Seção 3 — 04/05/2026

Processo Administrativo n° 013/2026

O Prefeito do Município de Patu RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN, na forma especificada no Edital de Chamada Pública, decido HOMOLOGAR por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 35.858.155/0001-48, situada na RUA UMARIZAL, nº 298 - SALA A, CENTRO, OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN - CEP: 59.730-000, com a Proposta VENCEDORA no valor de R$ 1.850.549,48 (Um milhão, Oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Edital da referida Concorrência Pública, comparecer à sede da Municipalidade para a assinatura do Contrato sob pena de decadência do seu direito.

Patu-RN, 29 de abril de 2026.

EDNARDO BENÍGNO DE MOURA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026, até o dia 14 de Maio de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS ELETRICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.

Porto do Mangue-RN, 30 de abril de 2026.

Yuri da Silva Feitoza

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

Contrato Administrativo nº 27/2026. Processo Administrativo nº 24553158-2026. Contratante: Município de São Tomé/RN, CNPJ nº 08.080.210/0001-49. Contratada: KG Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.581.090/0001-90. Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de São Tomé/RN, conforme proposta vinculada ao Novo PAC - Seleção nº 56000006269/2025, do Ministério das Cidades. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 2.930.000,00. Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada na forma da lei. Data de Assinatura: 29 de abril de 2026. Signatários: Pelo Contratante, Josinaldo Amaro de Lima, Prefeito; pela Contratada, Kelly Gonçalves Di Gouveia, Sócia Administradora.

CONTRATO Nº 080/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: ELIANI MAURÍCIO DE OLIVEIRA - CPF: XXX.864-81X-XX Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, através da secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026 Valor: R$12.937,50 (doze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 081/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: MARENIZE HORTÊNCIO DA COSTA - CPF: XXX.515.62X-XX Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, através da secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026 Valor: R$12.937,50 (doze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 084/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - CNPJ: 14.010.542/0001-50 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, através da secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026 Valor: R$62.436,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

CONTRATO Nº 082/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: JOSINALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: XXX.613.13X-XX Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, através da secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026 Valor: R$8.802,00 (oito mil, oitocentos e dois reais).

CONTRATO Nº 083/2026. Processo nº 053/2026 - Chamada Pública nº 002/2026Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDÁRIA DO POTENGI - CNPJ: 36.060.988/0001-21 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, através da secretaria de educação do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026 Valor: R$100.633,00 (cem mil, seiscentos e trinta e três reais). Senador Elói de Souza/RN, 30 de abril de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, representado neste ato pelo Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até dia 22 de maio de 2026 às 10h00min pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Vila Flor - RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do e-mail [email protected] das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no dia 22 de maio de 2026 às 10h00min.

Vila Flor-RN, 30 de abril de 2026.

KEDSON JOSE DE LIMA

Agente de Contratação

Objeto: contratacao de servicos de transporte escolar com monitor para estudantes das Escolas Estaduais e Municipais, etapa Educacao Infantil (Jardim A e B), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, da rede publica de ensino, bem como alunos do ensino medio e do IFRS que residem na zona rural e alunos da APAE (ensono regular) e, quando necessario, nas situacoes de parceria celebradas pelo Municipio, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao. Recurso proprio e outros. Data de abertura: 20/05/2026, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 246/2026.

ELISIANE SCHENATO

p/ Secretaria Municipal de Financas

Objeto: Contratação de pareceristas e oficineiros, para atuação no âmbito dos editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Ciclo 2 no Município. Período de inscrição de 29/04/2026 até 15/05/2026. Edital: www.bomprincipio.rs.gov.br.

Bom Princípio, 30 de abril de 2026.

VASCO ALEXANDRE BRANDT

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026

O Prefeito Municipal de BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando a aquisição de câmara fria para armazenamento de medicamentos, destinada à Farmácia Básica do Município, através da Portaria SES 1253/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 15 de Maio, às 8 horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].

Bossoroca - RS, 28 de abril de 2026.

JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2026, Processo nº 4461/2026, Registro de Preço referente à contratação de empresa para execução de serviços de reconstituição de pavimento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e reparos locais com asfalto a frio (PMF). Início da sessão 20/05/2026 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 30 de abril de 2026.

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público a retificação de edital: Pregão Eletrônico nº 32/2026, Processo nº 3729/2026, Registro de Preço referente à eventual aquisição de madeiras. Alterando o Início da sessão: 19/05/2026 às 9h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 30 de abril de 2026.

Rosimeri da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Licitação Mod. Pregão Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de Camas Elétricas para o Hospital Municipal de Campinas do Sul, com abertura da sessão pública para às 09:00hs do dia 14/05/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.campinasdosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54) 3083-9701

Campinas do Sul-RS, 30 de abril de 2026.

Paulo Sérgio Battisti

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 para contratação de cobertura securitária de veículos da frota municipal. Abertura: 09:00 h do dia 21/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

2) PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 para registro de preços de pranchas de eucalipto e madeira roliça. Abertura: 09:00 h do dia 18/05/2026 .

Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 29 de abril de 2026.

Vilmar Wolfle Schwalm

Prefeito