Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 38/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.298/2024-MIRANDA MINERACAO LTDA- Cessionário:SS BONTEMPO- CPF ou CNPJ 63.335.177/0001-69- Alvará n°1058/2025

846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- Cessionário:L L DE L DANTAS- CPF ou CNPJ 49.944.113/0001-34- Alvará n°10419/2024

846.145/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°1914/2024

846.076/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA- Cessionário:GIVALDO GOMES FEITOSA- CPF ou CNPJ ***.216.014-**- Alvará n°8965/2022

846.436/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1708/2025

846.039/2025-LARYSSA SOUZA AGRA MARTINS- Cessionário:AM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60.282.917/0001-58- Alvará n°2882/2025

846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA- Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°5646/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

846.350/2023 - PETRA ROCHAS ORNAMENTAIS SERVICOS LTDA - Ofício nº 22778/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°23262/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

840.485/1993-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Portaria de Lavra nº 331/2000- Cessionário:CARMELO FIOR RN LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.078/2023-YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ- Cessionário:SIO STONE LTDA- CNPJ 62.304.442/0001-89- PLG n°93/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 11/11/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.007/2016-BRUNO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Divaldo Dantas Filho- CNPJ ***.007.624-**- Registro de Licença N° 447/2017- Vencimento da Licença: 26/02/2036

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.009/2019-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Alvará n° 3172 / 2019 - Cessionário: CARMELO FIOR RN LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04

846.361/2024-3D MINERALS LTDA- ALVARÁ n° 14.163/2007 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37

846.362/2024-3D MINERALS LTDA- ALVARÁ n° 9.694/2003 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37

846.363/2024-3D MINERALS LTDA- ALVARÁ n° 4.736/2001 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°21515/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.208/2016-ALA MINERACAO LTDA-OF. N°23028/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°21487/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

846.360/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará n°20423/2000 - Cessionario:848.004/1996-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.287/2025

Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS

Ofício nº: 16514/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.001/2026-FABIANA SOARES DE ALMEIDA-OF. N°22476/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

846.298/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB-OF. N°21994/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 39/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.036/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.182/2013-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22612/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.189/2013-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22614/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.108/2021-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA-OF. N°23150/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO- Área de 292,05 ha para 32,62 ha-AREIA e ARGILA-GURINHÉM/PB

Despacho publicado(256)

846.083/2022-AUSTA MINERADORA LTDA-Sanadas as irregularidades constatadas no Parecer Técnico 59 (19415023) e Auto de Interdição 24 (19419513), fica DESINTERDITADA todas as atividades relacionadas com a Guia de Utilização 72 (6497465), da empresa Austa Mineradora LTDA, no Município de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, conforme Parecer Técnico 89 (19666810).

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°21621/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°21668/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

846.196/2010 - MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº 21609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 40/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Decisão nº 631/2026 - I - FONTE IDEAL. Processo ANM 48415.846157/2014-42. Concessionária: Indústria de Polpa de Frutas Ideal Ltda. CNPJ: 04.408.503/0001-51. Portaria de Lavra nº 79 - DOU de 14/05/2018. Local da fonte: Rua Empresário Waldemar Pereira do Egito 230. Mangabeira. CEP: 58058-660. João Pessoa. PB.. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,65 - Temperatura da água na fonte: 29,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 70,91 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 26,44 - Cloreto: 16,94 - Sódio: 12,006 - Silício: 4,286* - Magnésio: 3,729 - Cálcio: 1,213 - Potássio: 0,923 - Sulfato: 0,38 - Brometo: 0,11 - Alumínio: 0,095* - Estrôncio: 0,013* - Bário: 0,011*. Boletim nº 104/LAMIN-RJ/2005 de 06/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 75/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 160/2026, de 23 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 840.284/2017 - Titular: SM MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Relação nº 76/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.285/2024-JOSE AMARO SERENO FILHO- Alvará n°5.252/2025 - Cessionario:840021/2026-GECINILDO BARBOSA FALCÃO- CPF ou CNPJ ***.865.654-**

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 77/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.092/2010-Mineração Floresta Sa- AI N°6391/2021, publicado no DOU de 17/12/2021, Relação nº 58/2021, página 130.

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 78/2026

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.092/2010-TITANIO DAS AMERICAS S/A- Prazo:Até 23/02/2027

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 79/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.092/2010-TITANIO DAS AMERICAS S/A-OF. N°22631/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 80/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.402/2016-GEYSON CEZAR DE ARAUJO GALVAO

840.343/2025-JOSE AILTON GOMES DA SILVA LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 81/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.189/2023-PATRICIA CAVALCANTI DE ALMEIDA- Cessionário:ALMEIDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.567.120/0001-90- Alvará n°5.085/2024

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 82/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.064/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-GRANITO (uso para brita) e ARGILA-Vitória de Santo Antão/PE e Moreno/PE

840.067/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-GRANITO (uso para brita) e ARGILA-Moreno/PE e Vitória de Santo Antão//PE

840.066/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-GRANITO (uso para brita) e ARGILA-Moreno/PE e Vitória de Santo Antão/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente