Seção 3 — 04/05/2026

Processo Nº 16.677/2025

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 15/2026 - Processo Nº 16.677/2025 - Objeto: Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de revitalização de becos, vielas, passeios públicos e praças do município, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo De Referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 22 de maio de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 07/05/2026 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos, 30 de abril de 2026

Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva

Secretário Municipal de Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS PESADAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA/SP, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, devido a impugnações ao edital, fica adiada "sine die" a abertura do procedimento licitatório em referência, que seria realizado no dia 05 de maio de 2026, às 09h30min, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Flora Rica/SP, 30 de abril de 2026.

Fernando Emboaba da Costa

Pregoeiro

PROCESSO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de software de gestão pública, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, com disponibilização do serviço de backups em nuvem, objetivando atender as necessidades do Município de Floreal. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 8h00 do dia 20 de maio de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.

Floreal/SP, 30 de abril de 2026.

RAUL SCALON

Prefeito

O município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Unidades de Ensino de Gastão Vidigal/SP, com preferência ao uso de técnicas sustentáveis, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013 e alterações posteriores Fica determinado o dia 26/05/2026 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected].

Gastão Vidigal/SP, 30 de abril de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO

Prefeito

PROCESSO Nº 31/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de equipamentos de playground infantil, composto por conjunto com torre, gangorra metálica e gira gira carrocel. Adjudicado o Processo supracitado a favor da empresa Super Sonic do Brasil Ltda. Valor: R$-220.840,00. CAE: 4.4.90.52.10. Assinatura: 30/04/2026.

Mario Tadeu Celestino Ribeir

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 31/2026

Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de equipamentos de playground infantil, composto por conjunto com torre, gangorra metálica e gira gira carrocel. Homologado o Processo supracitado a favor da empresa Super Sonic do Brasil Ltda. Valor: R$-220.840,00. CAE: 4.4.90.52.10. Assinatura: 30/04/2026.

Mario Tadeu Celestino Ribeir

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P4299/2026

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE FESTIVAIS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INICIO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO: às 09h do dia 04/05/2026. TÉRMINO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO: às 17h do dia 12/06/2026. HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF. A inscrição dar-se-á por meio da plataforma CultBR Editais. Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

EDITAL DE DIFUSÃO CULTURAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P4300/2026

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). OBJETO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INICIO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO: às 09h do dia 04/05/2026. TÉRMINO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO: às 17h do dia 12/06/2026. HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF. A inscrição dar-se-á por meio da plataforma CultBR Editais. Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

Ibiúna/SP, 30 de abril de 2026

Mario Pires de Oliveira Filho

Prefeito

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Icém/SP, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 006/2026, prevista anteriormente para o dia 14 de abril de 2026, às 08:30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, veículo zero quilômetro, 2025/2026, adaptado para transporte simultâneo de duas macas, incluindo todas as adaptações obrigatórias, equipamentos, treinamento da equipe e garantia técnica, conforme especificações, quantidades e demais informações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, encontra-se remarcada para o dia 14 de maio de 2026, às 08:30. O adiamento ocorreu face à necessidade de decisão de impugnação ao edital. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site https://www.bll.org.br, bem como pelo site www.icem.sp.gov.br. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9090 (Ramal-1222). Icém/SP, 30 de abril de 2026. Wagner Barros Pereira-Pregoeiro, e-mail: [email protected] / [email protected].

WAGNER BARROS PEREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interes O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 2.723, de 29 de junho de 2023 e Decreto Municipal nº 3.147, de 03 de março de 2026, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Processo Administrativo nº 044/149-PL/2026, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO - EXCLUSIVIDADE REGONAL, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços, como instrumento para futuras e parceladas aquisições, de acordo com a necessidade, de Medicamentos e Suplementos Alimentares, destinados ao atendimento da farmácia da UBS - Unidade Básica de Saúde do Município de Indiaporã/SP, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de consumo para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 05/05/2026 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 19/05/2026 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 19/05/2026 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL

Indiaporã-SP, 27 de abril de 2026.

BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO

Prefeita

Contrato nº 10/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo nº 098/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ipuã/SP, vinculado ao Contrato de Repasse n°955085/2023/MDASCF/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipuã. Contratado(a): J. NASSIF ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 62.122.593/0001-16. Valor Total: R$ 1.148.999,99 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Assinatura: 22/04/2026

22 de abril de 2026.

Júlio Dimas de Mendonça Neto

Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo