Seção 3 — 04/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 049, de 24 de fevereiro de 2026,

publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2026.

Processo N. 23081.162075/2025-92

Coordenadoria de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria

Área: Ciência da Computação

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

A Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 143/2026, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 08 de maio de 2026 (sexta-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 11/05/2026, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 05/05/2026, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected];

6. O Edital UFSM N. 143/2026 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Martha Bohrer Adaime

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 015/2026, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, firmado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada pelo Gerente de Química, Thalmo Uriel Paula de Azevedo, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ nº 95.591.764/0001-05, representada na forma de seu Estatuto Social por sua Reitora, Martha Bohrer Adaime; a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, inscrita sob CNPJ nº 34.621.748/0001-23, neste ato representada por seu Reitor, Sr. Gilmar Pereira da Silva; o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC, inscrito sob CNPJ nº 03.774.688/0001-55, neste ato representado por seus Representantes Legais, Sr. Fabrizio Machado Pereira e Sr. Gilberto Seleme; e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ nº 74.704.008/0001-75, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, João Antonio Pegas Henriques. Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Valor: R$ 5.542.024,90. Assinatura: 02/04/2026. Vigência: 01/04/2029. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.007272/2026-21.

Número do Contrato: 89/2019.

Nº Processo: 23089.001191/2019-18.

Dispensa. Nº 186/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: FATIMA MIOZZO. Objeto: Prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 01/05/2026 a 30/04/2027.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 86/2019.

Nº Processo: 23089.001191/2019-18.

Dispensa. Nº 186/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: DINO MIOZZO JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 01/05/2026 a 30/04/2027.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

ACORDO DE CO-TUTELA DOUTORAL INTERNACIONAL nº 47/2026

N° Processo: 23089.024916/2024-11. Conveniadas: Universitat Rovira i Virgili - URV - Espanha e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objetivo: O objetivo deste acordo é estabelecer uma estrutura de colaboração entre a URV e a UNIFESP para promover o desenvolvimento de pesquisa científica na forma de uma tese de doutorado supervisionada em conjunto. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2029. Data de Assinatura: 06/03/2025.

CONTRATO DE 29 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO 053/2026

PROCESSO Nº 23089.011659/2026-10

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso V do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e KATHRYN DOMINIQUE LUM

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Estrangeiro, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 04/05/2026

TÉRMINO: 04/05/2028

ELAINE DAMASCENO

CONTRATO DE 29 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO 043/2026

PROCESSO Nº 23089.011644/2026-43

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ADRIANA LUCKOW INVITTI NOGUEIRA

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 04/05/2026

TÉRMINO: 04/05/2027

ELAINE DAMASCENO

CONTRATO DE 29 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO Nº 51/2026

PROCESSO Nº 23089.012773/2026-59

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Itamar Souza de Oliveira Junior.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Classe D, Titular, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 04/05/2026

TÉRMINO: 04/05/2027

ELAINE DAMASCENO

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23746.009360/2024-34.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 31.870.486/0001-42 - MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 06/2025, visando ao Reajuste de preços. Vigência: 07/03/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.998,90. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).