Seção 3 — 05/05/2026

Número do Contrato: 55/2025, Processo nº 23249.019506.2026-22. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Amália dos Anjos Beims. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 14/05/2026 a 13/05/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 69/2025, Processo nº 23249.018728.2026-28. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Alex Pinto de Matos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 05/06/2026 a 04/06/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 87/2025, Processo nº 23249.060112.2025-79. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Ellen Dayanne Andrade Souza. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/05/2026 a 30/06/2026.

Número do Contrato: 78/2024, Processo nº 23249.017996.2026-22. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Manassés da Silva Batista. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/05/2026 a 30/06/2026.

Número do Contrato Sub Judice: 53/2025, Processo nº 23249.016988.2026-69. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Marllon Emanoel Souza Medeiros Vasconcelos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 09/05/2026 a 08/05/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 68/2025, Processo nº 23249.017330.2026-74. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Alexandre Ribeiro e Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 26/04/2026 a 30/06/2026.

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.016625/2022-08.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 97.549.991/0001-06 - M P SOARES FILHO & CIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 06/2023:

2.1. Em observância ao disposto na cláusula sexta - do reajuste, aplica-se ao contrato nº 06/2023 o reajuste no percentual de 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidoramplo - ipca/ibge, no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025.

2.3. Em decorrência dos reajustes ora concedidos, a despesa estimada - programa de alimentação estudantil (itens 03 e 04) passa a ser de r$ 688.200,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e duzentos reais), e o valor total do contrato passa a ser der$ 688.367,37 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais etrintae sete centavos), conforme detalhamento constante da cláusula terceira - do preço.. Vigência: 14/04/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.367,37. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 23249017599202651 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de PEDREIRO E ELETRICISTA com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pelo necessidade e continuidade dos serviços que são essencias para o dia a dia do IFMA Campus Timon. Declaração de Dispensa em 30/04/2026. THIAGO ROCHA DE ALMEIDA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 04/05/2026. ROMMEL DE SOUSA NEVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 116.043,12. CNPJ CONTRATADA : 16.887.298/0001-33 OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 04/05/2026) 158457-26408-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.008806/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CASTELUCCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da contrato da obra do novo bloco de laboratório de química/informática do campus timon.. Vigência: 01/05/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.193,63. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor de Administração e Planejamento no exercício da Diretoria-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, designado nos termos da Portaria nº 39/2023, de 02 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir:

Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 06 a 17/05/2026, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

JORCELYO ALENCAR LIMA

Nº Processo: 23188.002463/2020-12.

PARTICIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT). e PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.239.470/0001-09 - mantenedora da UNIVERSIDADE DE CUIABÁ (UNIC), inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.239.470/0098-23 (IES). Objeto: Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas a programas de pós-graduação stricto sensu em áreas afins à IES e ao IFMT, em conformidade com a legislação vigente de cada entidade, levando em consideração as respectivas possibilidades técnicas e financeiras descritas no plano de trabalho. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 23195.000604/2020-73.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 08/2022, que trata sobre a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/07/2026 e término em 06/07/2027.. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.015,20. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 23347.010647/2025-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, para o Campus Campo Grande do IFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/05/2029. Valor Total: R$ 60.919,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23347.001374/2026-74.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação emergencial de Profissional de Educação Profissional - AEE para o Campus Ponta Porã, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 381.252,02. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23347.001504/2026-79.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação emergencial de Profissional de Educação Profissional - AEE para o Campus Nova Andradina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 258.840,02. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90180/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23347008497202474. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, tais como licenciamento, para execução das obras de construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Amambai

ALFREDO GONCALVES BEDA

Agente de Contratações

(SIDEC - 04/05/2026) 158132-26415-2026NE080000

Processo nº 23347.006416.2023-11. Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2024, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006­35 e a empresa ANGELA MARCIA ANUNCIAÇÃO - MEI, CNPJ nº 47.657.312/0001-36. OBJETO: Reajuste do valor total do cardápio mínimo de R$ 50,70 (cinquenta reais e setenta centavos) para R$ 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos) e do valor mensal da concessão onerosa de uso de R$ 376,65 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) para 373,21 (trezentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com reflexos financeiros retroativos a 14/03/2026. Fundamento Legal: Art. 13º do Decreto nº 9.507/2018, Inciso I do Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2024.