Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026

EDITAL 035/2026. Objeto: Bebedouros e purificadores. Abertura das Propostas: 22/05/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/05/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2026.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026

EDITAL 036/2026. Objeto: Pisos modulares e demais acessórios. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/05/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2026.

ROBERT HENRIQUE LEAL DA SILVA

Secretário Municipal de Esporte

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026

EDITAL 040/2026. Objeto: Motocicleta. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 21/05/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2026.

MATEUS SCARSO

Secretário Municipal de Governo Digital

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2026

EDITAL 041/2026. Objeto: Veículo tipo minivan. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/05/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2026.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Pessoa Com Deficiência, da Cidadania e da Mulher

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026

EDITAL 042/2026. Objeto: Livros paradidáticos com os temos afro-brasileiros e meio ambiente. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 14/05/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2026.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2026

EDITAL 043/2026. Objeto: Gás liquefeito de petróleo. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/05/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2026.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2026

EDITAL 044/2026. Objeto: Água mineral. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/05/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2026.

IVAN ROSATTO DE CARVALHO

Secretário Municipal de Governo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026

EDITAL 045/2026. Objeto: Extintores de incêndio e correlatos. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/05/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2026.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 79/2025

PI 40450/25 - PC 806/25 - Edital 58/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE (PCD), DESTINADO AO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 14009808000124-005. Abertura: 15/05/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 30 de abril de 2026.

SÉRGIO ARNALDO BRAZ

Secretário Municipal de Saúde

Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2026

PI 10.483/2026 - PC 1158/2026 - Edital 60/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS, COM FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura: 14/05/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 30 de abril de 2026.

FELIPE MACEDO COSTA

Secretário Municipal Adjunto de Administração

PE Nº 22/2026 - PI Nº 2624/2026 - PC Nº 09/2026 - EDITAL N° 27/2026 - Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARAGUATATUBA/SP, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações do edital.

Caraguatatuba, 28 de abril de 2026

CAROLYNE LOPES FREITAS SANTANA

Pregoeira

Aviso DE SUSPENSÃO

PE Nº 14/2026 - PI Nº 6.480/2026 - PC Nº 69/2026 - EDITAL N° 20/2026 - Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E SOFTWARES, COM MANUTENÇÃO TÉCNICA ON-SITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARAGUATATUBA, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações no Edital.

Caraguatatuba, 29 de abril de 2026

RUBENS ALEXANDRE DA COSTA

Secretário Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022(6918/2026) - OBJETO: Emenda Dep. Adriana Ventura - Laboratórios. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 75 - O presente Termo de Aditamento tem, por objeto, autorizar o repasse à conveniada do valor global de R$ 400.000,00, proveniente de emenda parlamentar da Deputada Federal Adriana Ventura, conforme a Portaria GM/MS nº 7.498, de 08 de julho de 2025, a fim de custear serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, especialmente nas áreas de análises clínicas e agência transfusional, contemplando ações voltadas à manutenção da capacidade operacional, à garantia da qualidade dos exames realizados e à segurança dos procedimentos hemoterápicos nos termos do Plano de Trabalho anexo, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022, respectivo Plano Operativo e aditamentos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022 (6917/2026) - OBJETO: Emenda Dep. Gilberto Nascimento - Descartáveis. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 74 - O presente Termo de Aditamento tem, por objeto, autorizar o repasse à conveniada do valor global de R$ 100.000,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Gilberto Nascimento, conforme a Portaria GM/MS nº 7.632, de 18 de julho de 2025, a fim de custear itens descartáveis (copos, talheres, marmitas, entre outros) necessários ao atendimento dos pacientes, nos termos do Plano de Trabalho anexo, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022, respectivo Plano Operativo e aditamentos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022 (6920/2026) - OBJETO: Emendas Parlamentares Dep. Kiko Celeguim, Dep. Renata Abreu e Sen. Mara Gabrilli. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 76 - O presente Termo de Aditamento tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor global de R$ 700.000,00, destinado à aquisição de drogas e medicamentos, com a finalidade de garantir o abastecimento contínuo da farmácia hospitalar e das unidades assistenciais, evitando desabastecimento. O valor global é proveniente das seguintes emendas parlamentares:

-Deputado Federal Kiko Celeguim - R$ 200.000,00 valor oriundo da Portaria GM/MS nº 7.440, de 03 de julho de 2025;

-Deputada Federal Renata Abreu - R$ 200.000,00 valor oriundo da Portaria GM/MS nº 7.440, de 03 de julho de 2025;

-Senadora Mara Gabrilli - R$ 300.000,00 valor oriundo da Portaria GM/MS nº 7.599, de 16 de julho de 2025;

O objeto será executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022, respectivo Plano Operativo e aditamentos.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

O MUNICÍPIO de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando seleção de projetos culturais para concessão de premiação de agentes culturais que tenham prestado contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Catiguá, onde a presente iniciativa caracteriza-se como ação de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Catiguá, com recursos da Política Nacional de Fomento à Cultura "Aldir Blanc" (PNAB) - Lei Federal nº 14.399/2022, que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023 e pelo Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como em observância às diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e à Lei Federal nº 9.610/1998, no que couber.

Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto à Diretoria Municipal de Cultura e Turismo, sito na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, na cidade Catiguá, Estado de São Paulo.

As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas na Prefeitura Municipal de Catiguá, a partir de 06 DE MAIO à 22 DE MAIO DE 2026, de SEGUNDA à SEXTA FEIRA, nos dias úteis, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal de Cultura e Turismo.

Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 29 de abril de 2026.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Agente designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO a Concorrência Eletrônica, para conhecimento de quantos possam interessar, que visa a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica, implantação de guias e sarjetas, bem como a execução de sinalização viária horizontal e vertical, no município de Cesário Lange, convênio nº 029696/2025, no Município de Cesário Lange/SP, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 será no dia 19/06/2026, 9h30min (horário de Brasília/DF), faz-se necessário realizar a participação e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br, outras informações através do telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618.

Cesário Lange-SP, 30 de abril 2026.

Ramiro de Campos

Prefeito