Seção 3 — 04/05/2026

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 001/2026, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 188.437,62 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais, sessenta e dois centavos), Lote: 4.

Encanto-RN, 23 de abril de 2026.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202604240001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17030001/2026 - ARP Nº 202604240001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 004/2026- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP: T HOLANDA FERREIRA DE PAIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 155.993,40 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202604230001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04020001/2026 - ARP Nº 202604230001 - ORIGEM: Pregão Nº 001/2026- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - VALOR TOTAL: R$ 188.437,62 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais, sessenta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Prefeito Manoel Correia, 35, Centro, Espírito Santo/RN, inscrito no CNPJ sob n°. 08.362.287/0001-01, representado através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA n°. 000003/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 04 DE MAIO DE 2026 à 27 DE MAIO DE 2026, das 08:00h às 12:00h e a sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá às 09:00h (Horário Local) do dia 28 DE MAIO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN. O Edital está disponível na Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura de Espírito Santo/RN.

Espírito Santo-RN, 30 de abril de 2026.

Genilde Bezerra de Lima Fernandes

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 1/2026, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2026., realizada no dia 07 de abril de 2026 (terça-feira), às 09:00 horas, após o encerramento das fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, tendo como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s): ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOME- CNPJ: 12.926.297/0001-08 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 ; totalizando o valor de R$ 1.116.536,23 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 ; totalizando o valor de R$ 1.479.917,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 075.xxx.xxx-67 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 13 ; totalizando o valor de R$ 39.955,50 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). ASSOCIACAO DE MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI - AMBA- CNPJ: 13.577.696/0001-65 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 13, 29 ; totalizando o valor de R$ 269.058,36 (duzentos e sessenta e nove mil e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR-AMAVIDA - CNPJ: 47.054.658/0001-40 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 ; totalizando o valor de R$ 2.246.380,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO VALE DE EXTREMOZ-APAVE- CNPJ: 57.016.689/0001-60 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 15, 17, 19, 20 ; totalizando o valor de R$ 279.810,11 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e onze centavos). ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANÇA ROSÁRIO- CNPJ: 03.364.553/0001-11 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 6, 8, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21 ; totalizando o valor de R$ 1.263.580,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais).

Extremoz-RN, 22 de abril de 2026.

KÁTIA REGINA DE BORBA

Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório referente ao Chamada Pública Nº 001/2026, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2026., adjudicado em 15 de abril de 2026, ratificando todos os atos praticados no curso da licitação, tendo como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s): ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOME- CNPJ: 12.926.297/0001-08 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 ; totalizando o valor de R$ 1.116.536,23 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 ; totalizando o valor de R$ 1.479.917,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 075.xxx.xxx-67 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 13 ; totalizando o valor de R$ 39.955,50 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). ASSOCIACAO DE MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI - AMBA- CNPJ: 13.577.696/0001-65 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 13, 29 ; totalizando o valor de R$ 269.058,36 (duzentos e sessenta e nove mil e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR-AMAVIDA - CNPJ: 47.054.658/0001-40 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 ; totalizando o valor de R$ 2.246.380,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO VALE DE EXTREMOZ-APAVE- CNPJ: 57.016.689/0001-60 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 15, 17, 19, 20 ; totalizando o valor de R$ 279.810,11 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e onze centavos). ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANÇA ROSÁRIO- CNPJ: 03.364.553/0001-11 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 6, 8, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21 ; totalizando o valor de R$ 1.263.580,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais).

Extremoz-RN, 22 de abril de 2026.

KÁTIA REGINA DE BORBA

Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO -RN, CONFORME CONVÊNIO N°953880/2023.

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com a Agente de Contratação, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;

CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - Processo Administrativo nº 100/2025, encaminhado pela Agente de Contratação;

CONSIDERANDO, que houve manifestação de intenção de recorrer durante a sessão pública, recurso e contratações e julgamento dos mesmos, conforme consta nos autos do processo;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável expedido pela Procuradoria Jurídica do Município de Governador Dix-Sept Rosado relativo ao processo epígrafe;

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa: J M R DE ARAUJO JUNIOR LTDA - CNPJ: 40.188.561/0001-80, VENCEDORA do Item nº 0001, perfazendo um valor global de R$ 1.021.000,00 (um milhão e vinte e um mil reais).

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 29 de abril de 2026.

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prorrogação da Sessão - Processo Administrativo MJ/RN n° 050/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE.

A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN, considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de abril de 2026 a 14 de maio de 2026, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação Creso Venâncio Dantas, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/RN. A sessão de abertura dos Envelopes, análises dos documentos e propostas e resultados será realizada no dia 19 de maio de 2026, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.jucurutu.rn.gov.br.

Jucurutu-RN, 30 de abril de 2026.

Jânat Erika Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro - Lajes Pintadas/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11956753000125002/2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE RAIMUNDO EUDES NA CIDADE DE LAJES PINTADAS/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 06/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 04/05/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 14/05/2026. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 04/05/2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN, situada à São Francisco, nº 275, Centro - Lajes Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lajes Pintadas-RN, 30 de abril de 2026.

JOSÉ EDSON GOMES

Agente de Contratação

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 18/05/2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.24.007- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para a locação e montagem eventual de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, destinados ao atendimento de demanda da administração municipal de Luís Gomes/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected], o qual encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 04/05/2026.

Em 30 de abril de 2026.

CLEIEDSON ISMAEL

Agente de Contratação