Seção 3 — 04/05/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar pelo período de Junho de 2026 e Junho de 2027. Abertura: 25/05/2026, às 9h, na Prefeitura. Edital: https://www.saovendelino.rs.gov.br. Informações: (51) 99570-5591.

São Vendelino, RS, 30 de abril de 2026

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço 140/2026 - 16/04/2026-Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de capeamento asfáltico da rua Vigário José Inácio, conforme contrato de repasse nº 988423/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1105.982-32, e conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio. OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA. Valor global de R$ 340.707,59. Vigência: 01 mês. Concorrência Eletrônica nº. 004/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 19/05/2026, será realizada a Concorrência Eletrônica 09/2026, para Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obra de construção, regime de empreitada global, de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos. Programa 5600020240048 - NOVO PAC - Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 - Contrato de Repasse nº 974260, Operação 1099943-39. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/.

Adilson Adam Balestrin

Prefeito

Pregão Eletrônico

Registro De Preços Nº 8/2026

Torna público que realizará Licitação, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de borracharia, compreendendo consertos/reparos e montagens de pneus, troca de óleo e filtro, lavagem de veículos e vulcanização para atendimento das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 14/05/2026. Horário: 08h30min. Edital disponível junto à Prefeitura, situada na Rua Carolina Schmitt, nº 388, nos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura.

Tunas/RS, 30 de abril de 2026

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público alteração do edital da licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026- Contratação de execução de obra, através de empreitada global para capeamento asfáltico com C.B.U.Q, drenagem pluvial, e sinalização de vias do Município, conforme projeto básico - aberturas 18 de maio de 2026. Maiores informações na Secretaria de Administração, sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do telefone nº 54- 98422-6449, [email protected] ou www.tupancidosul.rs.gov.br.

Tupanci do Sul, 30 de abril de 2026

Fernando Luis Favretto

Prefeito

Edital 020/2026 - Objeto: Contratação de plataforma para gestão de consignações em folha de pagamento (Regido pela Lei n° 14.133/2021 e alterações e regulamentação municipal). Credenciamento: de 04/05/2026 a 03/06/2026, na Prefeitura Municipal. Esclarecimentos: (51) 99733 0241.

Vale Real, RS, 30 de abril de 2026

Marcelo Antônio Bettega

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2026

Edital 016/2026 - Objeto: Aquisição de materiais, conforme descrito: a) Alterada a descrição do Item 31 - Lote 11 - Piso podotatil; b) Alterada a data da sessão para o dia 18/05/2026, às 09:00 horas. c) As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Marcelo Antônio Bettega

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2026

Edital 021/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de gás GLP. Data da sessão: 19/05/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 14/2026

Edital 022/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de materiais elétricos. Data da sessão: 19/05/2026 às 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Marcelo Antônio Bettega

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

Republicação.

O Prefeito Municipal de Vanini - RS, torna público a republicação do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2026, que tem por objeto a Aquisição de caminhão caçamba para o município de Vanini - RS. A nova data de abertura dos envelopes será efetuada no dia 19 de maio de 2026, às 08:30 horas. Edital republicado encontra-se disponivel no site www.pmvanini.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54-33401200.

Ereneu Jose Bogoni

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de 1 (um) caminhão novo, equipado com caçamba basculante, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992659/2026 - Transferegov.br nº 001530/2026. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 15/05/2026, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected].

Westfália, 30 de abril de 2026.

César Juliano Bloemker

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/26

LICITAÇÃO Nº 12/26. PROCESSO Nº 52/00009/2026

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA EM OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL COM ESCOLA, CRECHE E ÁREA DE LAZER, SITUADA NA ESTRADA DAS PEDRINHAS, Nº 1172 - 1090, BOM PASTOR - BELFORD ROXO/RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 21 de MAIO de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected].

Belford Roxo-RJ, 29 de abril de 2026.

JERONIMO CORREIA RAMOS

Agente de Contratação

Espécie: Contrato nº 45/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 11 DE MARÇO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.812.972/0001-08, e a EMPRESA: AR VON HELD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.178.095/0001-94; perfazendo o valor total da contratação é de R$ 3.843 mensais, com vigência de 12 (doze) meses. Assinatura: 11/03/2026.

Espécie: Contrato nº 46/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 11 DE MARÇO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.812.972/0001-08,e a EMPRESA: AR VON HELD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,CNPJ/MF sob o nº 27.178.095/0001-94; perfazendo o valor total da contrataçãoé de R$ 3.843 mensais, com vigência de 12 (doze) meses. Assinatura: 11/03/2026.

Espécie: Contrato nº 47/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 11 DE MARÇO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.812.972/0001-08, e a EMPRESA: ALMEIDA E REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.017.752/0001-05; perfazendo o valor total da contratação é de R$ 5.416,00 mensais, com vigência de 12 (doze) meses. Assinatura: 11/03/2026.

Espécie: Contrato nº 49/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 11 DE MARÇO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.812.972/0001-08, e a EMPRESA: ALT E MANGARAVITE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.042.460/0001-95; perfazendo o valor total da contrataçãoé de R$ 3.843 mensais, com vigência de 12 (doze) meses. Assinatura: 11/03/2026.

Espécie: Contrato nº 50/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 11 DE MARÇO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.812.972/0001-08, e a EMPRESA: ANTHERO & LEMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 30.456.209/0001-25; perfazendo o valor total da contratação é de R$ 6.840,00 mensais, com vigência de 12 (doze) meses. Assinatura: 11/03/2026.