Seção 3 — 04/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524038717202587. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Médico-Hospitalar (cateter PAI, tira reativa, oxímetro, fralda...) (Há Comodato) e Copo Descartável, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI, Unidade Gestora (UG)155008), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 04/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/04/2026) 155008-26443-2026NE800180

Processo nº 160846 SEI HCPA 23092.005720/2026-22 - AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE GRADIENTE PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PHILIPS INGENIA 3T.

Fornecedor: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 R$ 893.375,5200

Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 30/04/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

RESCISÃO CONTRATUAL

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1744611

Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.294.126/0001-00

Data da Assinatura: 28/04/2026

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.011458/2025-74

Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O Item 08 código 7773 - ALMOFADA AUTO ADESIVA LARG 200 X COMPR 300MM X 11MM ESPESSURA, MARCA, do contrato nº 1658814, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - curativo, fita, bandagem e outros, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158835 , Pregão Eletrônico nº 0631/25, tendo em vista que a marca foi descontinuada, conforme carta 1741579 e email 1741574.

Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Senhor Maurício Ciceri CPF: ***.162.590-**.

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL 06/2025

O Coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para ANALISTA I (Coordenadoria de Gestão dos Negócios Assistenciais), BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I OU FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Hemoterapia), ENFERMEIRO I (Obstetrícia), FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Farmácia Hospitalar), FÍSICO I (Medicina Nuclear), FÍSICO I (Radiodiagnóstico), MÉDICO I (Neurologia: Demências e Doenças Neurodegenerativas), MÉDICO I (Oncologia), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Internação Clínica Adulto), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Internação Cirúrgica Adulto), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Saúde Mental), TÉCNICO EM MANUTENÇÃO III (Equipamentos Eletromédicos) e TÉCNICO EM RADIOLOGIA (Radioterapia) do edital 06/2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 03 de outubro de 2025, página 98.

A Classificação Final dos processos seletivos está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Carlos Otávio Corso,

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN titular - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a)

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 962194. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 a 15/07/2026, nos termos do art. 35, § 4º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023. Valor Total: R$ 2.061.190,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 15/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 20/06/2024. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 925261. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 10/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 a 31/12/2026, nos termos nos termos do art. 27, § 3º, I da Portaria Interministerial MP/MF. Valor Total: R$ 5.262.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 04/04/2022. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23105.002608/2023-09.

Pregão. Nº 350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 03/05/2027, nos termos do art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.628,15. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 0/2025.

Nº Processo: 23106.122912/2024-34.

Não se Aplica. Nº 0/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 27.902.165/0001-05 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo de permissão condicionado tem validade de 12 (doze) meses, com início em 19/05/2026 e término em 20/05/2027, podendo ser renovado a critério exclusivo da fundação.. Vigência: 19/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.578,24. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 427/2024.

Nº Processo: 23106.008535/2024-21.

Dispensa. Nº 427/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até a data de 31/10/2026.. Vigência: 29/04/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.224.775,03. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 12066/2023.

Nº Processo: 23106.120668/2023-94.

Dispensa. Nº 12066/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento até a data de 31/08/2026.. Vigência: 30/04/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.378,95. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).