Seção 3 — 04/05/2026

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 007/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Estacionamento, Urbanização e Paisagismo do Ginásio Poliesportivo Ewandro Lima Maracaípe, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ N º 49.425.072/0001-70 - Item 01.

Cidelândia - MA, 30 de abril de 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPL

A CPL informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - CPL, que em sessão de JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA, realizada no dia 30 de abril de 2026 às 10h (dez horas), registre-se que fora recebido nesta Comissão as notas do Plano de Comunicação invólucros 01 (via não identificada) e as notas dos invólucros 03 (via identificada), emitida pela Subcomissão Técnica. Após o cotejamento das peças dos referidos invólucros nº 1 e 3 com as peças dos invólucros nº 2 foi feita a identificação das empresas pelos licitantes e Comissão.

As empresas obtiveram as seguintes classificações: PRIMEIRO LUGAR a empresa PROMPT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ: 28.975.460/0001-54, com a pontuação final de 69,03 (sessenta e nove vírgula zero três), em SEGUNDO LUGAR a empresa CANAL COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.351.777/0001-26 com a pontuação final 64,03 (sessenta e quatro vírgula zero três) e em TERCEIRO LUGAR a empresa IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 05.082.615/0001-28, com a pontuação final 63,4 (sessenta e três vírgula quatro). Ficou registrado em ata que os representantes das empresas CANAL COMUNICAÇÃO LTDA e IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA apresentaram intenção em interpor recurso, desta forma a Comissão decidiu pela publicação na Imprensa Oficial do resultado da análise proferida pela Subcomissão Técnica, conforme Portaria nº 08 de 20 de março de 2026, publicada em 23 de março de 2026, abrindo-se o prazo legal para apresentação das razões e contrarrazões. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Publicidade e Propaganda, que consiste em estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Lei 12.232/2010 e lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

Christiane Fernandes Silva

Agente de Contratação

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.10.0077. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 072/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 992.544,00 (novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE: 1.706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. UNID. GESTORA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. FONTE: 1.706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.14.0058. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS. OBJETO: Termo aditivo de valor ao Contrato nº 269/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 500.072,09 (Quinhentos mil, setenta e dois reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL;PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;VALOR: R$ 100.000,00. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660-RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;VALOR: R$ 80.000,00. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. VALOR: R$ 120.000,00. UNIDADE: 02 15 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;VALOR:R$200.072,09. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002-2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução, sob demanda, de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados, drenagem superficial e profunda de vias urbanas no município de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 28/05/2026. Horário: 10:00 horas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CE-003-2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Fornecimento e a aplicação de massa asfáltica destinada às futuras operações de tapa-buraco, recapeamento e implantação de pavimentação no município de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 28/05/2026. Horário: 15:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004-2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026.

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais e obra de arte especial nas vias do município de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 29/05/2026. Horário: 10:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005-2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026.

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para Registro de Preços para eventual e futura Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De reforma e manutenção de ruas e avenidas do Município de Miranda do Norte/MA, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal. Data De Abertura: 29/05/2026. Horário: 15:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025.

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Contratação de Empresa para Implementação do Programa Esporte é Vida, visando o Fomento ao Esporte e a Democratização do Acesso a Pratica Esportiva no Município de Miranda do Norte/MA, Conforme Convênio Nº 094/2023 - Transferegov.br Nº 951484/2023 - M Esportes. Data De Abertura: 21/05/2026. Horário: 10:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026.

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos, incluindo o fornecimento e reposição de peças e componentes necessários ao restabelecimento do pleno funcionamento dos equipamentos em apoio as atividades da Secretaria de Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 21/05/2026. Horário: 15:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 -srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026.

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo, sob demanda, de oxigênio medicinal gasoso, ar comprimido medicinal, recargas, válvulas reguladoras, kits portáteis, umidificadores e demais acessórios correlatos, com cessão de cilindros e equipamentos em regime de comodato, incluindo transporte, entrega, substituição, instalação quando cabível, orientação de uso, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos cedidos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 22/05/2026. Horário: 10:00 horas.

Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Os Editais estão disponíveis na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08 às 12 hs. Maiores informações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Miranda do Norte-MA, 29 de abril de 2026.

Ivaldo Marcelo Ribeiro Pereira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. Data e horário do início da disputa: 19 de maio de 2026, às 15h00min (quinze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Mirinzal /MA, 30 de abril de 2026

Tárcio de França Macedo

Secretário Municipal de Administração