Seção 3 — 05/05/2026

ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2021 de Prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da Seção e Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: promove-se, a partir de 01/01/2026: 1) a atualização do FAP 2026, com alteração do percentual SAT, encargos sociais e de contingenciamento e a repactuação pelas CCTs MG 000730/2026 e MG000730/2026; 2) promove-se a partir de 01/05/2026 a exclusão do custo referente ao dia do vigilante, alterando-se o valor mensal do contrato para R$1.458.798,06 no período de 01/01/2026 a 30/04/2026 e para R$1.459.980,17 a partir de 01/05/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0026574-29.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 04/05/2026 pela Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 29/04/2026 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0004976-72.2025. Objeto: Aquisição de sacolas em tecido para guardar e transportar documentos que serão utilizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/04/2026) 70011-00001-2025NE000032

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2026.0.00004119-6. Objeto: Prestação de serviço de filmagem, gravação, edição e transmissão ao vivo, via internet, de áudio e vídeo das sessões plenárias presenciais/videoconferência do TRE-CE, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/05/2026) 70007-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 0003332-05.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.278.191/0001-50 - VR CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 06 meses. Vigência: 03/05/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.232,67. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial nº 06/2023. SEI nº 0010387-08.2022.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ (CNPJ nº 00.628.107/0001-89). Objeto: adequação do Convênio de Patrocínio nº 06/2023, com as seguintes alterações: (i) inclusão de inciso IV no §2º da Cláusula Segunda - Dos Beneficiários e sua Condição para Admissão; (ii) inclusão dos §§11 e 12 na Cláusula Segunda; (iii) atualização do §9º da Cláusula Terceira - Do Cancelamento e do Reingresso; (iv) inclusão de inciso V no §3º da Cláusula Quarta - Das Carências; (v) atualização dos §§5º e 6º da Cláusula Nona - Dos Mecanismos de Regulação; (vi) atualização da Cláusula Vigésima Sexta - Do Sigilo e da Confidencialidade; e (vii) atualização da Cláusula Vigésima Sétima - Da Proteção de Dados Pessoais, visando à implementação de práticas de governança corporativa, controle interno e gestão de riscos. Vigência: a partir da data da última assinatura. Data de assinatura do último signatário: 27/04/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; GILDENORA BATISTA DANTAS, Diretora-Presidente da ASSEFAZ; e LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA, Diretora de Saúde da ASSEFAZ.

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 0007433-49.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer, a partir de 01/06/2026, o valor de r$ 60.631,32 (sessenta mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 01 e 02, correspondente a aproximadamente 6,39% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 30/04/2026 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.710,43. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 07/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008901-16.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 28.306.309/0001-23; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 07/2024 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2026, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser o dia 01/05/2027; FUNDAMENTAÇÃO: Art. artigos 57, II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Oziel Luciano Braz, pela Contratada.

Ederson de Araújo Júnior Secretário de Administração 04/05/2026

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: SEI 002172-10.2026.6.16.8000.

Pregão. Nº 90021/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 46.624.951/0002-13 - MH2 TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega e do prazo vigência contratual, nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.656,59. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: SEI 0009083-72.2025.6.16.8000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do acordo original por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término de sua vigência original. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2028 Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0000838-81.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico operacional à realização das Eleições Gerais 2026. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2026) 70006-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 03413/2024.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Pprorrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13 de maio de 2026, bem como, concessão de reajuste de preços do referido contrato, pela variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti), referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025, no percentual de 10,0347%.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.965.826,61. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Proc nº 2025.0.000016935-8 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE MARCENARIA. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: Princess Soluções em Serviços e Comércio Ltda. (CNPJ: 49.935.709/0001-78) Item 3 - R$ 122,48, Item 4 - R$ 79,57, Item 6 - R$ 415,27, Item 25 - R$ 323,97, Item 26 - R$ 488,97, Item 68 - R$ 0,70, Item 69 - R$ 1,87, Item 70 - R$ 1,92, Item 71 - R$ 2,49, Item 72 - R$ 1,30, Item 73 - R$ 1,91, Item 74 - R$ 3,21, Item 75 - R$ 3,67. 14 Bis Madeiras Ltda. (CNPJ: 07.292.841/0001-69) Item 10 - R$ 245,00, Item 11 - R$ 365,00. V & B Comércio de Materiais e Serviços Ltda. (CNPJ: 60.516.446/0001-03) Item 12 - R$ 120,00, Item 13 - R$ 112,00, Item 14 - R$ 120,00, Item 15 - R$ 126,20, Item 23 - R$ R$ 85,00, Item 24 - R$ 17,80, Item 27 - R$ 131,50, Item 28 - R$ 159,60, Item 29 - R$ 242,90, Item 31 - R$ 95,95, Item 35 - R$ 124,20, Item 37 - R$ 125,80, Item 38 - R$ 338,50. Quatro R Divisórias Comércio Ltda. (CNPJ: 00.543.267/0001-25) Item 16 - R$ 16,00, Item 18 - R$ 22,00, Item 20 - R$ 39,71. NM Confecções Ltda. (CNPJ: 03.835.661/0001-25) Item 17 - R$ 16,95, Item 19 - R$ 25,80. DAP Materiais de Construção Ltda. (CNPJ: 37.160.129/0001-77) Item 21 - R$ 96,00, Item 22 - R$ 17,00, Item 40 - R$ 180,00, Item 42 - R$ 55,00, Item 43 - R$ 64,00, Item 44 - R$ 64,00, Item 47 - R$ 10,00, Item 48 - R$ 5,00, Item 49 - R$ 9,50, Item 50 - R$ 13,90, Item 51 - R$ 12,30, Item 52 - R$ 9,00. Vear Tecnologia Ltda. (CNPJ: 45.704.834/0001-16) Item 39 - R$ 48,50, Item 41 - R$ 37,75. Eletrobarra Material de Construção Ltda. (CNPJ: 10.876.608/0001-38) Item 62 - R$ 201,00, Item 63 - R$ 142,00, Item 64 - R$ 251,40. Triunfal Máquinas e Ferramentas Ltda. (CNPJ: 48.754.707/0001-10) Item 65 - R$ 24,00, Item 66 - R$ 22,00, Item 67 - R$ 32,90. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).