Seção 3 — 05/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.001130/2026. Objeto: Aquisição de Materiais de Cama e Mesa. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/05/2026) 155013-26443-2026NE800132

Nº Processo: 23540.015183/2021-99. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 15/2022, oriundo do pregão eletrônico nº 17/2022, processo administrativo nº 23540.015183/2021-99, em razão da inviabilidade de sua continuidade, conforme acordado entre as partes, com fundamento na manifestação da gestão contratual que atestou: (i) a concordância expressa da contratada quanto à antecipação do encerramento contratual; (ii) a definição consensual do término da vigência em 30 de abril de 2026; e (iii) a compatibilidade da medida com os registros de acompanhamento contratual, com a cláusula resolutiva pactuada na última renovação, bem como com os princípios da economicidade e do interesse público.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540023384202593. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E MATERIAIS PARA CME (ESTERILIZAÇÃO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/05/2026) 155126-26443-2026NE000001

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23534.013108/2025-04.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de comodato n.º 25/2025, pelo prazo de vigência de mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/07/2026 e encerramento em 07/07/2027, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.478,40. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 23820.005801/2025-70.

Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 2 (dois) equipamentos, com as seguintes características mínimas: analisador compacto e semi-automatizado, leitura e descarte das tiras automáticos, identificação de amostras por número, data e hora, referente ao item 32 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 40.617,78. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 23820.005801/2025-70.

Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 71.437.917/0001-04 - KATAL BIOTECNOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 2 (dois) equipamento com capacidade de processamento mínimo: 100 amostras por hora, com capacidade para processar amostra de líquidos cavitários e 1 (um) equipamento com preparador de lâminas integrado com velocidade de, no mínimo, 50 lâminas/hora, referente ao item 45 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 312.269,82. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 104/2024.

Nº Processo: 23820.000695/2024-57.

Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 45.385.131/0001-72 - RUPP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei nº 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), o que equivale a 17,64% (dezessete vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do item 01.. Vigência: 04/05/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 23533.003779/2025-69.

Pregão Nº 5/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Disponibilização, para o (s) item (ns) do grupo 1 (itens 3 ao 7) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 735 bomba para infusão com sistema de peristaltismo linear e 68 bomba para infusão com sistema de peristaltismo linear ou circular..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533030466202401. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção corretiva, sob demanda, incluindo o fornecimento e a reposição de peças, para endoscópios flexíveis, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH/HU Brasil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROCHELLE GONCALVES DE SOUZA

Gerente Administrativa do Ch/ufc-hu Brasil

(SIASGnet - 04/05/2026) 155020-11111-2026NE111111

PROCESSO SEI 23528.021240/2025-61- Espécie: Contrato 41/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa DIGITAL PAPER LTDA (CNPJ 26.201.167/0001-04). OBJETO: A contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), pertencentes à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.914.453,05. VIGÊNCIA: 27/04/2026 à 27/04/2027.

PROCESSO SEI 23528.005015/2023-15- Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato 10/2023. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 10/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/05/2026 e encerramento em 02/05/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. VALOR: R$ 17.414,93.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23521.003056/2025-07.

Dispensa. Nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 55.240.361/0001-05 - MED-CENTER NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 06/05/2026 e encerramento em 05/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 06/05/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.595,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23524.007190/2020-34.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 109.883,25 (cento e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), o que equivale a 23,68% (vinte e três virgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 28/04/2026 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.280,06. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1745657

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160094 SEI HCPA 23092.001129/2026-04

Nome do Contratado: Kaptiva Consultoria, Treinamento e Desenvolvimento Ltda.

CNPJ: 10.264.142/0001-10

Objeto: Contratação de solução corporativa de Educação a Distância (EAD), baseada em computação em nuvem, com serviços especializados de implantação, migração, hospedagem, treinamento, suporte técnico e administrativo, consultoria e manutenção do ambiente virtual de aprendizagem Moodle Workplace.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.382.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 29/04/2026

Empenho: 2026NE506072 de 16/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Irandy Marcos da Cruz CPF: ***.876.408-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1745858

Nº do Processo: 23092.008956/2025-30

Nome do Contratado: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA

CNPJ: 14.169.702/0001-08

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - SALADA DE ALFACE COM CENOURA RALADA FINA E TOMATE GRAPE 40G.

Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 215.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Data de Assinatura: 30/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: ***.582.290-** Senhor Igor Rech CPF: ***.476.190-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1744730

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160000 SEI HCPA 23092.018502/2025-77

Nome do Contratado: MPOETA Construções Ltda

CNPJ: 10.627.136/0001-80

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma da fachada da torre de elevadores central do bloco A.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE SEIS (06) MESES, E RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, POR JUSTO MOTIVO. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE DOIS (02) MESES A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 430.609,59

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 01/05/2026

Empenho: 2026NE506135 de 17/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jones Fernando Ferri Ferreira CPF: ***.778.160-**.