Seção 3 — 05/05/2026

TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato nº 179/2024 . Processo SEI 23745.002376/2024-26 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Marivaldo Silva De Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 179/2024 até 19/01/2027 e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) , sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026. Processo nº 23745.001414/2025-12. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e Marivaldo Silva De Oliveira, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato nº 144/2025 . Processo SEI 23745.001535/2025-56 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Lucival Fraga Dos Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 144/2025 até 20/07/2027 e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 5.149,74( cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e Lucival Fraga Dos Santos, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato nº 56/2025. Processo SEI 23745.002375/2024-81 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Viviane Pires dos Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 56/2025 até 16/03/2027 e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 5.149,74( cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026, processo nº 23745.000962/2025-17. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e Viviane Pires Dos Santos, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 05 ao Contrato nº 62/2024. Processo SEI 23745.001036/2024-88 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Vinícius de Santana Conceição. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 62/2024 até 10/07/2026 e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 3.198,59( três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026. Processo nº 23745.000009/2025-79. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e Vinícius de Santana Conceição, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23283.001700/2020-40.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogoção do prazo de vigência do contrato nº 03/2020 por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 07/06/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.309,02. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 06 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento: Engenharia Mecânica (2), Espanhol (1), História (1), Matemática (1) e Pedagogia (1) para o IFBA campus de Simões Filho.

Os(As) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão a remuneração mensal no valor de até R$ 4.478,03, além de auxílio-alimentação de R$ 1.192,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir, expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá remuneração mensal de até R$ 5.149,74, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, o(a) contratado(a) fará jus ainda ao auxílio-transporte.

As inscrições ocorrerão no período de 07/05/2026 a 17/05/2026, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/simoes-filho/institucional/processos-seletivos/professor/substituto/2026

Luzia Matos Mota

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23329.251875/2021-11.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 03/05/2027.. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.248,20. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense Campus Sao Bento do Sul, torna publico que foi aplicada a empresa ART PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.137.144/0001-71, a sancao administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar, pelo prazo de 02 (dois) meses, por inexecutar o objeto do contrato/empenho 2024NE000115. Lei n 14.133/21. Edital 90058/2024 - 23821.001748/2024-47. UASG 158125. Processo de penalizacao: 23821.000046/2026-16.

Alessandro Iavorski

Diretor-Geral

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 61/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Rafaella Horstmann, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 10/05/2026; DATA e ASSINATURA: 30/04/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Rafaella Horstmann, pelo(a) Rescindido(a)

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 106/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Daíla Pereira de Almeida, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/05/2026; DATA e ASSINATURA: 30/04/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Daíla Pereira de Almeida, pelo(a) Rescindido(a)

abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado

para contratação de Professor Substituto

EXTRATO DE EDITAL N° 49/CAMDP/IFC/2026, de 04/05/2026.

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz

Período de Inscrição: 05/05/2026 a 14/05/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]

Processo: 23351.001906/2026-12

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Filosofia

Requisitos: Licenciatura em Filosofia; OU Bacharelado em Filosofia + Formação Pedagógica; OU Segunda Licenciatura em Filosofia;

Taxa de Inscrição: Isento

Remuneração:

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

EDITAL Nº 50/CAMDP/IFC/2026, de 4 de maio de 2026

abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado

para contratação de Professor Substituto

EXTRATO DE EDITAL N° 50/CAMDP/IFC/2026, de 04/05/2026.

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio

Período de Inscrição: 05/05/2026 a 11/05/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]

Processo: 23354.001654/2026-93

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Matemática

Requisitos: Licenciatura ou bacharelado em Matemática

Taxa de Inscrição: Isento

Remuneração:

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS ACOPIARA.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ACOPIARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº 1179/GABR/REITORIA, de 25 de FEVEREIRO de 2025, resolve: homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus ACOPIARA, em consonância com o Edital Nº 03/2026/DG-ACO/ACOPIARA (DOU 24/03/2026), conforme abaixo:

KELVIO FELIPE DOS SANTOS