Seção 3 — 04/05/2026

Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA. - Cactos Engenharia, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - apartamento 301 do bloco 17 - QD 3A do Residencial Bem Viver - Localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 19561. Contratação 0047/2026. Data de assinatura: 13/04/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.962,67. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0047/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 257/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação DU99; CNPJ: 40.601.490/0001-04; Valor do Acordo: R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Campanha a gente [RE]FAZ - visa melhorar espaços físicos de instituições sociais, através de ações voluntárias de 1 dia. Para a seleção destas instituições, serão considerados os seguintes critérios: a) ter uma sede edificada segura em termos construtivos; b) local impactado pela enchente; c) relevância e histórico de atividades de apoio reconhecidas junto à comunidade em que estão inseridas. O propósito das melhorias é de que as instituições retomem as atividades na totalidade, ou com possibilidade de aumento nos atendimentos."; Vigência: 36 meses; Data de assinatura: 24/04/2026.

Processo: 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 1) Contrato: 03256/2026, Contratada: GERALDO COROACI IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 28.102.436/0001-00, Data de Assinatura: 24/04/2026. 2) Contrato: 03278/2026 Contratada: MF LAR FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 42.542.336/0001-26, Data de Assinatura: 24/04/2026. 3) Contrato: 03428/2026 Contratada: JBA IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ: 73.687.477/0001-60, Data de Assinatura: 24/04/2026. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 150/2026; Contrato: 3649/2026, assinado em 29/04/2026; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - FFM, CNPJ: 56.577.059/0001-00; Objeto: prestação de serviços de supervisão especializada e acompanhamento institucional em ações estratégicas de saúde mental e gestão de pessoas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Valor Global: R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016.

17º termo aditivo do contrato nº 5217/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,80% e supressão no montante de -2,13%; GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: -R$ 98.121,38, Assinado em: 29/04/2026.

3º Termo contrato 7069/2023, Objeto: prorrogação e supressão de 01/09/2026 a 31/08/2028; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 09.262.608/0001-69; Valor da prorrogação R$ 984.179,88; Assinatura: 28/04/2026.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Charqueadas/RS, situada na Av. Dr. José Athanasio, 104, Centro, Charqueadas/RS, pelo período de 13/03/2027 a 12/03/2032, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7062.01.010/2011. Valor mensal do aluguel: R$15.600,00. Locador: VEGAS ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ n.º 14.459.626/0001-75. Data da assinatura: 29/04/2026. Rubrica: 5704-01.

4º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato 90197/2016 de locação de imóvel para uso da Agência São Gonçalo do Sapucaí/MG, um prédio situado na Rua Dr Fernando Lemos, 11/19, Unidade 1 e 2, Edifício Áurea, São Gonçalo do Sapucaí/MG, por 60 (sessenta) meses, de 25/06/2026 a 24/06/2031; índice de reajuste anual IGP-M, data de vencimento mensal 10º (décimo) dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 260040/96; Valor Mensal do Aluguel: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais); Locadores: RICARDO EUSTAQUIO JUNQUEIRA DE MELO, CPF nº 029.***.***-04; MARIA CLARA JUNQUEIRA DE MELLO BRANDÃO, CPF CPF nº 142.***.***-47; GLYCIA MARIA JUNQUEIRA DE MELLO, CPF 622.***.***-15; Assinatura: 23/04/2026.

6º Termo de Aditamento do Contrato nº 5158/2024, Objeto: Reequilíbrio de preços, a contar de 01/01/2026, com dispêndio total estimado de R$ 229.201,21, passando o valor global para R$ 10.225.112,46; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 11.168.199/0001-88; Assinado em: 29/04/2026

7º Termo de Aditamento do Contrato nº 5867/2024, Objeto: Reequilíbrio de preços, a contar de 01/01/2026, com dispêndio total estimado de R$ 779.793,93, passando o valor global para R$ 30.299.675,37; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 11.168.199/0001-88; Assinado em: 29/04/2026

23º termo aditivo do contrato nº 9775/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,11% e supressão no montante de -3,62%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 2.349.821,26, Assinado em: 29/04/2026.

4º Termo Aditivo do contrato nº 4998/2022. CONTRATADA: TIM S.A.. CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 12/07/2026 até 11/07/2027. Valor do Ato: R$ 7.392.776,64. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/04/2026.

Contratada: RIO BRAVO RENDA VAREJO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ 15.576.907/0001-70. Contrato nº 90238/2015. Objeto: locação de imóvel utilizado pela CAIXA como Agência Rua dos Italianos/SP, situado na Rua dos Italianos, nº 609/621/623, Bom Retiro, São Paulo/SP. Fundamentação legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/3 e Lei nº 13.303/2016. Data da rescisão: 07/01/2026. Data de assinatura 29/04/2026

A CAIXA notifica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS & ASSOCIADOS,CNPJ 21.949.880/0001-17, no âmbito do Contrato nº1676/2024, da decisão que a responsabiliza pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 8.965,99. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis, contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica a aplicação de penalidade de suspensão temporária em licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 anos, com início a partir da data de publicação no DOU à empresa CNPJ: 26.528.942/0001-30, Protocolo: 67704. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

Termo de Rescisão do Contrato nº 1688/2026, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 04/05/2026; Data da assinatura: 29/04/2026.

Contratada: RG3 PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 05.832.732/0001-61. Contrato nº 90373/2018. Objeto: locação de imóvel utilizado pela CAIXA como Agência Beija-Flor/RJ, situado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.667, Centro, Nilópolis/RJ. Fundamentação legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/3 e Lei nº 13.303/2016. Data da rescisão: 27/01/2026. Data de assinatura: 29/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6143/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ALMEIDA & RODRIGUES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 44.796.397/0001-45; Vigência: 18/06/2026 até 17/06/2028; Assinatura: 29/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6155/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GISELE BRAYNER IMOVEIS LTDA; CNPJ: 50.791.038/0001-06; Vigência: 19/06/2026 até 18/06/2028; Assinatura: 29/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6193/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CAMINE CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 15.508.023/0001-89; Vigência: 20/06/2026 até 19/06/2028; Assinatura: 29/04/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6118/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CORRETOR CAPIVARA LTDA; CNPJ: 36.371.983/0001-10; Vigência: 18/06/2026 até 17/06/2028; Assinatura: 29/04/2026.

Contrato nº 03661/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTIVAL MERCADO CAPIM FASHION. Contratada: CRIATIVO SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. CNPJ: 70.113.972/0001-78. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/04/2026 a 08/08/2026. Assinatura: 29/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do TRIBUNAL JUSTICA DO ESTADO DE MT. Valor: R$ 80.378,10. Vigência: até 16/12/2026. Assinatura: 17/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS/AM - TRE AM. Valor: R$ 123.657,96. Vigência: até 14/07/2030. Assinatura: 27/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI/BA. Valor: R$ 157.341,60. Vigência: até 17/09/2026. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM/SP. Valor: R$ 46.935,52. Vigência: até 28/07/2027. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE VALENTE - BA. Valor: R$ 427.600,62. Vigência: até 23/02/2031. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE/RS - PREVIRG. Valor: R$ 247.569,48. Vigência: até 06/03/31. Assinatura: 27/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES - PE. Valor: R$ 10.032.48. Vigência: até 07/02/28. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: RF1 Participações Ltda. CNPJ 41.102.966/0001-17. Objeto: fornecimento do sistema RF1-Consig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP. Valor: R$ 1.046.363,48. Vigência: até 06/02/31. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD/SE. Valor: R$ 30.100,68. Vigência: até 11/04/30. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE. Valor: R$ 223.615,38. Vigência: até 13/02/31. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.