Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2025 CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.197.586/0001-30. CONTRATADA - DOMUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ no 60.667.370/0001-09, com sede na Rua Ernestino Pires, nº 432, Bairro Índios, Jacobina/BA. OBJETO - Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia assim como execução de todas as etapas e ações necessárias para as obras de contenção de encostas no município de Jacobina - BA, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Valor Global do Contrato: R$ 4.003.215,88 (quatro milhões, três mil, duzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). JACOBINA-BA, 28 de abril de 2026. Matheus Oliveira Sousa

PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 009/2026, cujo objeto é Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Recebimento dos envelopes a partir do dia 14/05/2026, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 04 de maio de 2026. Elzivan de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2026

PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 010/2026, cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 14/05/2026, às 10:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 30 de abril de 2026

Elzivan Pereira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 022/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais pedagógicos especializados, instrumentos de avaliação psicológica, pedagógica e educacional, bem como recursos terapêuticos e de estimulação, destinados ao atendimento das demandas da Educação Especial no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 04.05.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 14.05.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 14.05.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 04 de maio de 2026. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 023/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais esportivos, culturais e artísticos diversos, para atendimento das demandas da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 04.05.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 14.05.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 14.05.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 30 de Abril de 2026

Elzivan Pereira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº PA053-2026 -- Objeto: Construção do Centro de Atendimento Especializado - CAE no Polo Educacional de Pilar, em Jaguarari/BA, com recursos oriundos do Convênio nº 084/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme as respectivas especificações técnicas, e Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 19/05/2026, às 08h, início da disputa dia 19/05/2026 às 08h30min no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 30 de abril de 2026

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2026

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de junho de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de EXECUÇÃO DA PRAÇA BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 30 de abril de 2026

Leonardo Santos dos Reis.

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 180/2026 ORIUNDO DA ATA Nº 072/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025 Contratada: JD SAUDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.471.773/0001-29 VALOR: 17.333,42 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Assinatura do contrato: 30/04/2026 e Vigência do contrato: 03/05/2026 A 03/09/2026. Lapão - BA.

CONTRATO Nº 181/2026 ORIUNDO DA ATA Nº 078/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025 Contratada: VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.653.703/0001-12, VALOR: R$ 5.465,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Assinatura do contrato: 30/04/2026 e Vigência do contrato: 03/05/2026 A 03/09/2026. Lapão - BA.

CONTRATO Nº 179/2026 ORIUNDO DA ATA Nº 070/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 34.909.753/0001-36, VALOR: R$ 30.359,85 (trinta mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura do contrato: 30/04/2026 e Vigência do contrato: 03/05/2026 A 03/09/2026. Lapão - BA.

CONTRATO Nº 183/2026 ORIUNDO DA ATA Nº 086/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025. Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA CNPJ: 11.311.773/0001-05 VALOR: R$ 5.302,50 (cinco mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura do contrato: 30/04/2026 e Vigência do contrato: 03/05/2026 A 03/09/2026. Lapão - BA.

RENOVAÇÃO À ATA

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026. Contratado: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.102.830/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, SERRALHERIA, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 7.676.105,07 (sete milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e cinco reais e sete centavos). Data de assinatura: 30/04/2026. Vigência: 01/05/2026 à 01/05/2027.

RENOVAÇÃO À ATA

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026. Contratado: CENTRO EMPRESARIAL ILUMI. SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PUB. E MAT. ELETRICO LTDA, CNPJ nº 48.778.414/0001-72. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 1.969.988,32 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 30/04/2026. Vigência: 01/05/2026 à 01/05/2027.

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 30 de Abril de 2026 - Pg. 274, referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2026. Onde se lê: OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Leia-se: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA SAMANTHA ALMEIDA MAXIMO LTDA- CNPJ 57.040.656/0001-55: (Processo adm. nº 20507/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 30 de Abril de 2026.

CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MVY SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 24.464.667/0001-03: (Processo adm. nº 23912/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 30 de Abril de 2026.

CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ARF SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 63.559.337/0001-53: (Processo adm. nº 05377/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 30 de Abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MOBILIDADE E OPERAÇÃO DAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Vencedora: MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA CNPJ: 12.067.109/0001-25, pelo valor global de R$ 1.081.068,00 (hum milhão, oitenta e um mil, sessenta e oito reais). Homologação: 30/04/2026.

Tassio Lima Muniz Azevedo

Secretário