Seção 3 — 05/05/2026

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 21.480.121/0001-58 - P&G ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE)

Contratado: 04.260.889/0001-05 - R. BUZETTI ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 2131/2025.

Nº Processo: 00049/2025.

Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.875.573/0001-27 - R & J SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para 07/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 2128/2025.

Nº Processo: 00069/2025.

Inexigibilidade. Nº 69/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 13.161.007/0001-37 - M'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para  06/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

AVISO DE NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 95380/2025/002/00 - UASG 795380

Nº Processo: 63344.050268/2025-88. CONTRATANTE: Comando da Marinha / Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratada: ALTPLANUS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 51.077.142/0001-98. CONTRATO: Termo de Contrato Administrativo nº 95380/2025/002/00 (Concorrência Eletrônica nº 90001/2024). DECISÃO: O Ordenador de Despesas da BFNIF NOTIFICA a referida empresa de que, por meio da Portaria nº 52, de 30 de abril de 2026, foi-lhe aplicada a sanção de MULTA MORATÓRIA, no valor de R$ 7.461,47 (sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), com fulcro no inciso II do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e cláusula 12.2 do contrato, em face do atraso na execução contratual. PRAZO PARA RECURSO: Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. LOCAL E FORMA DE ENTREGA: O recurso deverá ser assinado por representante legal (mediante comprovação de regularidade documental da representação) e entregue na Secretaria da BFNIF, situada na Av. Paiva, s/n - Ilha das Flores, Neves, São Gonçalo/RJ, CEP 24.426-148, das 09:00h às 15:30h, ou enviado para o e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado no mesmo endereço e horário.

LUÍS GUSTAVO SILVA PEREIRA

Ordenador de Despesas da BFNIF

PREGÃO Nº 90007/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente demanda objetiva o registro de preços para uma eventual e futura aquisição de Materiais de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo permanentes e de consumo para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgãos Participantes.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/05/2026) 795380-00001-2025NE000221

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 63396.001347/2020-45.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por 40 dias o prazo de execução do objeto, e, também por 40 dias, a vigência do contrato nº 84810/2020-016/00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2026 a 29/05/2026 para execução do objeto e a data de 13/06/2026 como limite de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/05/2026 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 03/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2026).

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63348.001445/2020-12.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 86810/2021-011/00, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, em razão de situação excepcional devidamente justificada nos autos, visando à continuidade do serviço e à preservação do interesse público. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.033,44. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63348.001445/2020-12.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Considerando a constatação superveniente de erro material na identificação do instrumento

anteriormente formalizado como "quarto termo aditivo (retificação)", bem como a existência de

termo aditivo posterior regularmente celebrado (5º termo aditivo), faz-se necessária a adequação da

sequência numérica dos ajustes contratuais.. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.670,42. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Processo Administrativo nº 63060.003195/2026-01, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026, Objeto: Contratação de serviço de Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE), visando a qualificação dos motoristas para conduzirem as ambulâncias pertencentes ao Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da contratação é o art.74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de RS 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Contratada: Instituto de Gestão e Educação de Trânsito LTDA. (IGETRAN), CNPJ nº 15.490.164/0002-00.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63060.013233/2021-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do valor referente ao item 1, do termo de referência, atualizado no sexto termo aditivo, para adequação à convenção coletiva de trabalho sindiserviços/df (número de registro mte: df000019/2026), com efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2026. Os valores dos itens 2 ao 11 não são objeto de alterações no presente instrumento.. Vigência: 29/04/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.129.140,48. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Processo Administrativo n° 63060.003322/2026-63, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90007/2026, com sessão pública marcada para o dia 08/05/2026, às 08:00 horas. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Transporte Vertical (elevadores e monta-cargas), com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à adequada manutenibilidade, localizados nas instalações do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. Previsão legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado: R$ 130.754,88 (cento e trinta mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas