Seção 2 — 05/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.008123/2026-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2344417, para participar como organizadora do evento ""Colonialité et Autochtonie"", a ser realizado na École Normale Supérieure, de 1º de junho de 2026 a 06 de junho de 2026, em Paris, França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 139, DE 4 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.008388/2026-79, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor WALFRIDO KUHL SVOBODA, Professor do Magistério Superior, Siape 1222565, para participar de visita institucional à Universidade Nacional do Leste, de 18 de maio de 2026 A à 1º de junho de 2026, em Minga Guazú, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 140, DE 4 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.007674/2026-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora REJANE ESCOTO BUENO, Professora do Magistério Superior, Siape 2942040, para realização de pesquisa internacional: PIA4294-2025 Neologismos do crime: um estudo contrastivo e lexicográfico de novas formas de criminalidade em espanhol e português brasileiro na sede do Laboratório de Linguistas da SQ. Forenses, de 27/05/2026 à 25/06/2026, em Barcelona, Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

O diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e de acordo com a deliberação da 1ª Reunião Ordinária do Colegiado do curso de graduação de Engenharia de Computação do ICT, realizada em 22 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a professora Claudia Akemi Izeki, Siape 1766298, para exercer a função de Coordenadora do curso de graduação de Engenharia de Computação do ICT, pelo período de 05/05/2026 a 04/05/2028. Código: FCC.

DIOGO LEONARDO FERREIRA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JAMIR CALILI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2066195, lotado no Departamento de Direito do Campus Governador Valadares, para participar do XV Encontro Internacional do CONPEDI, em Alicante, Espanha, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Inscrição e Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.912350/2026-20.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 326, DE 13 DE MARÇO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 18/03/2026 e no DOU de 18/03/2026, seção 2, página 36, referente ao afastamento da servidora docente SIMONE JAQUELINE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1060201, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Congresso ASLO-SIL Joint Meeting 2026, ofertado por Association for the Sciences of Limnology and Oceanography (ASLO) e International Society of Limnology (SIL), bem como visitas técnicas a universidades e reuniões de trabalho com grupos de pesquisa parceiros, em Montreal, Canadá, no período de 08/05/2026 a 29/05/2026, incluindo deslocamento, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus limitado para esta IFES", leia-se "com ônus (Diárias) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.906391/2026-87.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente VIVIANE ANGELINA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2646486, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso Europeu de Reumatologia - EULAR2026, ofertado pela Aliança Europeia de Associações para Reumatologia, em Londres, Inglaterra, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914374/2026-13.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911283/2026-26, resolve:

Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) WELLINGTON GERALDO TEIXEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1828936, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de março de 2026.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.218770/2026-14, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ivana Denise Parrela, matrícula SIAPE n.° 1088199, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível I, lotada na Escola de Ciências da Informação, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta do Requerimento nº 7942496,resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JHONATTAN CORDOBA RAMIREZ, matrícula SIAPE nº 3097065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para dedicar-se ao estudo pós-doutoral em "Micromatch", no Institut Català de Nanociència i Nanotecnologia, Barcelona, Espanha, nos termos do Art.25, Inciso II - elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, do Decreto nº 9.991/2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens do cargo, no período de 23 de abril de 2026 a 22 de julho de 2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.214309/2026-84, resolve:

Nomear a servidora Shirley Aparecida de Miranda, matrícula SIAPE nº 1740699, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Educação (FAE/UFMG), código CD-3, a partir de 05 de maio de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.217065/2026-91, resolve:

Nomear o servidor Paulo Henrique de Queiroz Nogueira, matrícula SIAPE nº 1677133, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação (FAE/UFMG), código CD-4, a partir de 05 de maio de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.959 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para palestrar no "Curso AO Trauma Blended Course-Basic Principles of Fracture Management", em Santiago/Chile, no período de 08/06/2026 a 11/06/2026.

Nº 3.960 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para palestrar no "Curso Masters AO Trauma Latin America-Enfoque integral de las Fracturas Pélvicas y Acetabulares (com espécimes anatômicos humanos)", em West Palm Beach/EUA, no período de 19/07/2026 a 24/07/2026.

Nº 3.963 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Machado Vilhena Dias, matrícula SIAPE nº 2485402, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "2026 International MPS Symposium", em Florença/Itália, no período de 30/05/2026 a 08/06/2026.

Nº 3.967 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Tufi Neder Filho, matrícula SIAPE nº 1429864, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Ibra Miami Master Course", em Miami/EUA, no período de 14/05/2026 a 17/05/2026.

Nº 3.972 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Tufi Neder Filho, matrícula SIAPE nº 1429864, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Congresso da Federação Européia de Sociedades de Cirurgia da Mão", em Basel/Suíça, no período de 03/06/2026 a 06/06/2026.

Nº 3.975 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar como palestrante do "Curso AO Princípios Avançados do Tratamento das Fraturas", em Quito/Equador, no período de 28/07/2026 a 02/08/2026.

Nº 3.982 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Danusa Dias Soares, matrícula SIAPE nº 2164819, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar de Cooperação Internacional na Université de Lille, em Lille/França, no período de 03/06/2026 a 14/06/2026.

Nº 3.987 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Romulo Monte Alto, matrícula SIAPE nº 2506606, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para ministrar o curso "El cruce entre literatura, historia y antropología en la obra de José María Arguedas", na Universidad Nacional de Rosario, em Rosario/Argentina, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026.

Nº 3.990 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Virginia Fernandes Mota, matrícula SIAPE nº 2927638, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico, para realizar apresentação na Conferência ACM 2026 sobre Fairness,Accountability, and Transparency ( FAccT), em Montreal/Canadá, no período de 23/06/2026 a 01/07/2026.

Nº 3.993 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Henrique Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 3675778, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 2026 ASCO Annual Meeting, em Chicago/EUA, no período de 28/05/2026 a 03/06/2026.

Nº 3.997 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Bárbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Conferência Anual & Expo 2026 da NAFSA: Associação de Educadores Internacionais, em Orlando/EUA, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA