EDITAL Nº 297, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003868/2026-23. Partes: BR Malls Participações S.A. e TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis e Marcela Abras Lorenzetti. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: shopping centers (CNAE 6822-6/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 298, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003877/2026-14. Partes: Supermercados Cavicchiolli Ltda e Covabra Supermercados Ltda. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Yan Villela Vieira e Maria Beatriz Fidalgo Velloso Ferreira. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: varejo de autosserviço (CNAE 4711-3/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 299, de 29 de ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003886/2026-13. Partes: Westlake Vinnolit GmbH & Co. KG e Vynova Wilhelmshaven GmbH. Advogados: Paula Camara Baptista de Oliveira e Roney Olimpio Barbosa Júnior. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção (CNAE 2223-4/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 300, de 29 de ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003887/2026-50. Partes: FCG Intermediate, Inc., Flow Holdings, Inc., KKR Americas Fund XII L.P e KKR Americas Fund XII (EEA) L.P. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, Roberto Sampaio Amaral e Vinícius Mesquita. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças (CNAE 4663-0/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 301, de 29 de ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003888/2026-02. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e PETRONAS Petróleo Brasil Ltda. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Izabella de Menezes Passos Barbosa, Beatriz Kenchian, Gabriela Fernandes Alegret Freire, Bruno Belchior, Lorena Leite Nisiyama, Isabella Neves Giorgi e Matheus Mendes Nasaret. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Extração de petróleo e gás natural (CNAE 06.00-0-01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 302, de 30 de ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003915/2026-39. Partes: BH Comércio de Alimentos S.A. e DMA Distribuidora S.A. Advogados: Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: varejo de autosserviço (CNAE 4711-3/02) e revenda de combustíveis no varejo (CNAE 4731-8/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 303, de 30 de ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003931/2026-21. Partes: Blacklane GmbH e Uber Technologies, Inc. Advogados: Barbara Rosenberg, José Inácio F. de Almeida Prado Filho e Maria Eduarda de Jesus Genova. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Serviços de Luxo de chauffeur (CNAE 4923-0/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 304, de 30 de ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003932/2026-76. Partes: H&F Splash Holdings IX, L.P. e Sprinklr, Inc. Advogados: Marcio Soares, Mariana Fontoura da Rosa e Giuliana Beltrame Mangrich. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: software (CNAE 6204-0/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 305, de 30 de ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003935/2026-18. Partes: TGS do Brasil Ltda. e Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. Advogados: Marcio Dias Soares, Venicio Filho e Fernanda Hormung Victor. Natureza da operação: contrato associativo. Setor econômico envolvido: aquisição e processamento de dados sísmicos marinhos (CNAE 7119-7/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 306, de 30 de ABRIL DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003873/2026-36. Partes: MACHDATA Intermediação de Negócios Ltda., 3T Participações e Gestão Ltda, ADATA Electronics Brazil S.A. e ADATA Integration Brazil S.A. Advogados: Paula Salles, João Carlos Mendonça, Pedro Fontes e Maria Luísa Zamprogno. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Fabricação de componentes eletrônicos (CNAE 2610-8/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 307, DE 4 DE MAIO de 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003959/2026-69. Partes: Alvor Participações Ltda., Ciclus Amazônia S.A. e CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Advogados: Eduardo Frade e Felipe Bonfim Silveira. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: tratamento e disposição de resíduos não perigosos (CNAE 3821-1/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 308, DE 4 DE MAIO de 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003963/2026-27. Partes: Tessenderlo Group N.V., D&D Participações Societárias S.A. e PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda. Advogados: Alberto Monteiro e Fernanda Lins Nemer. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de pós alimentícios (CNAE 1099-6/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 309, DE 4 DE MAIO de 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003972/2026-18. Partes: Direcional Engenharia S/A, Endor Fundo De Investimento Em Participações Multiestratégia - Investimento No Exterior e Direto Soluções Financeiras e de Tecnologia S/A. Advogados: Luiz Eduardo Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira Togniazzolo, Barbara Rosenberg, Maria Sampaio e Bruna Silveira de Alencar. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: correspondência bancária (CNAE 6619-3/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 310, DE 4 DE MAIO de 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003974/2026-15. Partes: Scala Data Centers S.A., CLWP Brasil II Participações S.A., CLWP II Eólica Parque VIII S.A., CLWP II Eólica Parque X S.A., CLWP II Eólica Parque XI S.A., CLWP II Eólica Parque XIII S.A. e CLWP II Eólica Parque XX S.A. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Marina Lissa Oda Horita, Bruno Hugi, Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01), comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01) e e consumo de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Edital nº 311, DE 4 DE MAIO de 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003975/2026-51. Partes: CY16 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Administradora PMV Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz, Renata Fonseca Zuccolo Giannella, João Lima. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE 68.22-6-00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 312, DE 4 DE MAIO DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003976/2026-04. Partes: Flash Top AcquiCo Limited, Lighting do Brasil Produtos e Serviços Automotivos Ltda. e Magna International Inc. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Rodrigo da Silva Alves dos Santos, Pedro Wichtendal Villar, Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Andrea Cruz e Julia Lazarini Ferreira. Natureza da operação: aquisição de controle/ aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente (CNAE 2949-2/99).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 313, DE 4 DE MAIO DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003984/2026-42. Partes: Itaú Unibanco S.A., CMAA Energia Ltda. e Companhia Mineira de Açúcar e Álcool Participações. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Matheus Carvalho. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01), comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto