Seção 3 — 04/05/2026

Nº Processo: 64446.003543/2026-70.

Inexigibilidade Nº 196/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 42.912.077/0001-88 - INSTITUTO PARTNER LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 4 (quatro) militares no 4º congresso brasileiro da 14.133.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/04/2026 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 14.382,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65304.005680/2024-64.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação de valores do contrato nº 01/2025 - b adm qgex, decorrente do reajuste dos insumos conforme cláusula sétima do contrato, considerando o percentual de 4,680810% acumulado, do índice ipca (ibge), no período apurado de novembro de 2024 a outubro de 2025.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.453,52. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 168008

Nº Processo: 2026/001154-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Realizar a manutenção preventiva e inspeção periódica de segurança NR-13 das caldeiras da IMBEL-FE, Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 168008-16501-2026NE000001

Especie: Convênio de Concessão de Estágio

Partes: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.

Objeto: O convênio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio de estudantes que, obrigatóriamente, devera ser de interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treinamento prático no papel de futuro profissional, na sua linha de formação em situações reais de vida e trabalho, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se, também, em instrumento de integração, em termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, cientifico e de relacionamento humano, em observância ao que dispõe a Lei n° 11.788/2008, e a Instrução Normativa n° 213/2019.

Vigencia: De 17/04/2026 à 16/04/2031.

Assinatura: 17/04/2026.

Signatarios: Marcio Cozzolino do Nascimento, Chefe da Indústria de Material Bélico do Brasil - Unidade Fábrica da Estrela IMBEL-FE e Roberto de Souza Rodrigues, Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000028. Objeto: Gêneros alimentícios (em geral).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 168005-16501-2026NE012026

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 2024/00098/168006.

Não se Aplica. Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 8/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.117.291,20. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 48/2025.

Nº Processo: 2023/00406/168006.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 33.137.083/0001-14 - DANIEL ROUX LIMA ENGENHARIA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 48/2025/fjf cujo objeto é o reajuste de 4,68 por cento, para o período de nov/24 a out/25.. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.745.479,38. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECANICO:

256º Vinicius Rodrigues Muniz

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 782801

Nº Processo: 63028000123202608. Objeto: Futura e eventual aquisição de tintas para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 04/05/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE SENA BRAZ

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/04/2026) 782801-00001-2026NE003250

PREGÃO Nº 90004/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63334050440202512. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), pelo período de 12 (doze) meses.

JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/04/2026) 784312-99999-2026NE999999

PREGÃO Nº 90026/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63348000100202591. , publicada no D.O.U de 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de generos alimenticios. Novo Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro Centro - LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO GOMES

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/04/2026) 786810-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 27000/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 27000/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: prorrogação contratual 86700/2018-270/02.. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Processo Administrativo 63060.002398/2026-71. Adesão n° 19/2026, do PE n° 90020/2025, do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 45, na quantidade de 07 (sete) unidades, para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 4.974,20 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0002-97.