Seção 2 — 05/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2025, ANA LAURA BANDEIRA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 333****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Governança Digital, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE SILVA PERES, matrícula SIAPE n. 244****, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 771, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar ALESSANDRA CABRAL LEITE DUIM, matrícula SIAPE n. 207****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, JESSICA SCHNEIDER DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 329****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 774, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MARIO PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o disposto no Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e o art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, bem como o disposto na Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir GILBERTO RICARDI, matrícula SIAPE nº 148****, à Função de Corregedor deste Instituto, código FCE 1.13, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar GUSTAVO MENDES DOS SANTOS CARDIA, matrícula SIAPE n. 130****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar CELIA ALICE PERON CASTRO, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Manaus, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, no período de 11 a 15 de maio de 2026, WATILA PORTELA MACHADO, matrícula SIAPE n. 186****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.008550/2026-30, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor SANDRO BEVILAQUA RANGEL, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM) e da 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP), em Hiroshima, no Japão, no período de 07 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02029.000786/2026-10, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2026, o cargo de Analista Administrativo, código 1007765, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora NATHALIA GONCALVES SANTOS FREITAS, matrícula Siape nº 128****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02050.000191/2025-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDISIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 068****, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 428802, lotado na Unidade Técnica de Ilhéus no Estado da Bahia (UT-Ilhéus-BA), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, DE 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 778, DE 4 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02023.000448/2025-57, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RODINEY NEVES DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 068****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 428535, lotado na Superintendência do Estado do Rio Grande do Sul (Supes-RS), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, DE 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 779, DE 4 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02016.002000/2025-67, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER GALDINO BEZERRA, matrícula Siape nº 068****, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 429931, lotado na Superintendência do Estado da Paraíba (Supes-PB), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, DE 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 780, DE 4 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02050.000008/2026-53, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILDO CLEMENTINO DE JESUS, matrícula Siape nº 068****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 429658, lotado na Unidade Técnica de Ilhéus no Estado da Bahia (UT-ILH/BA), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, DE 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 781, DE 4 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.011206/2026-28, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO REIS FROES, matrícula Siape nº 068****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 430329, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama (Diplan), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, DE 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 782, DE 4 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.029910/2024-75, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO VILARINHO AMARAL, matrícula SIAPE nº 067****, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão V, Cód. Vaga: 426903, lotado na Superintendência do Estado de Pernambuco (Supes-PE), com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO