Seção 3 — 05/05/2026

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 123 a 136/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.002012/2025-56; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90113/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA (PRÓTESE DENTÁRIA), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 05/05/2026 á 05/05/2027, conforme empresas vencedoras: 60.822.375 DEIVID DO NASCIMENTO SECRETTI - CNPJ 60.822.375/0001-69, no valor total de R$ 2.899,00; 64.245.936 GUILHERME JOSE MANTOVANI FONTANELLA - CNPJ 64.245.936/0001-65, no valor total de R$ 937,60; A. M. MOLITERNO LTDA - CNPJ 67.403.154/0001-03, no valor total de R$ 1.864,59; A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ 50.591.089/0001-86, no valor total de R$ 2.011,60; DENTAL IPO LTDA - CNPJ 50.567.060/0001-69, no valor total de R$ 4.738,80; DENTAL MED PLUS LTDA - CNPJ 55.675.690/0001-70, no valor total de R$ 16.167,46; DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ 26.395.502/0001-52, no valor total de R$ 324,80; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTD - CNPJ 91.083.212/0001-35, no valor total de R$ 3.267,54; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$ 8.075,71; KLAS SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 53.804.203/0001-05, no valor total de R$ 39.210,56; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$ 16.150,00; REDE UP MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 37.464.709/0001-58, no valor total de R$ 9.405,00; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 28.820.255/0001-10, no valor total de R$ 29.371,40; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ 33.992.679/0001-00, no valor total de R$ 5.780,00.

Nº Processo: 67278.007450/2024-20.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 23.278.494/0001-76 - GASPAR REIS JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/04/2026 a 16/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da Lei n° 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato a contar de 10/01/2026, conforme a cláusula sétima do Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Valor Total: R$ 166.290,00 Data de Assinatura: 15/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 67278.002346/2025-20.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da lei n° 14.133, de 2021.

Reajustar o valor do contrato a contar de 10/01/2026, conforme a cláusula sétima do contrato. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.049,40. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 003/BARF/2021.

Nº Processo: 67223.003746/2020-83.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 04.122.838/0001-09 - SM RECIFE LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA.

Objeto: Cessão de uso de área da União Federal, sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), denominada parte do tombo PE. 004-001, com área total de 4.424,23 m², denominado área C-4, com a finalidade comercial de transporte rodoviário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.140,96.

Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 004/BARF/2021.

Nº Processo: 67223.003746/2020-83.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 24.199.312/0001-34 - GUERRA PINA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Cessão de uso de área da União Federal, sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), denominada parte do tombo PE. 004-001 c 7, com área de 2.245,66 m2, com a finalidade comercial de exploração de serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores/manutenção e reparação mecânica de veículos/ comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.971,48. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 005/BARF/2021.

Nº Processo: 67223.003746/2020-83.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 84.943.067/0013-93 - MINUSA TRATORPECAS LTDA.

Objeto: Cessão de uso de área da União Federal, sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), denominada parte do tombo PE. 004-001, com área total de 1.211,00 m2, denominado área C-8, com a finalidade comercial de exploração de peças e acessórios novos para veículos automotores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.710,08.

Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/baaf/serep-rj/2024, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no serviço de recrutamento e preparo de pessoal da aeronáutica do rio de janeiro - serep-rj. Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.730,28. Data de Assinatura: 25/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025).

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 67241.003997/2022-10.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 2,961130% (dois virgula nove meia um um três zero por cento), do contrato 040/baaf/serep-rj/2022, cujo objeto é contratação de serviços de empresa especializada em promoção de eventos pertinentes aos exames de admissão ou seleção para ingresso na força aérea brasileira a serem realizados no estado do rio de janeiro. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67564.026740/2019-80.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual em, a contar de 05 de junho de 2024,

baseado no índice IPCA/IBGE, conforme facultam o parágrafo 8° do art. 65 da lei n° 8.666/93, o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste do Termo de Contrato, e de acordo com o Parecer Técnico 003/2026, de 09 de março de 2026, anexada ao respectivo processo. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 3.257,14. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67564.026740/2019-80.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual em, a contar de 05 de junho de 2024,

baseado no índice Ipca/Ibge, conforme facultam o parágrafo 8° do art. 65 da lei n° 8.666/93, o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste do termo de contrato, e de acordo com o parecer técnico 003/2026, de 09 de março de 2026, anexada ao respectivo processo. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.204,69. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972, combinado com os art. 4º e 19, ambos da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista que o Processo nº 64536.016193/2025-11 transcorreu à revelia, FAZ SABER, que o Conselho de Justificação instaurado pela Portaria - C Ex nº 784, de 17 de junho de 2025, por unanimidade, considerou o Cel Refm (017964751-6) JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar, culpado das acusações discriminadas no Libelo Acusatório, decisão ratificada por este Comandante, que determinou a remessa dos autos ao Superior Tribunal Militar, conforme estabelece o art. 13, caput e inciso V, alínea "a", da Lei nº 5.836, de 1972.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Extrato de Autorização para contratação direta por dispensa de Licitação

Extrato de Dispensa de Licitação nº 9/2026 - Seç Adm/CEBW

NUP: 64324.001545/2026-19. Processo Nr: 010/2026 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: MES Life Safety/Municipal Emergency Services, Inc. Objeto: Aquisição de extintor de incêncio. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 1,092.52. Fonte: 1000000000.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Por Adesão nº 05/2025 - Seç Adm/CEBW

NUP: 64324.000610/2025-08. Nº Processo: 16/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: Day Translations, INC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 09/05/2026 a 08/05/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 20.000,00. Data da Assinatura: 30 de abril de 2026.

Nº Processo: 65492.001178/2026-76.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 207.248,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).