Seção 2 — 05/05/2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de maio de 2026, CÉSAR VEIGA DE GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar KELLYN SODRÉ CONSTANTINO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso XXIX do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 c/c art. 16 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 11436/2025, resolve:

Art. 1º Requisitar Larissa Pastora Ramos da Silva Pessoa, Analista Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Contador, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem, observada a data de sua efetiva disponibilização pelo órgão de origem.

Art. 2º Conceder o prazo de 10 (dez) dias de trânsito à servidora, a contar de 1º de maio de 2026.

Min. EDSON FACHIN