Seção 3 — 05/05/2026

Termo de Compromisso nº 995789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARUTAPERA-MA, CNPJ 06.903.553/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000932, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e AMIN BARBOSA QUEMEL.

Termo de Compromisso nº 996154/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ-SP, CNPJ 45.134.236/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.803.451,25; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00118 e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.451,25 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Daniel Junior Duran Pinatto.

Termo de Compromisso nº 996134/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACI-SP, CNPJ 46.596.318/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS - MUNICIPIO DE GUARACI/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.937.202,07; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001164, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 137.202,07 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Renato Azeda Ribeiro de Aguiar.

Termo de Compromisso nº 996072/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE-SP, CNPJ 46.599.817/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ALVARES FLORENCE/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.859.810,76; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001106, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 59.810,76 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Adilson Batista Leite.

Termo de Compromisso nº 996176/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA D'OESTE-SP, CNPJ 45.138.336/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA D'OESTE/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.161.553,79; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001206, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 361.553,79 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Osmar Sampaio.

Termo de Compromisso nº 996152/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA-SP, CNPJ 45.144.748/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV, NO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA - SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001182, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos.

Termo de Compromisso nº 996192/2026/MCIDADES/CAIXA, Compromissário MUNICÍPIO DE TAQUARIVAÍ-SP, DOU de 30/04/2026, seção 3, página 129 , onde se lê "Termo de Compromisso nº 996192/2025", leia-se "Termo de Compromisso nº 996192/2026" e onde se lê "Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026", leia-se "Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026". 29/04/2026

Carlos Henrique Maganha Pompeu

Gerente de Filial

Termo de Compromisso nº 996189/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACAUA-PI, CNPJ 01.612.559/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ACAUÃ - PIAUÍ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001217, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES

Termo de Compromisso nº 996204/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI, CNPJ 01.612.623/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001230, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS.