DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.790/2021-AGAPEE AGRO II M. ALEGRE PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°20844/2026
860.309/2019-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°21614/2026
860.564/2021-MINERADORA GOLD DIESEL S.A.-OF. N°22658/2026
860.213/2019-V8 - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA-OF. N°23368/2026
860.314/2020-SINVAL CAETANO LEAL-OF. N°23364/2026
860.522/2021-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°23377/2026
860.604/2021-MBT MINERACAO SPE LTDA-OF. N°22876/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.732/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°21630/2026
860.733/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°21640/2026
860.908/2019-MARCELLO CAPONE EIRELI-OF. N°21874/2026
Aceita defesa apresentada(241)
860.582/2019-GUIDONI BRASIL S/A
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
860.582/2019-GUIDONI BRASIL S/A-AI N°1741/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2023.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.560/2018-SILVIA VAZ DE ALMEIDA
860.326/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.625/2020-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA
860.477/2019-TROPICO MINERACAO LTDA
861.350/2021-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA
860.327/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
860.283/2019 - GUIMARAES RAMALHO LTDA - AI N° 2061/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22343/2026
804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22350/2026
860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22333/2026
801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22322/2026
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21876/2026
860.684/2010-ETR MINERALE - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°22661/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
862.429/2011-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI-OF. N°21844/2026
860.600/2013-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°21904/2026
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.056/2008-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Prazo:03 (três) anos a contar de 24/02/2026.
861.379/2007-MINERACAO 3R LTDA- Prazo:03 (três) anos a contar de 15/09/2023
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA-OF. N°22089/2026
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- Portaria N°143- DOU de 16/09/2014
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente