Seção 3 — 04/05/2026

Espécie: Termo Aditivo. Contrato BSB-00020/21. Partes: Embrapa e Lyntera Cotton Ltda; Objeto: Alterar a redação das Cláusulas Oitava e Décima Quinta, que tratam respectivamente, "Das obrigações financeiras" e do "Do Valor Global Estimado do Contrato", SAIC nº 13000.21/0161-8, firmado entre as Partes em 26 de agosto de 2021. Data Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Nair Helena Castro Arriel e Oscar Stroschon.

Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Leiloeiro Público Oficial; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e Sr. Hugo Moreira Pimenta, CPF 714.***.***-**; Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, Devidamente Matriculado na Junta Comercial do Amazonas - JUCEA AM, para a Prestação de Serviços Técnico - Profissionais Especializados de Planejamento, Organização, Custódia, Divulgação e Condução de Leilão Público, Exclusivamente na forma Eletrônica, Visando à Alienação de Bens Móveis Inservíveis, Ociosos e Recuperáveis de Propriedade da Embrapa Amazônia Ocidental, Conforme Lista e Avaliações Constantes na Relação Anexa, Conforme Condições Estabelecidas no Termo de Referência no Contrato; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Data de Assinatura: 27/04/2026; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Hugo Moreira Pimenta, Como Contratado.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais - SAIC nº 22300.26/0023-3 - Processo SEI nº 21167.000544/2026; Partes: Embrapa Cerrados e a B&DFLEX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços SEI nº 11655552, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 90017/2024, Processo SEI nº 21148.012240/2024-38; Data de assinatura: 30/04/2026; Vigência: 210 dias a partir da data de assinatura; Prazo de Execução: 180 dias a partir da data de assinatura; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Carla Andreia Araújo de Almeida, pela B&DFLEX.

Espécie: Termo de Doação; Partes: Fundação Eliseu Alves - FEA (Doadora) e Embrapa Maranhão (Donatária),; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Tecnologia para aumento da produtividade e qualidade (teor de amido) da mandioca no estado do Maranhão", financiado pela empresa AMBEV S.A; Processo SEI: 21148.012987/2025-77; Signatários: José Manuel Cabral de Sousa Dias - Diretor Presidente, pela Fundação, Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa.

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Andreza de Jesus Correia; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 29/04/2026 a 30/09/2027; Data da Assinatura: 29/04/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Andreza de Jesus Correia, bolsista.

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Guilherme Baran Sinhori; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ - IC; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 29/04/2026 a 31/03/2027; Data da Assinatura: 29/04/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargaspela Embrapa e Guilherme Baran Sinhori, bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Gessica Carolina Aparecida Bisewski. Objeto: Fica distratado a partir de 29/04/2026 o Termo registrado no nº SAIC 21500.25/0007-7 por eles celebrado em 31/01/2025; Validade: a partir de 29/04/2026; Data da Assinatura: 29/04/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa Florestas, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Gessica Carolina Aparecida Bisewski, bolsista.

Espécie COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.000012/2026-50. Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA; Comodatária: FUNDO COOPERATIVO PARA MELHORAMENTO DE PINUS - FUNFINUS; CNPJ 26.979.711/0001-43; Objeto: Aditivo 01 - Termo aditivo 01 ao Contrato de comodato de Bem Movel que entre si celebram a Embrapa Florestas e o Funpinus - Alteração vigência até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/04/2026. Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe geral interino, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Gilson Geronasso, Presidente do Conselho Deliberativo da Funpinus.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite - Embrapa Gado de Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO Definitivo do Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é a seleção de organização da sociedade civil para celebração de acordo de cooperação. Instituição vencedora: INSTITUTO BASE, CNPJ: 46.920.758/0001-49.

Juiz de Fora - MG, 30 de abril de 2026.

ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA

Chefe Adjunta de Administração

Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Iharabras S/A Indústrias Químicas (CNPJ: 61.142.500/0001-30) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Alteração do acordo original com a inclusão de novos protocolos; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/04/2026 ; Vigência: 04/06/2026 a 04/12/2027; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral/Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Rodrigo Gava, pela Funarbe e pela IHARA André Campos Nannetti e Marcelo Mucci Loureiro de Melo

Espécie: Contrato nº SEI 13235298; Número do Processo: 21188.000139/2026-20. Objeto: A cessão de bens móveis para execução do plano de trabalho n° 13086234 Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e o MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.553.747/0001-53; Data de assinatura: 24/04/2026.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria; SAIC nº 23600.25/0089-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n° 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 01/12/2026; Data de Assinatura: 29/04/2026; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: CONTRATO nº 13472607 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Processo SEI: 21194.000420/2026-83; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ANALISADOR DE ENERGIA TRIFÁSICO WI-FI. Valor Total Contratado: R$ 21.000,00; Vigência: 12 meses; Contratada: SIMEMAP SISTEMAS DE MONITORAMENTO E AUTOMACAO ELETRONICA LTDA - CNPJ 34.296.594/0001-41; Data de Assinatura: 28/04/2026.

Espécie: CONTRATO nº 13486735 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de serviço de consultoria ambiental; Valor Total Contratado: R$62.246,40; Vigência: 12 meses; Contratada: H3P ENGENHEIROS LTDA - CNPJ 45.566.037/0001-10; Data de Assinatura: 30/04/2026.

Espécie: Contrato de fornecimento; SAIC Nº 23200.26/0013-3; Processo SEI nº: 21196.000649/2026-06; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e PRIME CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado e integrado, pelo período de 6 (seis) meses; Código unidade gestora: 135001; Licitação: Dispensa nº 10/2026-Embrapa Rondônia, com fundamento no Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016; Fonte: Tesouro; Valor global estimado: R$ 149.320,24; Vigência: 29/04/2026 a 29/10/2026; Data de Assinatura: 29/04/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Guilherme Vieira Faria - Chefe Adjunto de Administração interino - pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira - pela Contratada.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0047-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante RAQUEL DE SOUZA SILVA - CPF/MF ***.425.105-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 29/04/2026; Vigência: 31/08/2028; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Raquel de Souza Silva, como Estudante.

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Licenciamento, Treinamento e Manutenção de Software SAGU, código 22400.25/0013-4; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e HIRAGI TI LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 10.793.077/0001-10; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Reajuste do Valor contratual; Valor Global: 18.247,00; Data da assinatura: 29/04/2026; Vigência: 02/05/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e César de Oliveira Hiragi, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0079-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Multicel Pigmentos Indústria e Comércio Ltda; Objeto: viabilização da 40a Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 27.000,00; Data de assinatura: 30/04/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Leonardo Di Nino - Administrador da Multicel Pigmentos Indústria e Comércio Ltda.

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0074-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Improcrop do Brasil Ltda; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 27.000,00; Data de assinatura: 29/04/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, Guilherme Passerini Bavia - Diretor Comercial e Eliton Grochovski - Diretor Financeiro, ambos pela Improcrop do Brasil Ltda.