DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Edinalda Aguinaldo Aguinaldo Ie, incluído na Portaria nº 6.032, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, é EDINALDA AGUINALDO IE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.024647/2026-97
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Natalie Petelevich, incluída na Portaria nº 993, de 20 de dezembro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 1979, passou a assinar NATALIE LEWIS, em virtude de haver contraído matrimônio com Robert Carlisle Lewis, em 19 de março de 2026, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1° Ofício Registro Civil das Pessoas Naturais, Brasília/DF, Matrícula 021238 01 55 2026 7 00128 271 0027700 70. Processo nº 08018.024920/2026-83
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Patricia Maya Villarroel Munoz, incluído na Portaria nº 6.148, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2026, é JUAN MARIA VILLAROEL CRUZ e ROSA LUPE MUNOZ PUENTE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.024895/2026-38
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Adelaide dos Santos Martins, incluída na Portaria nº 520-B, de 04 de outubro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 1974, passou a assinar MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS PEDROSA, em virtude de haver contraído matrimônio com Celso Sierpe Pedrosa, em 15 de dezembro de 2012, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2° Distrito de Petrópolis, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 091306 01 55 2012 2 00023 195 0008011 55. Processo nº 08018.026285/2026-79
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Edna Kim, incluída na Portaria nº 671-B, de 26 de novembro de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1975, passou a assinar EDNA KIM YU, em virtude de haver contraído matrimônio com In Hong Yu, em 20 de julho de 1979, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Liberdade 2° Subdistrito, São Paulo/SP, Matrícula 122804 01 55 1979 2 00007 209 0001995-84. Processo nº 08018.025068/2026-61
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Fina Nyekachi Amadi, incluído na Portaria nº 6.101, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, é JOSEPHINE AMADI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.025388/2026-11
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Chinenye Maureen Uyanna, incluído na Portaria nº 5.738, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, é BENNETH UYANNA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.025386/2026-22
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Luis Dario Diaz Munoz, incluído na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, é NERYS SOFIA MUNOZ HOYOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.005776/2026-75
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Charaf Ahmad Assaf, incluído na Portaria nº 5.428, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, é ALI CHARKIE e AMINE ABOU ABBAS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.005873/2026-68
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Wen Jiunn Lii, incluído na Portaria nº 488, de 05 de junho de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 1990, é 20 de janeiro de 1962, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00561/2026/PGU/AGU e INFORMAÇÃO Nº 02162/2025/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, Processo Judicial n°5017166-94.2025.4.03.6100. Processo nº 00734.003282/2025-89
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS