Seção 3 — 05/05/2026

Notifico Vossa Senhoria para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.

Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista, junto a este sindicante, nas Relações Públicas do Batalhão de Infantaria Leve, a contar desta data até o dia 04 de maio de 2026.

MARCELO TEIXEIRA SAMPAIO - 1º Ten

Sindicante

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160514

Nº Processo: 64442.002958/2025. Objeto: Aquisição de feno de alfafa, feno de tifton, pré-secado e sal mineral bovino, destinados à alimentação animal no âmbito da Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, Zona Rural - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Autoridade Competente

(SIASGnet - 30/04/2026) 160514-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000479202613. Objeto: Prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva da câmara fria, dos aparelhos de ar-condicionado e da rede de gás do setor de aprovisionamento, com fornecimento de materiais, peças, componentes, acessórios e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Autoridade Competente

(SIASGnet - 03/05/2026) 160514-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001217202668. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ultrassom veterinário com o fornecimento de peças em proveito da Coudelaria de Rincão conforme item 1 e sub cláusulas do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Autoridade Competente

(SIASGnet - 04/05/2026) 160514-16051-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160400

Nº Processo: 64658001826202691. Objeto: Aquisição de Prótese modular transtibial ESQUERDA, Prótese modular transtibial DIREITA e Cadeira de rodas motorizada tipo Scooter. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 160400-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64578.013091/2024-77.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Alteração da unidade de distribuição de bragança paulista-sp (cnpj 00.904.728/0012-09) pela filial em extrema-mg (cnpj 00.904.728/0015-43 sediada na rodovia fernão dias, km 947,5 nº s/ncond logístico vbi-log módulo b1 galpão g07 - dos pires - extrema-mg cep: 37642-917, a partir de 1° de maio de 2026,. Vigência: 01/05/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589000075202657. Objeto: Aquisição de materiais, reagentes e insumos laboratoriais para realizar exames de análises clínicas dos beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx, incluindo as etapas de coleta, processamento de amostra, análise de amostra e controle de qualidade dos testes realizados.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOELINGTON DE CASTRO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 04/05/2026) 160445-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64133.008503/2025-67. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.276.119/0001-54 - JV COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DECORACOES LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00047/2025, cujo objeto era aquisição de materiais de construção para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da 15ª Bda Inf Mec e participantes, por maior desconto na tabela SINAPI-PR no âmbito da 15° Brigada de Infantaria Mecanizada e participantes. Esta extinção ocorreu em razão do encerramento das atividades empresariais da contratada, o que inviabiliza a execução do objeto contratado, nos termos do art. 137, inciso IV. C/c art. 138, II, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160413

Nº Processo: 65402000705202697. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e mobiliário em geral.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 05/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 160413-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 34.289.138/0001-74 - ATIVAMENTE NUCLEO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim atender aos usuários do fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 65307013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 83/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.601.337/0001-78 - CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 11/05/2026 e 10/05/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 79/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 11/05/2026 e 10/05/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).