Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 205/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

831.936/2024 - E. V. COSTA EXTRACAO

830.620/2018 - MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP

832.586/2010 - MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP

831.530/2017 - JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.123/2023-GUERDES ALVES BONIFACIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.240/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-OF. N°16471/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.172/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 08/10/2035.

831.818/1984-ERCAL SOLUCOES LTDA- Registro de Licença N° 443/1984 - Vencimento em 28/08/2028.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.172/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°21248/2026/COROUT-MG/ANM

831.818/1984-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°21252/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°19616/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°19702/2026/COROUT-MG/ANM

830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°19716/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19717/2026/COROUT-MG/ANM

832.683/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21517/2026/COROUT-MG/ANM

832.135/2016-GRANITOS AIMORES LTDA-OF. N°21258/2026/COROUT-MG/ANM

831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°21254/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.628/2024

Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL

Ofício nº: 19126/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.582/2025

Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA

Ofício nº: 19724/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.825/2024

Titular: FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA

Ofício nº: 21244/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Defere pedido de reconsideração(832)

831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO-OF. N°21731/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 206/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.383/2017-JOSIAS LOPES MENDES - AI N°2530/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU DE 25 DE JANEIRO DE 2024;( PROCESSO ADM.: 48054.932212/2023-53 )

831.992/2016-QRESION PEREIRA - AI N°238/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de DOU de 28/02/2024 - ( Processo nº 48054.930324/2024-51 )

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 207/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 231/2026 - Processo nº: 830.542/2018 - Titular: FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XAVIER - Vencimento: 02/02/2028. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LEANDRO FERREIRA/MG

Registro de Licença n°: 230/2026 - Processo nº: 830.492/2025 - Titular: RGR MINERACAO LTDA - Vencimento: 05/02/2028. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ESMERALDAS/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 208/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO- Publicado DOU de 17/03/2026.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 209/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.698/2020-TIAGO BERTANHA-ALVARÁ N°8963/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.013/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-ALVARÁ N°1635/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - PLG Nº 25/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

832.753/2014-MARCIO ERNANE DA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - Ofício N° 22351/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.796/1985-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 22501/2026/UAPM-MG/ANM

832.640/1986-CALA CALCARIO LAGAMAR IND COMERCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22482/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 210/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2812/2026-830.136/2026-MAWE MINERACAO LTDA-

2811/2026-830.987/2024-RODOLFFO ROCHAARDUINI-

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 211/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.202/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA

830.207/2018-MINERACAO RIBEIRAO VERMELHO LTDA

832.612/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 212/2026

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-Arrendatário: Mineração Santa Inês Ltda. - Água marinha (gema), Quartzo (coleção) e pegmatito (revestimento).-Portaria de Lavra N°742, DOU de 10/06/1981

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.186/2006-AREAL QUALITY BAGUARI LTDA-OF. N°21237/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente