Seção 1 — 05/05/2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso das atribuições que lhe confere o artigo 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de2025, o art. 262, do anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério de Agricultura e Pecuária, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, e 20 de junho de 2013, e o que consta do processo eletrônico nº 21044.002305/2026-67, resolve:

Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, Luiza Curzio de Souza, inscrita no CRMV-RJ sob o nº 13434-VP, para emitir de Guia de Trânsito Animal - GTA, para trânsito intraestadual e interestadual para as Espécies e Municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, devendo o habilitado observar as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Agnaldo Pinto da Silva

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU EM 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, e o que consta do processo 21042.012198/2026-03, resolve:

Art. 1º Cadastrar sob o número nº BR RS1072, a empresa CONDORPACK LTDA., CNPJ n° 18.797.801/0001-95, localizada à Fazenda Ribeira BR 158, km 138, s/n, Bairro Interior, Condor/RS, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade POR CALOR: Ar quente forçado;

Art. 2º O cadastro é válido por tempo indeterminado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, com base no que determina o art. 75 do, o art. 3º, §3º e §4º, da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 6, de 16 de janeiro de 2018, e no art. 4.2 da Resolução da CECAIE, nº 01, de 23 de março de 2016, e o que consta do processo 21000.015461/2026-02, resolve:

Art. 1º Habilitar e cadastrar no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, a médica veterinária, SAMUELLE HADASSA PEREIRA STRAIOTTO, inscrita no CRMV-TO sob o nº 02762-VP, para execução das atividades do PNSE, no Controle do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina - AIE, no âmbito do estado do Tocantins

Art. 2º A Médica Veterinária ora habilitada e cadastrada deverá cumprir as normas para o Controle do Mormo e da AIE e outras normas complementares estabelecidas pelo Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e Pecuária, fornecer informações relacionadas ao PNSE, apresentar uma via do relatório mensal de colheita de material para Mormo ao Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Tocantins, com periodicidade mensal até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 3º O não atendimento ao disposto nesta Portaria e nas legislações vigentes implicará a suspensão ou cancelamento do habilitado e cadastrado, e o profissional ficará impedido de requerer nova habilitação e cadastramento pelo prazo de doze meses.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO ANTONIO DE LIMA

Na PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 35, DE 14 DE ABRIL DE 2026, publicada em: 24/04/2026 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 4. Onde se lê O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS SUBSTITUTO, leia-se: O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS.

Na PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 37, DE 14 DE ABRIL DE 2026, publicada em: 24/04/2026 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 4. Onde se lê O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS SUBSTITUTO, leia-se: O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS.

Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

01. Motivo da solicitação: Registro (16/05/2025)

Requerente: TELEGRAMMA AGENTES BIOLOGICOS E CONSULTORIA LTDA

Marca comercial: TrichoFort - P

Ingrediente Ativo:Trichogramma pretiosum

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deTuta absoluta, Helicoverpa zea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmataliseLasiothyris luminosa,

em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.003317/2025-65

02. Motivo da solicitação: Registro (06/03/2026)

Requerente: AQUA DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.

Marca comercial: BESTFLY

Ingrediente Ativo: Óleo essencial de Citrus sinensis + Óleo essencial de Cymbopogon nardus

Classe de Uso: Inseticida fitoquímico

Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabacina cultura do tomateiro.

Processo nº: 21016.001738/2026-32

03. Motivo da solicitação: Registro (07/04/2026)

Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA

Marca comercial: BIOAMYLO

Ingrediente Ativo:Bacillus amyloliquefaciens, isolado CBMAI 1301

Classe de Uso: Fungicida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deColletotrichum lindemuthianumeColletotrichum gloeosporioides, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21000.032416/2026-12

04. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2026)

Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A

Marca comercial: VO-INS 2

Ingrediente Ativo:Beauveria bassianaESALQ4213+Cordyceps javanicaESALQ3280

Classe de Uso: Inseticida e Acaricida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle de Psilídeo-dos-citros (Diaphorina citri) e Ácaro-da-leprose (Brevipalpus phoenicis), em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002552/2026-09

05. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2026)

Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A

Marca comercial: VO-INS 1

Ingrediente Ativo:Beauveria bassianaESALQ3366 +Metarhizium anisopliaeESALQ1804 +Cordyceps javanicaESALQ4238

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle de Cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis); Percevejo-marrom (Euschistus heros), em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002541/2026-11

06. Motivo da solicitação: Registro (02/04/2026)

Requerente: BRANDT SOLUÇÕES EM AGRICULTURA LTDA.

Marca comercial: BRANDT #159

Ingrediente Ativo:Bacillus velezensisBRANDT #159

Classe de Uso: Fungicida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deColletotrichum lindemuthianum,Cercospora kikuchii,Corynespora cassiicolaeSeptoria glycines, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002406/2026-75

07. Motivo da solicitação: Registro (01/04/2026)

Requerente: BRANDT SOLUÇÕES EM AGRICULTURA LTDA.

Marca comercial: BRANDT #1917

Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianumcepa IB 19/17

Classe de Uso: Fungicida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum, Macrophomina phaseolina,Rizotomia solanieFusarium solani, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002350/2026-59

08. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2026)

Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Marca comercial: NPKFREE

Ingrediente Ativo:Paenibacillus azotofixans, isolado SVG00070-B+ Bacillus licheniformis, isolado CCTB07+ Bacillus circulans, isolado CCTB15

Classe de Uso: Ativador Microbiológico de Plantas

Indicação de uso pretendido: Como Ativador Microbiológico de Plantas em milho.

Processo nº: 21016.002297/2026-96

09. Motivo da solicitação: Registro (06/04/2026)

Requerente: SISTÊMICA KOVÊ LTDA

Marca comercial: TEKOVÊ

Ingrediente Ativo:Tetrastichus howardi

Classe de Uso: Inseticida biológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deDiatraea saccharaliseThyrinteina arnobia, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002458/2026-41

10. Motivo da solicitação: Registro (27/03/2026)

Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A.

Marca comercial: KV465-02

Ingrediente Ativo:Bacillus velezensis, isolado CECT8237

Classe de Uso: Fungicida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deCorynespora cassiicola, Septoria glycines, Cercospora kikuchii, Phakopsora pachyrhizi, Cercospora zeae-maydis, Phaeosphaeria maydis, Puccinia sorghi, Physopella zeae, Puccinia polysora, Colletotrichum falcatum, Cercospora longipes, Puccinia kuehniiePuccinia melanocephala,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002224/2026-02

11. Motivo da solicitação: Registro (17/03/2026)

Requerente: BEM DA TERRA BIOLÓGICOS S.A.

Marca comercial: BT 02

Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306)

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deAlabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmataliseChrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.001953/2026-33

12. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2026)

Requerente: VITALE QUIMICA LTDA

Marca comercial: VITALEBIO CLAVIC

Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata,Zulia entrerianaeDeois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002290/2026-74

13. Motivo da solicitação: Registro (01/04/2026)

Requerente: NAVE BIO SCIENCE LTDA

Marca comercial: BOVEXPERT

Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana, isolado IBCB 66

Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus leviseHypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002353/2026-92

14. Motivo da solicitação: Registro (01/04/2026)

Requerente: NAVE BIO SCIENCE LTDA

Marca comercial: MYRHIZIUM

Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata,Zulia entrerianaeDeois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002355/2026-81

15. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2026)

Requerente: VITALE QUIMICA LTDA

Marca comercial: VITALEBIO TRIOX

Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianumcepa IB 19/17

Classe de Uso: Fungicida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum,em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002528/2026-61

16. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2026)

Requerente: BUZETTI E BUZETTI LTDA.

Marca comercial: AUXAER BT, BT-1000

Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensiscepa CBMAI 1398

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle dePlutella xylostellaeHelicoverpa armigera, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002760/2026-08

17 Motivo da solicitação: Registro (14/04/2026)

Requerente: UBY AGROQUÍMICA S.A.

Marca comercial: GRATTO TURI

Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensis,isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306)

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002735/2026-16

18. Motivo da solicitação: Registro (14/04/2026)

Requerente: BUZETTI E BUZETTI LTDA.

Marca comercial: AUXAER B-PROTECTION, BAUVÉRION

Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana,isolado IBCB 66

Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus leviseHypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002732/2026-82

19. Motivo da solicitação: Registro (13/04/2026)

Requerente: SISTÊMICA KOVÊ LTDA

Marca comercial: TRIDKOVÊ

Ingrediente Ativo:Trichospilus diatraeae

Classe de Uso: Inseticida biológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deDiatraea saccharaliseThyrinteina arnobia, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002686/2026-11

20. Motivo da solicitação: Registro (12/04/2026)

Requerente: MS BIO BIOTECNOLOGIA E SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA

Marca comercial: CICLO TRICH

Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum, IB19/17

Classe de Uso: Fungicida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002623/2026-65

21. Motivo da solicitação: Registro (10/04/2026)

Requerente: PROMIP MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA

Marca comercial: ASPIRE

Ingrediente Ativo: BaculovírusSpodoptera frugiperda

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deSpodoptera frugiperda, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002581/2026-62

22. Motivo da solicitação: Registro (10/04/2026)

Requerente: UBY AGROQUÍMICA S.A.

Marca comercial:Bacillus paralicheniformisCMRP6399

Ingrediente Ativo:Bacillus paralicheniformisCMRP6399

Classe de Uso: Ativador microbiológico de plantas

Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas.

Processo nº: 21016.002601/2026-03

23. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2026)

Requerente: CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA

Marca comercial: GOLTREVO

Ingrediente Ativo:Beauveria bassianacepa 203

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deDalbulus maidis, Spodoptera frugiperda, Euschistus heros, Mahanarva fimbriolata, Sphenophorus leviseBemisia tabaci, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002771/2026-80

24. Motivo da solicitação: Registro (17/04/2026)

Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Marca comercial: DEF-MIC-091-24A-1

Ingrediente Ativo:Pseudomonas chlororaphisSVG00044-B, células inativadas +Chromobacterium subtsugaeCMRP6355, células inativadas

Classe de Uso: Inseticida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deDiceraeus melacanthus, Bemisia tabaci, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Diaphorina citri, Euschistus heros, Leucoptera coffeellae Anthonomus grandis, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002820/2026-84

25. Motivo da solicitação: Registro (24/04/2026)

Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.

Marca comercial: A25780A II

Ingrediente Ativo:Bacillus amyloliquefaciens, cepa S&S Bam001

Classe de Uso: Fungicida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deBipolaris maydis, Phaeosphaeria maydis, Corynespora cassiicolaeRamularia areola,

em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.002933/2026-80

26. Motivo da solicitação: Registro (28/04/2026)

Requerente: GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S/A

Marca comercial: GNC020

Ingrediente Ativo: Células inativadas dePseudomonas aeruginosa

Classe de Uso: Fungicida microbiológico

Indicação de uso pretendido: Para controle deCorynespora cassiicolaePhaeosphaeria maydis, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

Processo nº: 21016.003030/2026-16

José Victor Torres Alves Costa