Seção 3 — 04/05/2026

Processo 1Doc: 15.796/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ/MF nº 21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratada: MHF Moveis Ltda, CNPJ/MF: 57.109.731/0001-97. Do objeto: aquisição de mobiliário escolar para atender as instituições de educação infantil e ensino fundamental do município, com o objetivo de repor e substituir mobiliários deteriorados pelo tempo e uso. A contratação também visa equipar as novas unidades escolares em construção e ampliação, garantindo assim condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Da vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do valor: o valor total é de R$ 7.071,30 (sete mil e setenta e um reais e trinta centavos). Empenho: 010602.12.361.5002.6001.4.4.90.52 (249-000) Ficha 1252 Educação. Senador Canedo/GO, 30 de abril de 2026. Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira da Silva, decreto nº 004/25, ordenador de despesas - contratante.

Processo 1Doc: 15.794/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ/MF nº 21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratada: Moveplast Industria de Moveis Ltda, CNPJ/MF: 30.231.212/0001-40. Do objeto: aquisição de mobiliário escolar para atender as instituições de educação infantil e ensino fundamental do município, com o objetivo de repor e substituir mobiliários deteriorados pelo tempo e uso. A contratação também visa equipar as novas unidades escolares em construção e ampliação, garantindo assim condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Da vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do valor: o valor total é R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Empenho: 010602.12.361.5002.6001.4.4.90.52 (249-000) Ficha 1252 Educação. Senador Canedo/GO, 30 de abril de 2026. Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira da Silva, decreto nº 004/25, ordenador de despesas - contratante.

Processo 1Doc: 15.774/2026 Contrato administrativo nº 20.04.30.003-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ/MF nº 21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Apar Construcoes e Projetos Ltda, CNPJ/MF nº 09.214.319/0001-94. Do objeto: aquisição de mobiliário escolar para atender as instituições de educação infantil e ensino fundamental do município, com o objetivo de repor e substituir mobiliários deteriorados pelo tempo e uso. A contratação também visa equipar as novas unidades escolares em construção e ampliação, garantindo assim condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 365-2025, PE;010/2025, processo 1doc: 33.556/2024, julgamento: menor preço por item, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Da vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 7.359,60 (sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 11/07/2025. Do empenho: 010602.12.361.5002.6001.0000.4.4.90.52.00 (0249-000) 1252 - FUNDEB. Senador Canedo/GO, 30 de abril de 2026. Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira da Silva, decreto nº 004/25, ordenador de despesas - contratante.

administrativo nº 20.04.30.004-2026. Processo 1Doc: 16.060/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ/MF nº 21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratada: Solucao Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ/MF: 25.109.467/0001-03. Do objeto: aquisição de mobiliário escolar para atender as instituições de educação infantil e ensino fundamental do município, com o objetivo de repor e substituir mobiliários deteriorados pelo tempo e uso. A contratação também visa equipar as novas unidades escolares em construção e ampliação, garantindo assim condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Da vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do valor: o valor total é de R$ 77.316,50 (setenta e sete mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Empenho: 010602.12.361.5002.6001.4.4.90.52 (249-000) Ficha 1252 Educação. Senador Canedo/GO, 30 de abril de 2026. Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira da Silva, decreto nº 004/25, ordenador de despesas - contratante.

Pregão Eletrônico nº 77/2025

Processo Licitatório nº 15809/2025 Pregão Eletrônico nº 077/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e ativação de quatro (04) conjuntos de sinalização semafórica, incluindo controladores, colunas, braços projetados, grupos focais, bem como toda a infraestrutura elétrica necessária, a ser implantada em quatro cruzamentos estratégicos do município de Silvânia-GO. O Gestor do Município de Silvânia Goiás no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

Silvânia 4 de maio de 2026.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação.

pregão eletrônico nº 10/2026

O Município de Turvelândia - Estado de Goiás torna público que realizará no dia 18 de maio de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico nº 10/2026, do tipo menor preço por lote, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), tendo como objeto a contratação de empresa especializada para locação de estrutura completa para realização de eventos, contemplando som, iluminação, palco, banheiros, fechamentos, geradores, estrutura completa para rodeio e fornecimento e demais serviços específicos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para realização de eventos promovidos pelo Município de Turvelândia/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], a retirada e/ou consulta do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br.

Turvelândia/GO, 30 de abril de 2026

Edilaine Pereira Borges

Secretária Municipal de Gabinete.

Pregão Eletrônico nº 10/2026-SRP

A PM de Araguanã, realizará licitação dia 15/05/26 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a aquisição e o fornecimento de água mineral e de recarga de gás liquefeito de petróleo-GLP envasado em botijão de 13 kg (refil), recarga de gás com botijão de 13 kg (refil) para as secretarias do município. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

PREGÃO ELETRônico Nº 11/2026-SRP

A PM DE ARAGUANÃ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 15/05/26 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (S10). Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

PREGÃO ELETRônico Nº 12/2026-SRP

A PM DE ARAGUANÃ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 18/05/26 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços de treinamento, palestras e campanhas, de interesse das secretarias municipais. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

PREGÃO ELETRônico Nº 13/2026-SRP

A PM DE ARAGUANÃ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 18/05/26 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de impressos gráficos. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

Araguanã/MA, 30 de abril de 2026

David Dantas

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

A PM DE ARAGUANÃ, TORNA PÚBLICO A Chamada Pública n° 001/2026, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a Rede Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 04/05/26 a 25/05/26, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. A sessão será realizada às 09h00 do dia 04/05/26, na sala da Comissão Central de Licitações. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br ou na sede da prefeitura. Email: [email protected]

Araguanã/MA, 30 de abril de 2026

David Dantas

Pregoeiro

O Município de Arari - MA, através de seu fundo municipal de educação , torna público para conhecimento dos interessados que realizou o registro de preços para Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento kit escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Arari - MA. CONTRATO Nº 064/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026; PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 04/2026; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.939.625/0001-84 e a empresa J E C DA COSTA NETO-ME, inscrita no CNPJ: 17.212.365/0001-82. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 de Abril de 2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 498.746,24 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026.

Arari/MA, 4 de fevereiro de 2026.

Aldair sousa Fernandes

agente de contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026

A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de janeiro de 2025, objetivando o Credenciamento de empresas para disponibilização de profissionais destinados à prestação de serviços na execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV). DO PERÍODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico ([email protected]) ou protocolar diretamente na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08h:00min às 18h:00min, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de serviços, conforme descrição do Termo de Referência. 2. O presente credenciamento permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período 05/05/2026 05/07/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Balsas - MA, 30 de abril de 2026.

Caroline Alves Ribeiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos