Seção 3 — 05/05/2026

Espécie: Convênio Código 993105, Nº Processo: 59000003408202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARACURU CNPJ nº 07592298000115, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, Valor Total: R$ 1.913.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000062, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2030, Data de Assinatura: 14/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GABRIELA CORDEIRO FACANHA CPF nº ***.651.323-**.

Espécie: Convênio Código 993109, Nº Processo: 59000003413202636, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UCHOA CNPJ nº 45111952000110, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Uchoa/SP, Valor Total: R$ 14.809.615,82, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 14.774.615,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000061, Valor: R$ 14.774.615,82, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2030, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE CLAUDIO MARTINS CPF nº ***.875.388-**.

Espécie: Convênio Código 993229, Nº Processo: 59000003646202639, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARANGUAPE CNPJ nº 07963051000168, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na cidade de Maranguape/CE, Valor Total: R$ 3.824.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000078, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2030, Data de Assinatura: 17/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ATILA CORDEIRO CAMARA CPF nº ***.609.583-**.

Espécie: Convênio Código 993106, Nº Processo: 59000003409202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTANEIRA CNPJ nº 07385503000171, Objeto: Pavimentação na zona rural do Município de Altaneira/Ceará, Valor Total: R$ 1.607.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.604.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000083, Valor: R$ 481.320,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES CPF nº ***.636.573-**.

Espécie: Convênio Código 993236, Nº Processo: 59000003656202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARACURU CNPJ nº 07592298000115, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, Valor Total: R$ 2.390.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000093, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2030, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GABRIELA CORDEIRO FACANHA CPF nº ***.651.323-**.

Espécie: Convênio Código 993364, Nº Processo: 59000003755202656, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM CNPJ nº 07391006000186, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município de Jardim/CE, Valor Total: R$ 1.930.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000099, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2030, Data de Assinatura: 27/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO CPF nº ***.288.183-**.

Espécie: Convênio Código 993473, Nº Processo: 59000003962202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SCHROEDER CNPJ nº 83102491000109, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o Município de Schroeder, Valor Total: R$ 580.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000080, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2029, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JAIR BRIDAROLI CPF nº ***.604.069-**.

Espécie: Convênio Código 993414, Nº Processo: 59000003837202609, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPEUNA CNPJ nº 44660603000195, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Ipeúna/SP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000248, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267952, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2029, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA LUISA ZANONI PRATA CPF nº ***.316.138-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 13/04/2026, ao Instrumento código 976231. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. Readequação do Plano de Trabalho, em razão da alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -152.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.057,19, Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 03/09/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DARLAN TAVEIRA PERES, CPF nº ***.397.682-**.

Espécie: Convênio Código 993652, Nº Processo: 59000004387202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR CNPJ nº 90152299000192, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas no Município de Amaral Ferrador/RS, Valor Total: R$ 391.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 152.916,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000137, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 267904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2029, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RONIVAN FONTOURA BRAGA CPF nº ***.577.900-**.

Espécie: Convênio Código 993793, Nº Processo: 59000004653202658, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACUIZINHO CNPJ nº 04217901000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 275.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.890,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000175, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2029, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DINIZ JOSE FERNANDES CPF nº ***.754.380-**.

Espécie: Convênio Código 995285, Nº Processo: 59000005674202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO CNPJ nº 97228126000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Formigueiro/RS, Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000402, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 267904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2029, Data de Assinatura: 04/05/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT CPF nº ***.350.670-**.

Espécie: Convênio Código 993700, Nº Processo: 59000004488202634, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO CNPJ nº 07595572000100, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Farias Brito/Ceará, Valor Total: R$ 1.915.865,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.912.865,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000128, Valor: R$ 573.859,50, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2030, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES CPF nº ***.522.761-**.

Espécie: Convênio Código 994084, Nº Processo: 59000004892202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VIAGEM CNPJ nº 07963515000136, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no Município de Boa Viagem/CE, Valor Total: R$ 9.590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000287, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2030, Data de Assinatura: 23/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO CPF nº ***.465.393-**.

Espécie: Convênio Código 993170, Nº Processo: 59000003565202639, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ABAIARA CNPJ nº 07411531000116, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Abaiara/Ceará, Valor Total: R$ 1.606.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.604.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000070, Valor: R$ 481.320,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2029, Data de Assinatura: 29/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANGELO FURTADO SAMPAIO CPF nº ***.370.603-**.

Espécie: Convênio Código 995193, Nº Processo: 59000006177202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI CNPJ nº 01612560000160, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000373, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JONATHAS DE CARVALHO NORONHA CPF nº ***.950.833-**.

Espécie: Convênio Código 995157, Nº Processo: 59000006151202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA CNPJ nº 75799577000104, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000382, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUIZ LAZARO SORVOS CPF nº ***.177.509-**.

Espécie: Convênio Código 993420, Nº Processo: 59000003856202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI CNPJ nº 01612560000160, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 1.434.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000328, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JONATHAS DE CARVALHO NORONHA CPF nº ***.950.833-**.