Seção 1 — 06/05/2026

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de 2022, a Resolução CNRH nº 241, de 10/9/2024, e as Resoluções ANA nº 265, de 4/9/2025 e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:

Nº 32 - Brazilian Forestry Empreendimentos Florestais Ltda., Barragem Barramento Fazenda Renascer - Rio Pardo, código SNISB 34614, em fase de projeto, município de Ninheira/MG.

Nº 33 - Lucy Gouveia Dias e Daniela Silva, Barragem Fazenda Recanto, código SNISB 30270, em fase de operação, município de Indaiabira/MG.

Nº 34 - Januário Antônio de Araújo, Barragem Fazenda Recantão - Soleira, código SNISB 34475, em fase de operação, município de Indaiabira/MG.

O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

ALAN VAZ LOPES

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas preventivas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 696 - LUIZ CLAUDIO BARBOSA LUCAS, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 739 - VALTER TEIXEIRA MARINS, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 740 - Muniz Geraldo Abílio Dib, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 741 - FERNANDO VIEIRA VINHAL, Ribeirão Roncador, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 742 - CF AGRICOLA LTDA., rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 743 - LUCIANO DA SILVA BORGES, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

O inteiro teor das outorgas preventivas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 697 - PAULO CESER RIBEIRO, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 698 - AGROPECUARIA GADO BRAVO LTDA, rio Bezerra, município de Cabeceiras/GO, irrigação.

Nº 699 - JOSE GERALDO PEREIRA, Ribeirão Salobro, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 700 - JOSE ATILIO CASAGRANDE, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 701 - EDISLEI GONTIJO DE CARVALHO, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 702 - VIRGILIO AFONSO QUEIROZ CUNHA, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, irrigação.

Nº 703 - VIRGILIO AFONSO QUEIROZ CUNHA, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, criação animal.

Nº 704 - VIRGILIO AFONSO QUEIROZ CUNHA, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, outras.

Nº 705 - AGUIMAR AUGUSTO DA SILVA, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação.

Nº 706 - Carlos Tadeu da Rocha, Ribeirão Cana-brava, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 707 - GILBERTO GRANDI, Ribeirão Cana-brava, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 708 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, rio do Peixe, município de Socorro/SP, abastecimento público.

Nº 709 - PAULO SERGIO CAMPOS DIAS, rio Preto, município de Natalândia/MG, irrigação.

Nº 710 - DEUSDEDE TEIXEIRA PAZ, Ribeirão Cana-brava, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 711 - ROBERTO CESAR PEREIRA COSTA, Ribeirão Cana-brava, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 712 - WR AGROPASTO LTDA, rio São Francisco, município de Manga/MG, irrigação.

Nº 713 - MOEMA BIOENERGIA S.A, rio Grande, município de Orindiúva/SP, irrigação.

Nº 714 - CONDOMINIO AGROPECUARIO CEOLIN, rio Uruguai, município de Uruguaiana/RS, irrigação.

Nº 715 - CONDOMINIO AGROPECUARIO CEOLIN, rio Uruguai, município de Barra do Quaraí/RS, irrigação.

Nº 716 - FABIO RUEDIGER, UHE Peixe-Angical, município de Paranã/TO, irrigação.

Nº 717 - JOAO FELIPE MIRANDA DEMITO, BARBARA MIRANDA DEMITO, LETICIA MIRANDA DEMITO, rio Manuel Alves Grande, município de Riachão/MA, irrigação.

Nº 718 - JOAO FELIPE MIRANDA DEMITO, BARBARA MIRANDA DEMITO, LETICIA MIRANDA DEMITO, rio Manuel Alves Grande, município de Riachão/MA, irrigação.

Nº 719 - ADAIL RENATO BROD,

Canal de São Gonçalo, município de Rio Grande/RS, irrigação.

Nº 720 - GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO, Lagoa Mirim, município de Rio Grande/RS, irrigação.

Nº 721 - AGROPECUARIA VALE DO TOCANTINS LTDA, rio Tocantins, município de Peixe/TO, irrigação.

Nº 722 - ROBERTA CARDOSO JAHEL, rio Pau Alto, município de Mucuri/BA, irrigação.

Nº 723 - SAO MARTINHO S/A, rio Moji-Guaçu, município de Pitangueiras/SP, irrigação.

Nº 724 - MARCIO MADEIRO DE ARAUJO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 725 - CLESIO PEREIRA DANTAS, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 726 - LUCIANO COSTA NETO, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 727 - ANTONIO DE OLIVEIRA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 728 - ANDREISON FERREIRA TAMELIRO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 729 - PEDRO CUSTODIO FERREIRA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 730 - FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 731 - LUCIANO CORREA MORRONE, Lagoa Mirim, município de Santa Vitória do Palmar/RS, irrigação.

Nº 732 - BRF S.A., UHE Foz do Chapecó, município de Guatambú/SC, indústria.

Nº 733 - FELIPE FARIA VALANI, JULIA FARIA VALANI GHIOTTO, MIGUEL VALANI e TAISA FARIA VALANI ALMEIDA, rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação.

Nº 734 - EDUARDO GUEDES PEREIRA, rio Grande, município de Orindiúva/SP, irrigação.

Nº 735 - CONSTRUTORA JUREMA LTDA, rio Parnaíba, município de Santa Filomena/PI, outras.

Nº 736 - SALOBO METAIS S/A, Barragem de Captação, município de Marabá/PA, outras.

Nº 737 - SALOBO METAIS S/A, Dique de Finos I, município de Marabá/PA, outras.

Nº 738 - EVA DE ARAUJO CASTRO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:

Nº 744 - FLORIANO DUTRA NETO, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação, código da interferência 65306.

Nº 745 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA, rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação, código da interferência 52996.

Nº 746 - JOSE FERNANDES ARAUJO RIBEIRO, rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação, código da interferência 115.

O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na região da Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Portaria MJSP nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, e o contido nos Processos Administrativos nº 08106.004158/2022-04 e nº 00734.002647/2022-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na região da Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.

Art. 2º A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.

Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 4º O emprego da Força Nacional de Segurança Pública de que trata esta Portaria ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará e a Polícia Rodoviária Federal, sob a coordenação da Polícia Federal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/79641 - DPF/VLA/RO, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa RILT SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.518.749/0001-01, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Rondônia, com Certificado de Segurança nº 2914/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.903, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109452 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA, CNPJ nº 06.063.313/0001-75 para atuar no Espírito Santo.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.904, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/118193 - DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BAZISUL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 10.478.512/0001-11, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 199/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.905, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/437 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO SHOPPING CENTER CERRADO, CNPJ nº 24.357.174/0001-74 para atuar em Goiás.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.906, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/3518 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 28.672.420/0002-14, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança nº 97/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.907, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/3779 - DPF/SIC/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIPAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 51.987.288/0001-70, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 346/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.908, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/14102 - DPF/MGA/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MAJESTADE - CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, CNPJ nº 48.994.359/0001-58, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 332/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.909, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/16161 - DPF/PGZ/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa WAY SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.483.963/0001-72, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 298/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.910, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19004 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa 3K SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 45.966.293/0001-02, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 265/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.911, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21104 - DPF/DRS/MS, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO HECTARES PARK & RESORT, CNPJ nº 31.442.983/0001-40, para atuar no Mato Grosso do Sul.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.912, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22195 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa OUROPRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 61.031.247/0001-60, sediada em Rondônia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto

1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.913, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/23478 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa GIASSI & CIA LTDA , CNPJ nº 83.648.477/0040-11, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (um) Revólver calibre 38

10 (dez) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.914, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/25468 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 04.122.308/0001-60, sediada no Piauí, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Munição calibre 38

1318 (uma mil e trezentas e dezoito) Munições calibre 12

24873 (vinte e quatro mil e oitocentas e setenta e três) Espoletas calibre 38

13824 (treze mil e oitocentos e vinte e quatro) Gramas de pólvora

24873 (vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e três) Projéteis calibre 38

6116 (seis mil e cento e dezesseis) Espoletas calibre .380

6116 (seis mil e cento e dezesseis) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados10 (dez) Cartuchos de lançamento de dardos energizadosVÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.916, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/26802 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.364.152/0006-31, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Da empresa cedente SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0018-42:

1 (um) Revólver calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

400 (quatrocentas) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.918, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/28355 - DPF/PHB/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa DELTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 03.745.865/0001-75 para atuar no Piauí.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.919, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/28748 - DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa NKF CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 07.960.882/0001-86, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

6 (seis) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.920, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/29509 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa REUNIDAS AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ nº 21.154.569/0001-81, sediada em Goiás, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Carabina calibre 38

2 (dois) Revólveres calibre 38

118 (cento e dezoito) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.921, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/29691 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa KADOSH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 52.112.907/0001-46, sediada no Amazonas, para adquirir:

Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0001-78:

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

Da empresa cedente C.B.S. SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº 20.956.659/0001-23:

4 (quatro) Pistolas calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

180 (cento e oitenta) Munições calibre .380

60 (sessenta) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.922, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/30302 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 05.920.248/0001-94, sediada no Maranhão, para adquirir:

Da empresa cedente TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10.325.594/0001-64:

8 (oito) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10.325.594/0001-64:

192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.923, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/30386 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 17.521.682/0001-80, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

160 (cento e sessenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

6 (seis) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.924, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/30431 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa SECULOS SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 56.947.399/0001-77, sediada no Amazonas, para adquirir:

Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-93:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.926, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/30614 - DPF/MBA/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa PAVA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ nº 63.806.531/0001-96, sediada no Pará, para adquirir:

Da empresa cedente G M W CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.077.450/0001-21:

4 (quatro) Pistolas calibre .380

3 (três) Espingardas de repetição calibre 12

3 (três) Carabinas calibre 38

Da empresa cedente GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.148.121/0001-08:

2 (dois) Revólveres calibre 38

2 (duas) Pistolas calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Pistolas calibre .380

8 (oito) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.148.121/0001-08:

60 (sessenta) Munições calibre 38

60 (sessenta) Munições calibre .380

24 (vinte e quatro) Munições calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4896 (quatro mil e oitocentas e noventa e seis) Munições calibre 12

16960 (dezesseis mil e novecentas e sessenta) Munições calibre .380

31780 (trinta e uma mil e setecentas e oitenta) Munições calibre 38

31840 (trinta e uma mil e oitocentas e quarenta) Espoletas calibre 38

31840 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta) Estojos calibre 38

12665 (doze mil e seiscentos e sessenta e cinco) Gramas de pólvora

31840 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta) Projéteis calibre 38

17020 (dezessete mil e vinte) Espoletas calibre .380

17020 (dezessete mil e vinte) Estojos calibre .380

17020 (dezessete mil e vinte) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto

50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico

1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto

3 (três) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo

1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.927, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/30696 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MAURO DE OLIVEIRA DA SILVA SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ nº 33.256.451/0001-43, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (dois) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.067.477/0001-08:

2 (duas) Munições calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

34 (trinta e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.928, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/30864 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BIG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 49.445.587/0001-31, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente STOP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 33.596.251/0001-30:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente STOP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 33.596.251/0001-30:

96 (noventa e seis) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.929, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/30951 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARK VIGILANCIA E SEGURAN¿A LTDA, CNPJ nº 55.481.916/0001-00, sediada no Espírito Santo, para adquirir:

Da empresa cedente SVA SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.944.765/0001-91:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

90 (noventa) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.930, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/31025 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa ASTERIX SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 56.949.745/0001-56, sediada na Paraíba, para adquirir:

Da empresa cedente BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 19.828.180/0001-22:

3 (três) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 19.828.180/0003-94:

7 (sete) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

100 (cem) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.931, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/31067 - DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARDOCK CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.027.850/0002-01, sediada no Pará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12

5 (cinco) Pistolas calibre .380

5 (cinco) Revólveres calibre 38

10000 (dez mil) Munições calibre .380

10000 (dez mil) Munições calibre 12

10000 (dez mil) Munições calibre 38

20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38

5184 (cinco mil e cento e oitenta e quatro) Gramas de pólvora

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.932, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/31158 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa KAIZEN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 36.518.208/0001-44, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Da empresa cedente PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 05.883.831/0001-72:

3 (três) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

ALVARÁ Nº 1.933, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/31161 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO VILLAGE SANS SOUCI, CNPJ nº 48.641.948/0001-52, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

148 (cento e quarenta e oito) Munições calibre 38

48 (quarenta e oito) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO