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Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
800.888/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- DOU de 01/07/2024
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Relação nº 37/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.050/2026 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 2809/2026 - Destacado do Processo 864202/2022 - ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 22/05/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Relação nº 90/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
851.120/2008-HEITOR FERNANDO SAENGER
850.536/2003-VALE S.A.
850.884/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
850.336/2008-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.
850.008/2015-GREIPHIL MINAS LTDA
850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.016/2020-R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 16/10/2027
850.112/2021-RONALDO RIVA- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 10/02/2027
850.101/2025-CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 1016/2025 - Vencimento em 06/03/2028
850.482/2020-TELES & CARVALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 21/08/2029
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.063/2025-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME-OF. N°19824/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°19853/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.112/2021-RONALDO RIVA-OF. N°19659/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.101/2025-CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA-OF. N°20276/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.482/2020-TELES & CARVALHO LTDA ME-OF. N°20486/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Autoriza redução de área(1207)
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Área reduzida de 9,37 para 4,87
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
850.844/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA
850.886/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.594/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.042/2026-AREIA FORTE MINERACAO LTDA
851.033/2023-ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA
851.029/2025-E. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 851.183/2023
Titular: CERAMICA XINGUARA LTDA
Ofício nº: 19589/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.164/2026
Titular: CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
Ofício nº: 20324/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.026/2026
Titular: SINVALDO GOMES SAMPAIO
Ofício nº: 20499/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL
850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.532/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.
856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
851.622/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA
851.624/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA
850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
850.019/2008-MINERACAO SANTA CLARA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.928/2006-RENATO COUTINHO FROSSARD-OF. N°20065/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Relação nº 91/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 193/2026 - Processo nº: 850.002/2025 - Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Relação nº 92/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.580/1983-MINERAÇÃO TACUMA LTDA- Publicado DOU de 16/04/1992
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Publicado DOU de 23/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL- DOU de 10/02/2026
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA- DOU de 23/03/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Relação nº 93/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
850.910/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX - Ofício nº 19739/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Relação nº 94/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2871/2026-850.575/2016-NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Relação nº 97/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2881/2026-850.016/2026-CLAUDIO JORGE CHAKER SADALA-
2875/2026-850.992/2025-VINICIUS GONCALVES BORGES-
2873/2026-850.644/2025-ARTUR SARLI PINTO-
2877/2026-850.996/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2878/2026-850.997/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2879/2026-851.000/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA-
2874/2026-850.987/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2876/2026-850.995/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2880/2026-851.016/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2872/2026-850.650/2025-MINERACAO GOLDEN LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Relação nº 98/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.433/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.628/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.423/2025-BM2 MINERAL LTDA
851.628/2021-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.888/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.439/2003-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- AI N°166/2006
Despacho publicado(256)
850.726/2018-ASIAM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 02/09/2024, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.
851.382/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
851.385/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.326/2021-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
850.359/2024-NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA- Área reduzida de 3,85 para 0,76
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.071/2019-SELVINO JOÃO BRONZON
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.222/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.607/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
850.441/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
851.038/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.019/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.535/2003-VALE S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.517/2025-MINERACAO OURO VERDE S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.023/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.023/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.441/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
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