Seção 3 — 04/05/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA VASCULARIS LTDA, CNPJ: 50.328.162/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GUBERT VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 16.910.768/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o SANITAS POLICLINICAS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 25.567.934/0001-30. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Pacotes na Tabela do Credenciado, com vigência a partir de 01/01/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA; CNPJ: 38.050.860/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANO DA ROCHA FOGACA ME; CNPJ: 24.962.095/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade TERAPIA OCUPACIONAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Termo de Compromisso nº 996059/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE, CNPJ 13.098.181/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA /SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001093, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2026 VICTOR BOLCHI BERESTINAS e ERALDO MOREIRA DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 960066/2024/MESP/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32. Data: 24/04/2026.

Termo de Compromisso nº 996137/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HOLAMBRA-SP, CNPJ 67.172.437/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA SUB50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.796.982,35; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001167, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.996.982,35 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 29/04/2026. Marcos Scarpa e Fernando Henrique Capato.

Termo de Compromisso nº 996092/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERENOS-MS, CNPJ 03.501.582/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE MORADIAS EM ÁREAS URBANAS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001125, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ARLINDO LANDOLFI FILHO.

Termo de Compromisso nº 996090/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, CNPJ 03.501.541/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.839.324,08; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001123, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.324,08 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Roberson Luiz Moureira.

Termo de Compromisso nº 996187/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, CNPJ 10.091.601/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00121, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 Verônica Mendes Lira e Joelda Lima da Silva Pereira.

Termo de Compromisso nº 996181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE, CNPJ 10.146.371/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.136.763,79; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001210, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 336.763,79 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 VERONICA MENDES LIRA e JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA.

Termo de Compromisso nº 996055/2025, firmado pelo Município de Vargem Bonita-SC, CNPJ 95.996.187/0001-31, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no município de Vargem Bonita/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001089, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/04/2029 - 28/04/2026 Odirlei Sudatti e Nadir Pontin.

Termo de Compromisso nº 996095/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, CNPJ 04.173.952/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.114.616,24; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001127, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 314.616,24 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2026 Marcos Cardoso Alves e MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 996099/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANGADA-MT, CNPJ 24.772.147/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JANGADA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001131, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - Assinado em 29/04/2026 Daniel Pereira Correa e Rogério de Oliveira Meira.

Termo de Compromisso nº 996105/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, CNPJ 01.614.521/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.150.123,96; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001137, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 350.123,96 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Marcos Cardoso Alves e Edegar José Bernardi.

Termo de Compromisso nº 996109/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, CNPJ 03.773.942/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001141, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Marcos Cardoso Alves e IRACI FERREIRA DE SOUZA.

Termo de Compromisso nº 996115/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, CNPJ 37.464.161/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, CNPJ 37.464.161/0001-46; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.201.475,16; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001147, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 401.475,16 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2026 Marcos Cardoso Alves e Luis Fernando Ferreira Falcão.

Termo de Compromisso nº 996096/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, CNPJ 04.213.687/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.530.521,55; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001128, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.930.521,55 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2026 Marcos Cardoso Alves e MILTON DE SOUZA AMORIM.