Seção 3 — 04/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 15.006/2026 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.006/2026 PE. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, órteses, próteses e demais materiais especiais de interesse da Secretaria de Saúde e do Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 30 de abril de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Reforma e Ampliação do CEI Ângela Clotilde na Várzea da Matriz. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 19 de Maio de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal.

Aracati-CE, 30 de Abril de 2026.

Ciara Cristina Lima Maia

Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2026-PE

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE. OBJETO: Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Aracati/CE. A Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 08.001/2026-PE, com fundamento no Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 e na súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal, em razão da necessidade de assegurar a plena regularidade dos atos administrativos praticados no certame, nos termos da legislação vigente.

Aracati-CE, 29 de Abril de 2026.

Cesar Ferreira de Paiva

Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos

Secretaria de Obras - Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 2804.01/2026, Nº do Processo Originário: CP.01-260126-SEOB. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Programa MCMV FNHIS sub 50, no Município de Ararendá-CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.260126-SEOB - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 55.780.265/0001-41 - Valor: R$ 2.782.311,35 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatário: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Levy Dionísio Santana Mendes (Contratada).

Concorrência Eletrônica Nº CP- 1.260126-SEOB

Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº CP-01.260126-SEOB. A Prefeitura Municipal de Ararendá vem por meio desta publicar contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Programa MCMV FNHIS SUB 50, no Município de Ararendá-CE. Em favor de M3 Locações e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.780.265/0001-41, sediada a Rua Cel. Lúcio, 126A, Crateús-CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- M3 Locações e Empreendimentos LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, somando o valor global de R$ 2.782.311,35 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado.

Ararendá - CE, 27 de abril de 2026.

Francisco Irailton Magalhães de Sousa

Secretaria de Obras

Concorrência Eletrônica nº 1201002-2026

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fatima Aline Aristides Martins, Secretária. Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 1201002-2026. Contratada e signatário: LPG Serviços de Construções, CNPJ/MF nº 21.541.555/0001-10, Lisandra Paula Gomes de Araújo, representante legal. Valor: R$ 1.814.972,73. Data da Assinatura: 27/04/2026. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I na localidade Sítio Lucas. Vigência: 27/04/2026 a 27/10/2026.

A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2804001-2026 do Processo Administrativo nº 26.03.09.C47-01, cujo objeto: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para instrumentos musicais, visando atender às necessidades da Banda Padre Assis portela e da Escola de música Notas e Letras, sob a responsabilidade da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 05/05/2026 até às 08:30h do dia 11/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 11/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva

Concorrência Eletrônica nº 1201002-2026

A Secretária de Saúde torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1201002-2026, cujo objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I na localidade Sítio Lucas. Vencedoras: LPG Serviços de Construções, CNPJ/MF nº 21.541.555/0001-10, Valor: R$ 1.814.972,73, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado em 27/04/2026, o presente processo de licitação na forma da lei.

Fatima Aline Aristides Martins

Concorrência Eletrônica nº 1703002-2026

A Secretária de Educação torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 1703002-2026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e no acompanhamento e gerenciamento de convênio e congêneres no âmbito da administração municipal. Motivo: vício insanável no edital, devido a erro na elaboração do Termo de Referência. Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21.

Terezinha Holanda Costa de Freitas

Pregão Eletrônico nº 2704002/2026

A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico n° 2704002/2026, cujo objeto: Contratação de sistema para gestão na mobilidade urbana, de interesse da secretaria de obras e desenvolvimento urbano, através da coordenadoria municipal executiva e rodoviária de trânsito e transporte - COMUTRAN, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/05/2026 até às 13:30h do dia 18/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 18/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Rosana Claudia Soares

Pregão Eletrônico nº 1404001-2026

A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico n° 1404001-2026 do Processo Administrativo nº 26.03.23.218-01, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação, hospedagem, suporte técnico, customização, treinamento e cessão de licença de uso de Sistema de Gestão Educacional - SGE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/05/2026 até às 08:30h do dia 18/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 18/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (85) 2180-8093.

Rosana Claudia Soares

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.30.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.04.30.001, cujo objeto é a(o) Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos, kit robótica educacional e sala maker para implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de Maio de 2026 (18/05/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 30 de Abril de 2026.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Capistrano/CE, por meio da Secretaria de Educação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, em conformidade com o § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6/2020. A Comissão de Licitação declarou habilitadas as proponentes: 1) COOPAFC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA (CNPJ: 15.565.679/0001-33); e 2) COOPAGESCE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA (CNPJ: 33.148.096/0001-99). Fica aberta a fase recursal a partir da data desta publicação, conforme prazos e condições previstos no edital, item 4.7. O processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Cel. Francisco Nunes, S/N, Centro, Capistrano/CE, e no portal oficial do Município de Capistrano: www.capistrano.ce.gov.br.

Capistrano/CE, 28 de abril de 2026.

Alexandre Lima de Souza

Presidente da Comissão

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SMS

A Secretaria de Saúde do Municipio de Capistrano, torna público a Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 02/2026 - SMS, especificamente na Qualificação Técnica, publicado nos jornais do dia 10 de Abril de 2026, no DOU, página 254, Seção 3. Onde se Lê: Data de Recebimento dos Envelopes: até o dia 04 de maio de 2026 às 10:00hs. Leia-se: Data de Recebimento dos Envelopes: até o dia 25 de maio de 2026 às 10:00hs.

Capistrano/CE em 30 de abril de 2026.

Elizabete Rocha de Souza

Secretária de Saúde