Seção 3 — 05/05/2026

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 028 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o Primeiro Sargento THIAGO DA SILVA LOPES. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002651/2026-86 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 20 de janeiro de 2016, do Pensionista Militar ROZALVO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº 164.935.xxx-7x. Considerando que na certidão de óbito da Sr. ROZALVO JOSÉ DE OLIVEIRA indica que o falecido deixou filhos maiores, ficam os herdeiros, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem no Setor de Aprovisionamento do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Avenida Fernandes Lima, 1970, Farol, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto ao Setor de Aprovisionamento do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em, 29 de abril de 2026

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 029 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o Primeiro Sargento THIAGO DA SILVA LOPES. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002656/2026-17 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 20 de janeiro de 2016, do Pensionista Militar MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO MELO, CPF nº 262.025.xxx-1x. Considerando que na certidão de óbito da Sra. MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO MELO indica que a falecida não deixou filhos, ficam os herdeiros, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem no Setor de Aprovisionamento do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Avenida Fernandes Lima, 1970, Farol, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto ao Setor de Aprovisionamento do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em, 29 de abril de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 030 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o Primeiro Sargento THIAGO DA SILVA LOPES. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002657/2026-53 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 20 de junho de 2017, do Pensionista Militar NATALIA MARIA DOS REIS, CPF nº 210.680.xxx-8x. Considerando que na certidão de óbito da Sra. NATALIA MARIA DOS REIS não indica que a falecida deixou filhos, ficam os herdeiros, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem no Setor de Aprovisionamento do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Avenida Fernandes Lima, 1970, Farol, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto ao Setor de Aprovisionamento do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em, 29 de abril de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 019-SVP/Base Adm/59º BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o Subtenente JEAN BOSCO FERREIRA. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002624/2026-11 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em em 15 de janeiro de 2013, da Pensionista Especial MARIA DO CARMO BALTAZAR, CPF 112.976.XXX- X4. Considerando que na certidão de óbito da Sra. MARIA DO CARMO BALTAZAR indica que a falecida deixou 1 (um) filho, fica o herdeiro, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

4 de maio de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 022-SVP/Base Adm/59º BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o Subtenente JEAN BOSCO FERREIRA. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002637/2026-82 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 10 de julho de 2016, da Pensionista Especial AGRIPINA ALVES DE OLIVEIRA, Prec CP 982676112, CPF 083.225.XXX-X4. Considerando que na certidão de óbito da Sra. AGRIPINA ALVES DE OLIVEIRA indica que a falecida deixou 1 (uma) filha, fica a herdeira, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

4 de maio de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

Nº Processo: 65407.009229/2025-49.

Inexigibilidade Nº 45/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 58.530.508/0001-81 - ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

NUP: 64076.008437/2024-76

A União, por intermédio do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, órgão do Ministério da Defesa Exército Brasileiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, disponível através do link https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/17. Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento da referida carta proposta com a documentação para habilitação ao credenciamento, poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou na Seção de Credenciamentos do PMGU 24ºBIS.

São Luís, MA, 4 de maio de 2026.

JOÃO CARLOS DUQUE - Ten Cel

Comandante do 24° Batalhão de Infantaria de Selva

CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.004570/2021-51. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.791.063/0001-23 - L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 47/2021 . Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, Lei 8.666/91. Data de Rescisão: 04/05/2026.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-12-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2025 a 29/05/2026. . Leia-se: Vigência: 20/01/2026 a 19/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64575002901202651. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa Jurídica para Execução do serviço continuado de Limpeza Técnica Hospitalar

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/05/2026) 160166-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64066.001133/2026-69.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 37.195.724/0001-48 - COXIM GAS COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) p45..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 141.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64320.002530/2022-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,50. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).