Seção 2 — 05/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Luis Schacht, SIAPE Nº 3006743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participar do IV Congreso Iberoamericano de Biogeografia e XIV Congreso Español de Biogeografía, a ser realizado no período de 03 a 13 de julho de 2026, em Barcelona - Espanha.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Carine Tondo Alves, SIAPE nº 1962522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para participar do IBIC2026, Industrial Biotechnology International Conference, palestra do projeto Biofemme na Aston University, reuniões de projeto e participação nas discussões da reunião mensal no EBRI, a ser realizado no período de 09 a 16 de maio de 2026, em Palermo na Itália.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:   Declarar, a partir de 17 de abril de 2026, a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 013, código de vaga nº 260199, ocupado pelo(a) servidor(a) RONALD ANDRADE DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 1310162, lotado(a) no Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CECULT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00006107/2026-61.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 672 - Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de OTAVIO CABRAL MARQUES, matrícula n.º 1305981, Professor do Magistério Superior do Departamento de Bioquímica - CB, para participar e ministrar palestra no "47th European Workshop for Rheumatology Research 2026", na cidade de Lubeck, na Alemanha, no período de 15.04.2026 a 22.04.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.044609/2026-40.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 673 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula n.º 2374871, Professora do Magistério Superior do Instituto de Políticas Públicas, para participar, com apresentação de trabalho, do "VII Congresso Internacional de Riscos", na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 25.05.2026 a 30.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.045946/2026-54.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 689 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO TRABUCO DOREA, matrícula n.º 1328152, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "23rd IFAC World Congress", na cidade de Busan, na Coreia do Sul, no período de 21.08.2026 a 30.08.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.058390/2026-66.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 675 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de maio de 2026, da função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), o(a) servidor(a) CARLA PRISCILA PESSOA VIEIRA, matrícula nº 1454467, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.054826/2026-48)

Nº 676 - Art. 1º Designar ALMAN MARTINS SANTOS DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1896700, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.054826/2026-48)

Nº 678 - Art. 1º Designar EMMANUELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 4723727, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.054397/2026-17)

Nº 682 - Art. 1º Designar MARIANGELA MOMO, matrícula nº 1672888, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Educação (CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23077.051363/2026-62)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.052754/2026-02, resolve:

Nº 680 - Art. 1º Reconduzir ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula nº 2374871, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, do Instituto de Políticas Públicas (IPP), para um mandato de 02 (dois) anos a contar de 22 de abril de 2026.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.048902/2026, resolve:

Nº 429 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a RICARDO WAGNER DE ARAUJO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Associado, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6350665, lotado(a) no(a) ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, mantido o valor de 9% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.051191/2026-27, resolve:

Nº 430 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a ELISMÁ NERI DE ARAÚJO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) DALVA LUCIA FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1148986, falecido(a) em 07 de abril de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 20, § 2º; artigo 28, § 2º; artigos 29 e 30 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o que consta do processo nº 23077.058009/2026-69, resolve:

Nº 440 - Art. 1º Reconduzir ao cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o(a) servidor(a) JAZON PAULINO LISBOA MOREIRA, CPF nº XXX.993.034-XX, sob o código de vaga nº 0871542, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JANE MARIA ULBRICH, matrícula SIAPE nº 0357599, Código de vaga SIAPE 276157, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.546305/2025-21.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5036542-46.2025.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor CARLOS WEISHEIMER, matrícula SIAPE n° 1002367, desligado no cargo de Vigilante - 701269, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.573539/2025-41. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.905 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS CASAGRANDE, matrícula SIAPE n° 1248314, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Extensão da Escola de Administração, Código SRH 1610, Código FG-2, UORG 3288, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos.Processo nº 23078.501720/2026-37.

N° 2.906 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA TARRAGO CANDOTTI, matrícula SIAPE n° 1717040, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Código SRH 1611, Código FG-2, UORG 3313, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.514280/2026-88.

N° 2.907 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARINA BORTOLUZ POLIDORO, matrícula SIAPE n° 2567712, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa do Instituto de Artes, Código SRH 1609, Código FG-2, UORG 3293, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.510591/2026-78.

N° 2.908 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA DE LOURDES CUSTÓDIO DUARTE, matrícula SIAPE n° 1848373, lotada no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, Código SRH 1608, Código FG-2, UORG 3264, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.504518/2026-67.

N° 2.911 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL DA SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 2436912, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, Código SRH 1613, Código FG-2, UORG 3289, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.511222/2026-01.

N° 2.914 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE BICCA CHARCZUK, matrícula SIAPE n° 2272318, lotada no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Educação, Código SRH 1612, Código FG-2, UORG 3305, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.514191/2026-31.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA