Seção 3 — 04/05/2026

Processo n.° 0173/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos manipulados. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/05/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 30 de abril de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

pregão eletrônico nº 020/2026

o presente processo de Contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias, acessórios e componentes, pneus, óleos lubrificantes e produtos correlatos, mediante a aplicação de maior percentual de desconto sobre os preços constantes da tabela de referência traz valor, visando à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes às secretarias municipais da prefeitura de Três Corações/Mg.termo: nº 0127/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Coutinho Pneus Ltda valor: r$ 1.670.910,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil, novecentos e dez reais) termo: nº 0128/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Jf Diesel Auto Pecas e Mecanica Ltda valor: r$ 339.010,00 (trezentos e trinta e nove mil e dez reais)termo: nº 0129/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Lub Minas Comercio de Lubrificantes Ltda valor: r$ 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais)termo: nº 0130/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Ricardo Pereira Ltda valor: r$ 451.400,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais)termo: nº 0131/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Simone Aparecida da Silveira valor: r$ 93.640,00 (noventa e três mil seicentos e quarenta reaiso prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/04/2026. Três Corações, 17 de Abril de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

pregão eletrônico nº 106/2025

Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos de proteção individual para atender aos servidores da prefeitura municipal de Três Corações. termo 102/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x J. l. Comercio Textil ltda.valor: r$ 27.520,00 (vinte e sete mil e quinhentos e vinte reais).termo 103/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Alag Comercio e Atacado Ltda. valor: r$ 98.160,25 (noventa e oito mil, cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos).termo 104/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Aliança Comércio e Distribuição de Papelaria Ltda. valor: r$ 67.937,62 (sessenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).termo 105/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Coelho Produtos & Serviços Ltda. valor: r$ 997,30 (novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos).termo 106/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Expoente Comercio e Serviços Ltda. valor: r$ 5.592,30 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos).termo 107/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Mais Comercio e Assessoria ltda. valor: r$ 63.335,27 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).Termo 108/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Múltipla Comércio Atacadista, Varejista e Serviços Ltda. valor: r$ 10.386,90 (dez mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).termo 109/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Rdf Comercio de Papeis e Eletrônicos Ltda. valor: r$ 6.174,00 (seis mil cento e setenta e quatro reais).termo 110/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Simone Kaciano de Araújo me. valor: r$ 3.880,28 (três mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).termo 111/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Empreendimentos Braz Ltda. valor: r$ 66.651,50 (sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).o prazo destas atas de registro será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 30/03/2026. Três Corações, 30 de Março de 2026. Secretarios. Ordenadores

Processo Licitatório Nº 029/2026.

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório, referente a aquisição de 1 (um) veículo Tipo Mini Van caracterizada como viatura e 1 (uma) motocicleta caracterizada como viatura para compor a frota da Guarda Municipal com recursos específicos da Emenda Parlamentar nº 2025434300007, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital e seus anexos, adjudicando as empresas vencedoras abaixo relacionadas, em rigorosa observância aos preceitos legais: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO - CNPJ nº 01.542.240/0016-67, no item 1 no valor unitário de R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais); MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ nº 12.067.109/0001-25, no item 2 no valor unitário de R$ 46.300,00 ( quarenta e seis mil e trezentos reais); e tendo em vista que, foi respeitado todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente e inexistência de recursos pendentes, resolve homologar o julgamento constante do processo supracitado.

Três Marias, 29 de abril de 2026.

Danilo Barbosa Rezende

Prefeito

Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Maior Oferta" Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de relógios eletrônicos digitais, com o fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento integrada à estrutura dos relógios eletrônicos digitais, com exclusividade da concessionária na exploração publicitária dos relógios eletrônicos digitais. A Diretora de Compras, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital da Concorrência Pública Nº. 054/2026, decide SUSPENDER, sine die, conforme o OFÍCIO Nº 105/2026/SMGE/DPPP, a referida licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e de que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.

Uberlândia, 30 de abril de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: 023/2026

MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 023/2026, Concorrência Eletrônica: 001/2026.

OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TEREZINHA PINHEIRO BRAZ, RUA ANA MARIA DE ALMEIDA, RUA AUGUSTO MIRANDA, RUA LINDOLFO LINO DA SILVA, RUA JOSÉ DAVID DE SOUZA, RUA JOÃO DIAS, RUA BEIRA RIO, RUA SALVADOR BRAZ RIBEIRO, RUA SANTILHO PEREIRA DA COSTA, RUA ANTÔNIA RIBEIRO D`ANGELIS - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG das 09h00 do dia 06/05/2026 até as 09h00 do dia 22/05/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 22/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 22/05/2026.

O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias uteis das 08 às 12 hrs e das 09 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Gabriel Arcanjo Braz, Prefeito Municipal. Inf. [email protected].

Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 30 de abril de 2026

GABRIEL ARCANJO BRAZ

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 19 de maio de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Várzea da Palma - MG, incluindo a merenda escolar. O edital está disponível no site oficial do Município http://varzeadapalma.mg.gov.br na Plataforma AMMLicita, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Município de Várzea da Palma - MG

JAIME DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Bannach - PA torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 5 0Mbps e ip público/30 com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado nos pontos especificados conforme informado na tabela de distribuição de link com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender a Câmara Municipal de Bannach - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Bannach - PA, situada na avenida Paraná, nº 083 - Centro - Bannach - PA, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmbannach.pa.gov.br/transparencia/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

VALDIANA SOUSA LOPES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-IPSEMDE

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00110302/26, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-IPSEMDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: sob n° 23.625.287/0001-40, vencedora do item 01, no valor total de R$ 53.160,00 (Cinquenta e três mil, cento e sessenta reais). Data da Homologação: 29/04/2026. Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu.

JOÃO DE DEUS DE AQUINO

Presidente do IPSEMDE

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2026, firmado em 28 de abril de 2026, com a empresa: R. F. DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. FINALIDADE: Fica aditivado ao contrato administrativo nº006/2026, o reajuste no valor do combustível, a saber: a GASOLINA COMUM, era no valor de R$6,91 (seis reais e noventa e um centavos), passara a vigorar o valor de R$7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos); o ÓLEO DIESEL COMUM S500, era no valor de R$6,87 (Seis reais e oitenta e sete centavos), passara a vigorar o valor de R$8,15 (oito reais e quinze centavos); o ÓLEO DIESEL S10, era no valor de R$6,91 (sete reais e noventa e um centavos), passara a vigorar o valor de R$8,65 (oito reais e sessenta e cinco centavos). fundamento: Artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Pela contratante: Alexandre da Costa Pessoa e pela contratada: Danilo Leonel De Almeida Santos.