisição de kits escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Guajará/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço.

Guajará - AM, 27 de março de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para Aquisição de Máquinas e Equipamentos, sendo 01 (um) Caminhão Tração 6x4 com Caçamba e 01 (um) Trator de Pneus com potência mínima de 90 CV, vinculado ao Convênio nº 981546/2025, celebrado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Município de Guajará, conforme Plano de Trabalho aprovado, do tipo menor preço por item. VALOR GLOBAL: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto nos Art. 105 a 114 da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 606 - Extensão Rural; Programa: 11 - Fomento à Produção Agrícola Familiar ; Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ou Manut. De Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas; Elemento: 449052 - Equipamentos e Material Permanente

Recurso: 1.700.0000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. 31 de março de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PMI

NOVA DATA DE ABERTURA

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 019/2026 - PMI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA BRUTA, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, anteriormente prevista para 29/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 11/05/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por problemas técnicos no sistema, devido a instabilidade da internet na região, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

O edital está disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio oficial da Prefeitura de Itacoatiara e na plataforma licitanet.

Itacoatiara - AM, 29 de abril de 2026

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

CONCORRÊNCIA Nº 21/2025

O Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF, considerando o Relatório Final do Deptº Jurídico, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20053.0.000471, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, Resolve: Homologar a Concorrência nº 021/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 021/2025 - CML/PM, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000020/2025, oriunda do Contrato de Repasse nº 950305/2023-MIDR/CAIXA, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e manutenção das estradas vicinais situadas no KM 41 da BR-174, na Comunidade Canaã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa Evolution Terraplenagem e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 26.391.002.0001/42, pelo valor de R$ 10.000.000,00. Manaus/AM, 29/2026.

Madson Lino De Assis Rodrigues

Secretário Municipal de Infraestrutura-SEMINF