Seção 3 — 05/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.015971/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no recrutamento e seleção de estagiários para a Universidade Federal do Acre (Ufac). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2026) 154044-15261-2025NE800066

Nº Processo: 23125.002884/2026-73.

Inexigibilidade Nº 20/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Aquisição de assinatura corporativa de pacote de

serviços do sistema banco de preços - cessão de uso temporário de software, para licenças de

acesso anual a plataforma, visando atender ao departamento de administração geral (depag), bem

como outros setores que realizem atividades de cotações de preços de materiais e serviços, com a

finalidade de subsidiar demandas de cotações eletrônicas, pesquisas de editais, termos de referência,

atas de registro de preços e outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma, nos termos da

tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 25.480,40. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Espécie: Adesão ao Contrato padrão 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): KARINA LECY SOARES MANTOVANI, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.006465/2026-77. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 25/07/2026.

Espécie: Adesão ao Contrato padrão 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): CAIO GUSTAVO SIMONELLI, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.006468/2026-19. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 15/03/2027.

Espécie: Adesão ao Contrato padrão 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): WITOR ROCHA DOMINGUES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.006469/2026-55. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 28/10/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 043/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de junho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 26/03/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 041/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUÍS FELIPE GIMENES NOGUEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 15 de setembro de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 15/03/2026.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 006/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: NATHÁLIA LEITE BITTENCOURT FIGUEIREDO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 16 de agosto de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 14/04/2026.

TPCPS N.º 1901685/2026 PROCESSO N.º 23115.010826/2026-32 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CÉLIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 235/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

TPCPS N.º 1901619/2026 PROCESSO N.º 23115.010985/2026-37 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GEORGINA JANSEN MENDES. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 91/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

TPCPS N.º 1902978/2026 PROCESSO N.º 23115.011361/2026-37 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IRLLA CORREIA LIMA LICÁ FONSECA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 211/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CPSPS N.º 79/2026 PROCESSO N.º 23115.009243/2026-69. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELO BRAGA SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 28/2026-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Humanas - CCH

1.1 Coordenação do Curso de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

retificação do Edital nº 124/2026-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 124/2026-PROGEP, publicado no DOU de 23 de abril de 2026, seção 3, página 118, conforme a seguir:

1 - Onde se lê:

AMPLA CONCORRÊNCIA:

Leia-se:

AMPLA CONCORRÊNCIA:

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Número do Contrato: 315/2025.

Nº Processo: 23108.060078/2024-66.

Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa, contados de 26/01/2026 a 26/01/2027, consistente em reduzir 1 posto de trabalho, o que equivale a 15,50 % (quinze, cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 - alterações contratuais unilaterais (supressões ) da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/04/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.073,55. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Protocolo de Intenções nº 11//2026-UFMS, Processo nº 23104.011779/2026-73. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Municipalidad de Villa Guillermina (Argentina). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a MUNICIPALIDADE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 04.05.2026. Vigência: 04.05.2026 a 04.05.2027 Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.