Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 126/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2859/2026-866.653/2025-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-

2858/2026-866.645/2025-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-

2860/2026-866.810/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 127/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2870/2026-866.707/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2869/2026-866.702/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2868/2026-866.700/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2867/2026-866.698/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2866/2026-866.697/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2865/2026-866.682/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2864/2026-866.680/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2863/2026-866.678/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2862/2026-866.675/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

2861/2026-866.671/2025-ROBERTO NUNES RONDON-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 128/2026

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

302.165/2015-Despacho 64323 (19683214)

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.641/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.640/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.852/2006-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

866.011/2020-MUNICÍPIO DE CARLINDA-Registro de Extração N°57/2020 de 18/08/2020

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 130/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2904/2026-866.532/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2916/2026-866.705/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2915/2026-866.703/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2914/2026-866.701/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2913/2026-866.699/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2912/2026-866.696/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2911/2026-866.693/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2910/2026-866.691/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2909/2026-866.537/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2908/2026-866.536/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2907/2026-866.535/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2906/2026-866.534/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2905/2026-866.533/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 131/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.465/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24166/2026-COROUT

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Cessionário:Vivá empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.684.769/0001-00- Alvará n°5984/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - PLG Nº 135/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.626/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 132/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 254/2026 - Processo nº: 866.163/2024 - Titular: PEDREIRA BRITASUL LTDA - Vencimento: 07/08/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 30/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°21240/2026/SERFIS-MS/ANM

004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°21240/2026/SERFIS-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação nº 31/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2817/2026-868.287/2021-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-

2818/2026-868.086/2022-THEOTONIO DOS REIS COSTA NETO-

2816/2026-868.249/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Relação nº 32/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.230/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda. - EPP.- CPF ou CNPJ 21.069.420/0001-0- Alvará n°10117/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Processo englobado:48423.868224/2015-61

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

868.224/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 33/2005 - 23ªDS - MS - Vencimento em 28/04/2028

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente