Seção 3 — 04/05/2026

Credenciamento nº 2/2026

Proc. 36/26, Inexigibilidade 06/26

Torna pública a retificação do objeto do referido certame. Publicado no jornal DOU no dia 30/04/26, Pág. 307, Seção3. Onde se lê: "...atendimento dos equipamentos e veículos pesados..."; Leia-se: "...atendimento dos veículos leves, veículos pesados, máquinas e equipamentos...". Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital, inclusive o período p/ entrega e protocolo das documentações, que ocorre a partir do dia 04/05/26 até o dia 31/12/26. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br.

IRENE BENTO DIAS OLIVEIRA

Prefeita

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 O Município de Materlândia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a locação de equipamentos de impressão, multifuncionais e scanner, com sistema de gerenciamento, manutenção, peças e insumos, encontra-se SUSPENSO por determinação da Pregoeira Municipal. A medida decorre da necessidade de saneamento do edital, em atendimento aos apontamentos constantes do Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 181/2026, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como em conformidade com o parecer jurídico emitido nos autos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Após as devidas correções, o edital será republicado com reabertura de prazo, nos termos da legislação vigente. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município.

Materlândia/MG, 30 de abril de 2026.

Iara Aparecida Pires Aguiar

Pregoeira

DISPENSA Nº 1/2026

Republicação, modalidade: Chamada Pública/Dispensa nº 01/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do Município de Matias Barbosa para o exercício 2026. Decisão: Por conveniência da administração. Fica redesignada a sessão pública para o dia 15/05/2026. Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro / Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, telefone: (32) 3771-0143/3771-0144. Abertura das propostas dia 15/05/2026 às 09h00min.

Matias Barbosa-MG, 30 de abril de 2026

LEONARDO ALBERTINO DA COSTA

Agente de Contratação

Concorrência eletrônica nº 4/2026

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Concorrência nº 04/2026.

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 04/2026, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PRÉ MISTURADOS A FRIO - PMF DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085169/2025. Data da sessão pública: 19/05/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito

O município de Mendes Pimentel - MG torna público que firmou o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2025, conforme especificações: PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 005/2025. ATO: Concorrência Presencial n.º 001/2025. CONTRATANTE: Município de Mendes Pimentel/MG. CONTRATADA: DIAS & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANEGEM LTDA - ME, CNPJ: 07.871.896/0001-23, objetivando a conclusão da construção de Creche do Programa Proinfância - Tipo 2 Convencional, em conformidade com o Termo de Compromisso PAC2 10866/2014, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 009/2025. PRAZO: Nova vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026, nos termos do artigo 111 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 04/03/2026. VALOR: Permanece inalterado.

PREGÃO ELETRônico SRP nº 1/2026

PL 11/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou edital 07/2026, que tem por objeto o RP para aquisição de equipamentos em geral, ambulatoriais e odontológicos, para atividades físicas e fisioterapia, em atendimento a solicitação das várias secretarias, a serem custeados com recursos próprios, Portarias GM/MS n° 3.720/2024, 3.393/2020, 3.263/2019 e demais recursos vinculados, conforme TR. Sessão pública 18/05/26, 9h. Plataforma https://ammlicita.org.br/. Média R$ 1.528.075,02. Demais informações vide DOM. Mesquita/MG, 30/4/26. Ilton O.Torres. Prefeito.

Mesquita/MG, 30 de abril de 2026

ILTON O.TORRES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 005/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da creche municipal de riachinho, visando atender à demanda da secretaria municipal de educação do municio de Monte Azul - MG. Data início das propostas: 30/04/2026 - Data final das propostas: 19/05/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de Disputa: 19/05/2026 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/.

Nádyo Marllon de Souza Custódio

Agente de Contratação

Extrato de Termo aditivo do CA 064/2026, INEX 002/2026, PRC 007/2026, Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: INSTITUTO ALFA E BETO. Objeto: Aquisição de sistema de ensino para fornecimento de apostilas (material didático) para os alunos e educadores das escolas de educação infantil (04 e 05 anos) e das escolas de ensino fundamental (1° e 2º anos) para a Secretaria de Educação. Aditivo: 5,43%. Valor aditamento: R$ 23.090,00. Valor total: R$ 448.199,00. Fundamento Legal: Art. 124 I, da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 010503.12.361.0021.2040.3.3.90.30 - fonte 2706 - ficha 867, 010503.12.365.0020.2035.3.3.90.30 - fonte 2706 - ficha 866. Data: 04/02/2026. Vigência: 31/12/2026.

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 059/2026 -a Credenciamento nº 009/2026. Cujo objeto e o credenciamento de pessoa física ou jurídica especializadas em prestação de serviços de plantões médicos em atendimento a secretaria municipal de saúde de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 07/05/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 9985 7219 ou através do e-mail: [email protected].

Morro do Pilar/MG, 29 de abril de 2026.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira

O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - ARROZ ORGÂNICO proveniente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A abertura dar-se-á no dia 25/05/2026 às 10:00 horas, na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Nova Lima, localizada na Rua Pereira de Freitas, nº 163, 2º andar, Bairro Centro, Nova Lima/MG. O Edital já está disponível no site: https://novalima.mg.gov.br/inicio e na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG.

Nova Lima, 30 de abril de 2026.

Marcos Evangelista Alves

Secretário Municipal de Educação

O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2026. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios - Doce De Banana Sem Açúcar Proveniente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Destinado Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Nova Lima No Âmbito Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae). A abertura dar-se-á no dia 25/05/2026 às 14:00 horas, na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Nova Lima, localizada na Rua Pereira de Freitas, nº 163, 2º andar, Bairro Centro, Nova Lima/MG. O Edital já está disponível no site: https://novalima.mg.gov.br/inicio e na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG.

Nova Lima, 30 de abril de 2026.

Marcos Evangelista Alves

Secretário Municipal de Educação

O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 004/2026. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios - Sucos Integrais (Sabores Uva, Tangerina E Manga) Proveniente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Destinado Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Nova Lima No Âmbito Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae). A abertura dar-se-á no dia 26/05/2026 às 10:00 horas, na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Nova Lima, localizada na Rua Pereira de Freitas, nº 163, 2º andar, Bairro Centro, Nova Lima/MG. O Edital já está disponível no site: https://novalima.mg.gov.br/inicio e na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG.

Nova Lima, 30 de abril de 2026.

Marcos Evangelista Alves

Secretário Municipal de Educação

O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 008/2026. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios - Iogurte Natural E Manteiga Proveniente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações, Destinado Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Nova Lima No Âmbito Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae). A abertura dar-se-á no dia 26/05/2026 às 14:00 horas, na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Nova Lima, localizada na Rua Pereira de Freitas, nº 163, 2º andar, Bairro Centro, Nova Lima/MG. O Edital já está disponível no site: https://novalima.mg.gov.br/inicio e na Subsecretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG.

Nova Lima, 30 de abril de 2026.

Marcos Evangelista Alves

Secretário Municipal de Educação