Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 156680

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, e em observância à Portaria UFDPar n° 252, de 11 de agosto de 2025, de designação de Agente(s) de Contratação e Equipe de apoio, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Nº Processo: 23855.000988/2025-95. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços e fornecimento de materiais sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para atender às demandas de manutenção do campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar e seus prédios anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Grupo(s)/Item(ns) Licitados: Grupo I (G1) (itens de 1 a 3). Item 1: Serviços de manutenção predial em regime de dedicação exclusiva de mão de obra - valor total do item 1: R$ 640.114,56; Item 2: Serviços sob demanda - valor total do item 2: R$ 781.673,11; e Item 3: Materiais sob demanda - valor total do item 3: R$ 377.532,67. Valor Global Estimado: R$ 1.799.320,34 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Edital a partir de: 04/05/2026, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90001-2026> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026, às 08h00min, no site <www.gov.br/compras>. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 08h30min no site <www.gov.br/compras>.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Agente de Contratação

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23068.000725/2024-02.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.717,78. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, torna público que foi REABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 04/05/2026 até às 23h59min do dia 18/05/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.5. do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, para o Departamento de Clínica Médica/CCS, área/subárea: Medicina (CNPq: 4.01.00.00-6) / Nefrologia (Cod. CNPq. 4.01.01.13-4), exigindo-se a titulação a seguir: Graduação em Medicina (reconhecida pelo MEC) e Residência Médica em Nefrologia (reconhecida pelo MEC), regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva.

Os demais itens permanecem inalterados.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor

Nº Processo: 23069.158908/2026-60.

Dispensa Nº 10/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cuidoteca UFF. Custo operacional R$ 15.000,00. Coordenador: Charleston Jose de Sousa Assis - Siape 2084834. Fiscal: Wesley Bastos Theophilo - Siape 3270544. Emenda Parlamentar nº 4070.0009 Deputada Federal Talíria Petrone.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/04/2026 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23069.160236/2026-52.

Dispensa Nº 23/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Semende 2026 . Custo operacional R$18.000,00 Coordenador Jose Rodrigues de Farias Filho SIAPE 2076280 Fiscal Guilherme Soares Orgam SIAPE 3138938.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 583.333,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23069.161391/2026-96.

Dispensa Nº 15/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Teacolher . Custo operacional R$81.186,14 .Coordenador Osiris Ricardo Bezerra Marques SIAPE Fiscal Vinicius D Avila Bitencourt Pascoal SIAPE 1917096.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.159.802,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23069.158958/2026-47.

Dispensa Nº 11/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa Institucional de Qualificação Estratégica e Pesquisa Aplicada em Gestão Universitária da UFF. Custo operacional R$ 100.000,00. Coordenador: Marcio Moutinho Abdalla - Siape 1770610. Fiscal: Marco Antônio Conejero - Siape 2279476.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 23069.189541/2024-64.

Dispensa. Nº 84/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de R$ 417.665,80 e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/05/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.473,32. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23069.167172/2025-30.

Dispensa. Nº 25/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 23069.176203/2025-43.

Dispensa. Nº 59/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.121,46. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23069.175626/2022-01.

Pregão. Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais de alguns postos contínuos, na forma do art. 4° do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI n° 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 29/04/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.214.646,72. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 23069.188736/2023-14.

Pregão. Nº 94/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais de alguns postos contínuos na forma do art. 4° do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGS/MGI n° 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 29/04/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.319.640,16. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GIOVANNA RENATA PRESTES DA SILVA Nº do contrato: 08/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 24/04/2026 a 15/07/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 13/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. DANIEL STEFFEN, a partir de 28/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MAYRA ZANCANARO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/04/2026 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 06/04/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23205.017710/2023-72.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.678.428/0001-13 - LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 6 unidades no item 7, 6 unidades no item 24, 4 unidades no item 38, 14 unidades no item 40 e 16 unidades no item 41, o que equivale a 5,72% (cinco vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial do contrato, alteração da cláusula quinta - preço do contrato original, em razão da negociação dos valores reajustados, conforme acordado entre a contratante e a contratada e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/04/2026 a 29/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.070,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.008289/2025-14, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, 17 de setembro de 2026, a validade do Processo Seletivo - VISITANTE para a Área: Engenharia de Materiais; Subárea: Engenharia de Materiais, regido pelo Edital Nº 118/2025/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 208/2025/DICS/DAP/PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União Nº 177, em 17 de setembro de 2025, Seção: 3, Página: 56.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas