Seção 1 — 05/05/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412497 - Na Lona - Palhaçaria Itinerante

GRUPO DE TEATRO CONSTRUCAO

CNPJ/CPF: 20.372.942/0001-08

Cidade: Lavras - MG;

Valor Reduzido: R$ 134.646,51

Valor total atual: R$ 29.459,43

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510624 - Festival SESI em Cena

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)

CNPJ/CPF: 03.773.834/0007-13

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.237,50

Valor total atual: R$ 1.290.382,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415343 - Projeto Banda de Congo em Barra do Riacho

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE BARRA DO RIACHO

CNPJ/CPF: 29.935.677/0001-01

Cidade: Aracruz - ES;

Valor Reduzido: R$ 296.041,08

Valor total atual: R$ 228.948,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251841 - Manutenção da Corporação Musical Lira Perdoense

CORPORACAO MUSICAL LIRA PERDOENSE

CNPJ/CPF: 19.368.711/0001-41

Cidade: Perdões - MG;

Valor Reduzido: R$ 136.590,30

Valor total atual: R$ 26.611,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258768 - SABOR DAS BRUMAS 2026

BABUINA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.942.562/0001-48

Cidade: Betim - MG;

Valor Reduzido: R$ 137.793,01

Valor total atual: R$ 1.458.411,60

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

212833 - Palacete da Rua Formosa: novo polo cultural e turístico de São Luís

INSTITUTO PEDRA

CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 720.624,00

Valor total atual: R$ 19.686.090,34

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

246510 - CAMINHOS DA FÉ

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40

Cidade: Antônio Prado - RS;

Valor Reduzido: R$ -0,77

Valor total atual: R$ 195.446,46

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2316486 - PROJETO CIRCULAÇÃO CORAL GREMIG - 3A EDIÇÃO

JÚNIA VILELA BASTOS

Resumo do Projeto: Esta proposta tem por meta promover a circulação do coral Gremig com intuito de divulgar e valorizar o canto coral. Ao longo do projeto,aApresentações na região da grande BH estão previstas em locais de ampla circulação do cidadão, todas com entrada franca e em espaços preferencialmente públicos e de fácil acesso. O coral conta ainda com acompanhamento de teclado e solos em sopros (saxofone e flauta). Em preparação aos concertos e como forma de manutenção, aprimoramento técnico e engajamento dos cantores, serão realizados ensaios semanais.

242099 - João de Barro

ONG PASPAS - PROFISSIONAIS DA AREA SOCIAL PROMOVENDO ACOES SOCIAIS

Resumo do Projeto: O projeto "João de Barro" visa promover oficinas de artes para as crinaças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Teixeira de Freitas na Bahia, levando até elas oficinas de Teatro, canto, Musica (violão) e Dança\balé. Além disso, tem a intenção de promover uma grande apresentação para a comunidade, a ser realizada pelas crianças, Adolescentes e jovens.

231295 - Plano Quadrienal do Museu da Imigração 2023 a 2026

Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração

Resumo do Projeto: A proposta do Plano Quadrienal prevê a continuidade, ampliação e qualificação de todos os programas e atividades que atualmente são desenvolvidos. Essa programação engloba a produção das exposições temporárias: Mova-se: clima e deslocamentos prevista para abril de 2025, Seda que une montanhas e mares da China ao Brasil prevista para outubro de 2025, Entre Mulheres prevista para março de 2026, Tecer caminhos, reatar mundos prevista para o segundo semestre de 2026, e a requalificação da exposição de longa duração Migrar histórias compartilhadas sobre nós, prevista para dezembro de 2025. Além disso, a proposta prevê a continuidade do projeto Museu Vai à Escola do Núcleo Educativo e realização da 30ª Festa do Imigrante - estimada para o segundo semestre de 2026.

Torna público os critérios, e os respectivos procedimentos, para a análise prioritária de projetos audiovisuais apresentados na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para efeito de financiamento com recursos públicos.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, tendo em vista a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 698-E, de 2026, resolve:

Art. 1º Tornar público os critérios, e os respectivos procedimentos, para a análise prioritária de projetos audiovisuais apresentados na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com vistas à melhoria da eficiência e efetividade das políticas públicas de fomento.

Parágrafo único. Os critérios poderão ser reavaliados sempre que necessário, a partir de relatório conjunto da Superintendência de Fomento - SFO e da Secretaria de Financiamento - SEF.

Art. 2º No caso da aprovação para captação de recursos, a análise prioritária se dará nas seguintes hipóteses:

I - mediante solicitação, para projetos acompanhados de declaração ou contrato de patrocínio ou investimento relativos à mecanismos de incentivo fiscal geridos pela ANCINE; e

II - de ofício, para projetos selecionados no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, a contar do conhecimento do resultado final da respectiva Chamada Pública pela Diretoria Colegiada.

Parágrafo único. A priorização de que trata o caput será considerada até a publicação do ato de aprovação no Diário Oficial da União - DOU.

Art. 3º No caso da aprovação para execução de recursos, a análise prioritária se dará, sempre mediante solicitação, acompanhada do respectivo contrato (de patrocínio, investimento ou serviços), nas seguintes hipóteses:

I - projetos de produção com a etapa de filmagem concluída, iniciada ou programada para até 120 (cento e vinte) dias da solicitação de análise prioritária;

II - projetos de comercialização com a contratação do lançamento comercial da obra em, no mínimo, 10 (dez) salas de exibição, ou da sua veiculação em televisão em até 120 (cento e vinte) dias da solicitação de análise prioritária; e

III - projetos de qualquer tipologia, com recibos ou boletos comprobatórios de captação superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), com prazo de aplicação legal a vencer em até 60 (sessenta) dias da solicitação de análise prioritária.

Parágrafo único. A priorização de que trata o caput será considerada até a efetiva liberação dos recursos ou o envio para contratação pelo agente financeiro, conforme o caso.

Art. 4º No caso do remanejamento de fontes e do redimensionamento, a análise prioritária se dará, sempre mediante solicitação, nas seguintes hipóteses:

I - liberação imediata de recursos de mecanismos de incentivo fiscal geridos pela ANCINE, para projetos acompanhados de contrato de patrocínio ou investimento; e

II - contratação de projetos selecionados no âmbito do FSA, a contar do conhecimento do resultado final da respectiva Chamada Pública pela Diretoria Colegiada.

Parágrafo único. A priorização de que trata o caput será considerada até a publicação do ato de aprovação no DOU.

Art. 5º As solicitações de priorização de análise devem ser formalizadas e processadas de acordo com os procedimentos do Cadastro Único de Projetos - CUP.

Art. 6º Fica revogada a Portaria ANCINE n.º 648-E, de 3 de junho de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0521 RAONI. A VOZ DA AMAZÔNIA

Processo: 01416.002119/2026-45

Proponente: INDIO FILMES AUDIOVISUAL LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 56.480.511/0001-02

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 13008-7

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.750.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0534 UM AMOR EM SHANGHAI

Processo: 01416.003130/2026-22

Proponente: ANANA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.473.536/0001-97

Valor total aprovado: R$ 15.789.473,69

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 44091-4

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 44093-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 44092-2

Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0538 BONRA

Processo: 01416.003252/2026-19

Proponente: DIEGO LAJST

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 19.429.640/0001-40

Valor total aprovado: R$ 1.746.224,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.654.224,00

Banco: 001 - agência: 0079-5 conta corrente: 84473-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0539 IRMÃOS NATU EM: SPAM

Processo: 01416.002245/2026-08

Proponente: DREAM BOX PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.068.668/0001-12

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 51250-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0540 RIOS DO CEARÁ

Processo: 01416.002649/2026-93

Proponente: FRANCISCA EDILENE PINHEIRO ARAUJO

Cidade/UF: Quixadá / CE

CNPJ: 09.004.232/0001-92

Valor total aprovado: R$ 210.530,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 0240-2 conta corrente: 41321-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0541 CALUNGA

Processo: 01416.003141/2026-11

Proponente: C F RODRIGUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.897.105/0001-04

Valor total aprovado: R$ 7.894.736,85

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.700.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 44468-5

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 44469-3

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0542 EXPEDIÇÃO AC/DC

Processo: 01416.003140/2026-68

Proponente: PINGUIM STUDIO CRIATIVO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 51.414.537/0001-39

Valor total aprovado: R$ 1.631.578,95

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.550.000,00

Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 31338-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0543 TRUCO MASTERS

Processo: 01416.003147/2026-80

Proponente: GUILE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.510.271/0001-27

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 25051-1

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0544 UM NATAL DE CHOCOLATE

Processo: 01416.002254/2026-91

Proponente: ACCORDE FILMES LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.270.790/0001-49

Valor total aprovado: R$ 6.250.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.937.500,00

Banco: 001 - agência: 0010-8 conta corrente: 32196-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0545 CÃES DA AMAZÔNIA

Processo: 01416.002261/2026-92

Proponente: ACCORDE FILMES LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.270.790/0001-49

Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 7.125.000,00

Banco: 001 - agência: 0010-8 conta corrente: 32195-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0546 ENTRE A PISTA E O MUNDO: CORPO, VELOCIDADE E PAIXÃO

Processo: 01416.002978/2026-34

Proponente: CUT N TOUCH FILMES LTDA

Cidade/UF: São Caetano do Sul / SP

CNPJ: 27.531.764/0001-60

Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00

Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 28167-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0547 ENQUANTO NÓS VIVERMOS

Processo: 01416.002903/2026-53

Proponente: UNDERDOG CHAMPION FILMES LTDA

Cidade/UF: SÃO ROQUE / SP

CNPJ: 65.029.090/0001-99

Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00

Banco: 001 - agência: 0523-1 conta corrente: 56305-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0548 LUIZA BRUNET: SILÊNCIO ROMPIDO

Processo: 01416.003108/2026-82

Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

Valor total aprovado: R$ 2.900.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.755.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 13009-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0549 TODOS OS CORAÇÕES SOLITÁRIOS VÊM AO BRASIL

Processo: 01416.002916/2026-22

Proponente: UNDERDOG CHAMPION FILMES LTDA

Cidade/UF: SÃO ROQUE / SP

CNPJ: 65.029.090/0001-99

Valor total aprovado: R$ 1.350.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.280.000,00

Banco: 001 - agência: 0523-1 conta corrente: 56304-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0551 RODAS DO INVISÍVEL - CATADORES MOTORIZADOS EM SÃO PAULO

Processo: 01416.003267/2026-87

Proponente: EDUARDO ABRAMOVAY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 19.765.854/0001-97

Valor total aprovado: R$ 900.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 855.000,00

Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 27661-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0554 ANÔNIMOS

Processo: 01416.003270/2026-09

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 18.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31468-4

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31474-9

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31470-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31476-5

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.100.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31472-2

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0555 STAR VIDEO

Processo: 01416.001738/2026-12

Proponente: VOLTA PRODUÇÕES E FILMES LTDA ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 29.290.209/0001-19

Valor total aprovado: R$ 4.750.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34321-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0556 A CASA DA LUZ

Processo: 01416.003268/2026-21

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 18.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31467-6

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31473-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31469-2

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31475-7

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.100.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31471-4

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0528 SONHOS QUE VIRÃO

Processo: 01416.002503/2026-48

Proponente: SUBSTÂNCIA FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.825.824/0001-54

Valor total aprovado: R$ 5.363.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.450.000,00

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 31798-5

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0550 SABORES DO SUBÚRBIO

Processo: 01416.003265/2026-98

Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 11.647.242/0001-98

Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.280.000,00

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 23316-1

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0552 MEU VIZINHO É UM E.T.

Processo: 01416.002089/2026-77

Proponente: CLAC STUDIOS ENTRETENIMENTO LTDA

Cidade/UF: Barra Mansa / RJ

CNPJ: 52.255.485/0001-68

Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00

Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 37142-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0557 A TROPA DE GOIÂNIA!

Processo: 01416.003531/2026-82

Proponente: CAOLHA FILMES LTDA

Cidade/UF: Goiânia / GO

CNPJ: 23.856.558/0001-79

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 964, realizada em 27/04/2026

26-0563 NOTAS SOBRE UM DESTERRO

Processo: 01416.003390/2026-06

Proponente: FABULARIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 14.622.284/0001-62

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 964, realizada em 27/04/2026

26-0564 O SOM DA LUZ DO ECLIPSE TOTAL

Processo: 01416.003420/2026-76

Proponente: TEMPERO FILMES LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 15.745.495/0001-55

Valor total aprovado: R$ 1.400.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.128.508,77

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 964, realizada em 27/04/2026

26-0567 SER ARTISTA

Processo: 01416.003332/2026-74

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 964, realizada em 27/04/2026

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA