Seção 3 — 04/05/2026

Processo: 23065.011575/2026-46. Contratante: Universidade Federal de Alagoas.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa.

Interveniente: 12.449.880/0001-67 - Fundepes.

Objeto: Projeto "Acelera NIT Ufal".

Vigência: 19/02/2026 a 19/08/2027.

Data de Assinatura: 19/02/2026. Josealdo Tonholo Reitor

Nº Processo: 23065.038661/2025-15.

Dispensa Nº 38/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Programa institucional de fomento e indução da inovação da formação inicial e continuada de professores com ênfase na educação integral - PRILEI", com apoio do TED 16277/2025 - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, por intermédio da PROGRAD - Campus Sertão/UFAL, coordenado pelo Prof. Dr. Agnaldo José dos Santos - SIAPE: 2546472..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2030. Valor Total: R$ 14.160.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

TERMO ADITIVO Nº 01

Nº Processo: 23087.020310/2025-08

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: RAFAEL FERREIRA CARDOSO

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 48/2025 - Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 07-05-2026 a  07-01-2027

Data da assinatura: 22-04-2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 02

Nº Processo: 23087.003407/2024-67

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: ANA DEL VALLE DUARTE CASTILHO

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2024 - Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 06-05-2026 a  05-05-2027

Data da assinatura: 27-04-2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01

Nº Processo: 23087.007032/2025-95

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: IVANI FERREIRA DE FARIA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2025 - Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 26-05-2026 a  25-05-2027

Data da assinatura: 27-04-2026

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23087.005859/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 11.406.807/0001-45 - EXATA SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 04/05/2026 e término em 04/05/2027. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.634,32. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23087.007563/2025-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, nos termos da cláusula oitava do termo de referência, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 19/2025. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.485,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, publicado pelo DOU n° 60 de 14/04/2026, seção 3, p. 46, objeto do Edital nº 04/2026 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado (DOU nº 37 de 25/02/2026, seção 3, p. 54). Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

JEILSON BARRETO ANDRADE

Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 04/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 25/02/2026, conforme indicado abaixo:

JEILSON BARRETO ANDRADE

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23096.020794/2019-20.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços continuos de servente de limpeza, servente de limpeza com insalubridade e encarregado, objeto do contrato nº 04/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 07/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.993.408,64. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23096.087790/2022-27.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 8.799% (oito vírgula setecentos e noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato 016/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 70.640,16 (setenta mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/04/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.912,12. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).