Seção 3 — 05/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000019/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 951842. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 31/2024, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto Rede de Cidadania e Direitos Humanos, contemplando-se. Valor Total: R$ 730.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2026 a 01/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/04/2024. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23101.000685/2025-18.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 4 (quatro) unidades na apólice de seguro, o que equivale a 1,914% (um inteiro, novecentos e quatorze milésimos por cento) do valor anual inicial atualizado do contrato nº 11/2025, correspondente a R$ 2.678,88 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), cujo objeto é a contratação de serviço securitário para a frota automotiva da UFT, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.561,32. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23114.911342/2022-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.947.276/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento o reajuste dos valores do contrato nº 00056/2021.. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.327,30. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114903764202614. Objeto: Aquisição de gás GLP - 13kg e 45kg.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/05/2026) 154051-15268-2026NE800000

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.904160/2026-95. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto "Simpósio Internacional de Fisiologia do Exercício e Saúde", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 48.780,00. Declaração de Dispensa em 28/04/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 30/04/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.904565/2026-23. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "CMM - Desenvolver e Inovar", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 57.320,97. Declaração de Dispensa em 28/04/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 30/04/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.904161/2026-30. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "VII Workshop sobre Insetos Sociais", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 36.705,00. Declaração de Dispensa em 28/04/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 30/04/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.904105/2026-03. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Curso sobre o PAEG", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 12.862,50. Declaração de Dispensa em 28/04/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 30/04/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.904441/2026-48. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do projeto "Escola Ibero-americana de Redes e Sistemas Complexos - ENREDANDO 2026", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 41.450,00. Declaração de Dispensa em 28/04/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 30/04/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Maria Júlia Franco Botto, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital de Seleção para professor Substituto nº 22/2026, para a área de Psicologia do Desenvolvimento e Educação Infantil, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (23114.902407/2026-39).

Onde se lê:

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:

Leia-se:

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:

*Candidata solicitou reclassificação

MARCOS RIBEIRO FURTADO

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio de alimentação (restaurante/lanchonete) cumulada com concessão onerosa de uso de bem imóvel, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MARCELO LEIRAS DA SILVA

Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação

(SIDEC - 04/05/2026) 154034-15255-2026NE801278

A Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 25.648.387/0001-18, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 354 (trezentos e cinquenta e quatro) diplomas de graduação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2026 - registros números 0903 a 1256. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://prograd.ufu.br/diploma-digital/consulta-publica-dos-diplomas.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

Reitor

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 62/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2025, retifica o Edital PROGEP nº 62, de 16/04/2026, publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2026, seção 3, páginas 123 a 134.

Onde se lê:

ANEXO III

DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ALIMENTOS

REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO

ESCOLARIDADE: Nível médio profissionalizante em Alimentos ou ensino médio completo mais curso técnico em Alimentos com certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Ou ainda, Curso Superior em Engenharia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia em Laticínios ou em Química ou Engenharia Química ou em Biotecnologia, em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme disposto na Súmula AGU n° 86, de 20/11/2020.

Leia-se:

ANEXO III

DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ALIMENTOS

REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO

ESCOLARIDADE: Nível médio profissionalizante em Alimentos ou ensino médio completo mais curso técnico em Alimentos com certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Ou ainda, Curso Superior em Engenharia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia em Laticínios ou em Química ou Engenharia Química ou em Biotecnologia ou em Engenharia Agroindustrial Indústrias Alimentícias, em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme disposto na Súmula AGU n° 86, de 20/11/2020.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA