Seção 3 — 04/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 15/2026

Proc. nº 216/2026.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Ginásio Municipal de Esportes Henrique Holetz, localizado no município, com recursos oriundos do programa Esporte para a Vida, por meio do Convênio nº 985526/2025, vinculado ao Processo Digital nº 6729/2026. Julgamento: Menor Preço Global. Entrega da documentação e propostas até às 08h30 de 19/05/2026. Abertura das propostas e início da disputa: 19/05/2026 a partir das 09h (Horário DF). Interessados cadastrar-se no site: http://bnc.org.br. Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro, das 07h30 às 12h e 13h30 às 17h, f: 47-3533.1211 ou site: www.ituporanga.sc.gov.br, no link editais de licitações.

GEISON KURTZ

Prefeito

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 245/2026, proveniente do Credenciamento nº 525/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Fornecedor: FRANKLLY WILLIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO e Valor Total: R$ 14.758,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019480730, de 13 de dezembro de 2023 e SEI nº 26122019, de 15 de julho de 2025.

Joinville, 28 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 246/2026, proveniente do Credenciamento nº 525/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Fornecedor: CIBELE CRISTINA BARRETO ALVES e Valor Total: R$ 22.137,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019480730, de 13 de dezembro de 2023 e SEI nº 26122019, de 15 de julho de 2025.

Joinville, 28 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 241/2026, proveniente do Credenciamento nº 099/2025, destinada à contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA e Valor Total: R$ 126.037,50. Fundamento legal: art.74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0024056736, de 03 de janeiro de 2025, SEI nº 0025034348, de 31 de março de 2025, SEI nº 26109321, de 14 de julho de 2025, e SEI nº 28821691, de 12 de março de 2026.

Joinville, 28 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

CONTRATADA: CISAMA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE REF: PROCESSO 67/2026 DISPENSA nº 10/2026 DO OBJETO: Contratação de serviço para a perfuração e construção de poço tubular profundo para captação e abastecimento de agua no município de Lages/SC, com fornecimento de materiais. DO(S) PREÇO(S): R$ 329.741,10 (Trezentos e vinte e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e dez centavos).

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA REF: Processo nº 69/2026 Adesão nº 12/2026 DO OBJETO: A presente demanda refere-se à adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, firmada pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de aquisição de um veículo MovCEU para a Fundação Cultural do Município de Lages/SC. Afim de promover acesso à cultura, de forma regular, a comunidades localizadas em áreas distantes da região central do município, como é o caso das vilas rurais e bem como áreas de vulnerabilidade social, atendendo, assim a legislação vigente. DO(S) PREÇO(S): R$ 609.990,00 (seiscentos e nove mil novecentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 24/04/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

A Prefeitura Municipal de Luiz Alves torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO da sessão de abertura referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto consiste na seleção de propostas visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto, calhas e grelhas para bocas de lobo, destinados à manutenção, recuperação e ampliação das redes de drenagem pluvial, praças e demais espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves.

Conforme publicação realizada no Diário Oficial da União - Seção 3, em 23 de abril de 2026, página 335, ficam prorrogados os prazos, conforme segue:

Recebimento das propostas: até o dia 13/05/2026;

Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08h00min do dia 13/05/2026;

Início da disputa de preços: a partir das 10h00min do dia 13/05/2026.

Luiz Alves, 30 de abril de 2026.

Bertolino Bachmann

Prefeito

PROCESSO Nº 17/2025

REFERENTE AO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS

Contratada: LABORATORIO SAUDE VITAL LTDA

Vigência: Início: 28/04/2026 Término: 30/06/2026

Recursos: 15/2025 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.600.0000.0080 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC - VALOR R$: 75.000,00

O valor estimado para contratação de realização de exames será de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), correspondente ao rateio do saldo de reserva técnica remanescente entre os laboratórios credenciados, conforme determinação da Secretaria de Saúde e de acordo com os itens 4.5 a 4.8 do edital.

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS, REALIZADOS NO MUNICIPES DE ORLEANS/SC, CONFORME A DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO E CONTRARREFERÊNCIAS DE ESPECIALISTAS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia comum, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a construção de campo de futebol society, localizado na Avenida Serra do Tabuleiro, nº 550, bairro Sul do Rio, município de Santo Amaro da Imperatriz/sc, com infraestrutura adequada para oferta de práticas esportivas e lazer comunitário, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. O edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. abertura da sessão: 19/05/2026 às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em, 30 de abril de 2026

GUSTAVO JOSE DE ABREU

Prefeito

Concorrência Eletrônico

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 040/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço LOTE ÚNICO.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DO PARQUE DO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de maio de 2026 às 08h30min.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.atende.net

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.bnccompras.com;

São Francisco do Sul, 29 de abril de 2026

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Procedimento Licitatório nº. 78/2026 - Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 78/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº. 1024/2019 e Decreto Municipal nº. 5.256/2024, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, receberá até as 13 h e 00 min. do dia 19 de maio de 2026, Propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: AMANDUS MUHLMAN BAIRRO - JOÃO PAULO II, em conformidade com o Edital e Pasta Técnica.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) provenientes da emenda parlamentar nº 202539290001 do GOVERNO FEDERAL e saldo com recursos próprios do município.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13 h. e 00 min. do dia 19 de maio de 2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas até as 13:30 horas do 19 de maio de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:30 horas do 19 maio de 2026.

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado".

Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

TC: 6F488C5E10307A99A7384A5DDFFAA1A4593329DE

Três Barras - SC, 28 de abril de 2026

ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE

Prefeita